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Define o tipo de verba em cadastro, de forma a classificar os lançamentos e ilustrar os cálculos, sendo as opções:
- Provento;
- Desconto;
- Base;
Assim, quando o sistema efetuar o cálculo do INSS* (por exemplo), o primeiro passo será montar a base, somando todas as verbas de proventos que incidem INSS* (esta incidência é definida em cada verba cadastrada) e subtraindo todas as verbas de descontos que incidem INSS*.
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Importante:
O tipo Desconto deve ser obrigatoriamente criado para a verba que calcule o Desconto de INSS SEST/SENAT*, com o identificador de cálculo nº 437, de forma a atender ao disposto na Instrução Normativa INSS/DC nº 87 de 27.03.2003 - DOU de 28.03.2003, que trata de contribuintes individuais e, nesse caso, particularmente, de carreteiros - categorias 15.
Assim, para o cálculo de INSS* e IRRF* de carreteiros, além de configurar a verba, devem ser seguidos os passos:
- Num roteiro de cálculo da folha de pagamento, inclua a fórmula CALC. INSS AUT. em uma seqüência de usuário posterior à seqüência Var. Desc. P.Lab/Aut, que calcula o desconto do INSS* para autônomos.
- Num roteiro de cálculo da folha de pagamento, inclua a fórmula CALC. IRRF AUT. em uma seqüência de usuário posterior à seqüência Var. Desc. P.Lab/Aut, que calcula o desconto do IRRF* para autônomos.
- Para atender ao § 4º, que trata da alíquota de 20% nos casos de entidade beneficente, no cadastro de Mnemônicos, localize o mnemônico M_PERCAUTO e, no campo Conteúdo, altere o percentual atual de 0.11 (11%) para 0.20 (20%).
- Para configurar um percentual diferenciado de desconto do SEST/SENAT para autônomos carreteiros da categoria 15, no cadastro de Mnemônicos, localize o mnemônico NSESTSENAT e, no campo Conteúdo, altere o percentual atual de 0.025 (2,5%) para o novo percentual desejado
* Uso exclusivo no Brasil
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