Bloco B - Escrituração e Associação do ISS
Foram criados os registros B420 e B440 no SPED Fiscal. Este registros serão gerados apenas se o parâmetro "Gerar Bloco B" estiver marcado na tela de parametrização e se o período de geração for à partir de Jan\2019.
REGISTRO B420: TOTALIZAÇÃO DOS VALORES DE SERVIÇOS PRESTADOS POR COMBINAÇÃO DE ALÍQUOTA E ITEM DA LISTA DE SERVIÇOS DA LC 116/2003
Totalizações do ISS por alíquota e serviços prestados, somente da Operações de Saída.
Abaixo serão detalhados a geração de alguns campos do registro. Os campos que são comuns a outros registros da rotina não serão detalhados novamente.
| REGISTRO B420 |
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| Este registro deve ser agrupado por Alíquota e Item da Lista de Serviços. |
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Campo RM | Observação |
| 1 | REG | Texto fixo contendo "B420" | C | 4 | - |
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| 2 | VL_CONT | Totalização do Valor Contábil das prestações do declarante referente à combinação da alíquota e item da lista | N | - | 2 |
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| Soma dos Campos 12 VL_CONT, de todos os Registros B020 e 08 VL_CONT, de todos os Registros B030 “PAI”. |
| 3 | VL_BC_ISS | Totalização do Valor da base de cálculo do ISS das prestações do declarante referente à combinação da alíquota e item da lista | N | - | 2 |
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| Soma dos Campos 17 VL_BC_ISS, de todos os Registros B020 e 10 VL_BC_ISS, de todos os Registros B030 “PAI”. |
| 4 | ALIQ_ISS | Alíquota do ISS | N | - | 2 |
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| Gerado conforme o Campo 04 ALIQ_ISS, dos Registros B025 e B035. |
| 5 | VL_ISNT_ISS | Totalização do valor das operações isentas ou não tributadas pelo ISS referente à combinação da alíquota e item da lista | N | - | 2 |
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| Soma dos Campos 15 VL_ISNT_ISS, de todos os Registros B020 e 09 VL_ISNT_ISS, de todos os Registros B030 “PAI” |
| 6 | VL_ISS | Totalização, por combinação da alíquota e item da lista, do Valor do ISS | N | - | 2 |
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| Soma dos Campos 20 VL_ ISS, de todos os Registros B020 e 11 VL_ ISS, de todos os Registros B030 “PAI”. |
| 7 | COD_SERV | Item da lista de serviços, conforme Tabela 4.6.3 | C | 4 |
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| TPRD.CODIGOSERVICOFEDERAL | Gerado com o Código de Serviço Federal, informado no anexo de Dados Fiscais do Produto |
REGISTRO B440: TOTALIZAÇÃO DOS VALORES RETIDOS
Neste Registro serão considerados todos os Lançamentos Fiscais de Entrada e Saída com incidência do ISS.
Registro Totalizado por Tipo de Operação (Aquisição ou Prestação), Participante (Cliente / Fornecedor), conforme informações geradas no Registro B020.
Abaixo serão detalhados a geração de alguns campos do registro. Os campos que são comuns a outros registros da rotina não serão detalhados novamente.
| REGISTRO B440 |
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| Este registro deve ser agrupado por IND_OPER e COD_PART |
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Campo RM | Observação |
| 1 | REG | Texto fixo contendo "B440" | C | 4 | - |
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| 2 | IND_OPER | Indicador do tipo de operação: 0- Aquisição; 1- Prestação | N | - | 2 | DLAF.TIPOLF |
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| 3 | COD_PART | Código do participante (campo 02 do Registro 0150): - do prestador, no caso de aquisição de serviço pelo declarante; - do tomador, no caso de prestação de serviço pelo declarante | C | - | - |
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| Gerado conforme campo 04 COD_PART do Registro B020. |
| 4 | VL_CONT_RT | Totalização do Valor Contábil das prestações e/ou aquisições do declarante pela combinação de tipo de operação e participante. | N | - | 2 |
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| Soma do Campo 12 VL_CONT, de todos os Registros B020 “PAI” |
| 5 | VL_BC_ISS_RT | Totalização do Valor da base de cálculo de retenção do ISS das prestações e/ou aquisições do declarante pela combinação de tipo de operação e participante. | N | - | 2 |
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| Soma do Campo 18 VL_BC_ISS_R T, de todos os Registros B020 “PAI”. |
| 6 | VL_ISS_RT | Totalização do Valor do ISS retido pelo tomador das prestações e/ou aquisições do declarante pela combinação de tipo de operação e participante. | N | - | 2 |
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| Soma do Campo 19 VL_ISS_RT, de todos os Registros B020 “PAI”. |
| Aviso |
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A geração destes Registros acontecerá para Lançamentos feitos a partir de 2019. - É exclusivo para os contribuintes do Distrito Federal. Para os não domiciliados é obrigatória a geração somente dos registros B001 e B990.
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