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Ao calcular a Folha de Pagamento, efetuam-se os cálculos de remunerações, descontos e impostos aos funcionários, conforme definição em Base Legal, utilizando-se roteiro padrão específico e gravando-se as informações em Movimentos Mensais (tabela SRC) para posterior visualização e manutenção.
Os funcionários optam por receber seus valores líquidos em Kwanza ou dólar. Sendo assim, a folha de pagamento será calculada SEMPRE em Kwanza e, ao final, gera-se o valor líquido também em dólar, para isso, definindo-se as taxas de conversões no Cadastro de Moedas (tabela SM2).
Adiantamentos salariais para funcionários admitidos no mês são calculados por este processo.
Juntamente à remuneração mensal do funcionário, pagam-se os seguintes benefícios:
- Ajudas de Custo;
- Abono Familiar;
- Abono para Falhas;
Os impostos que incidem sobre a folha são:
- INSS - Instituto Nacional de Segurança Social, do empregador e do funcionário;
- IRT - Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho;
...
Importante:
Não incide-se IRT nem INSS aos valores a seguir relacionados que, portando, não serão provisionados:
- Subsídio de Natal;
- Subsídio de Férias;
Rotinas Prévias
Para o correto Cálculo da Folha, alguns dados devem se obrigatória e previamente informados, sendo:
- Em Manutenção de Tabelas:
Definidas nas respectivas tabelas auxiliares, para informar os valores a serem pagos como ajuda de custo:
- S008 – Ajuda de Custo Nacional - Nacional, passível de variação, identificados na tabela por um código e vinculado ao funcionário pelo campo Aj.Custo Nac. no cadastro de Funcionários;
- S009 – Ajuda de Custo Estrangeiro - Estrangeiro, passível de variação, identificados na tabela por um código e vinculado ao funcionário pelo campo Aj.Custo Est. no cadastro de Funcionários;
- S010 – Ajuda de Custo Formação - Formação, passível de variação, identificados na tabela por um código e vinculado ao funcionário pelo campo Aj.Custo For. no cadastro de Funcionários.
Definidos parâmetros para abono familiar, sendo:
- S005 – Abono Família - Definir o valor a ser pago como abono familiar, a cada dependente cadastrado em Dependentes, informando no campo Tipo Dep. Af. o conteúdo 1 para S/Limite de Idade ou 2 para Menor.
Definidos parâmetros de abono para falhas, sendo:
- S011 – Abono para Falhas - define-se o valor a ser pago, somente se houver um lançamento fixo cadastrado em Lançamentos Fixos.
Definir impostos, sendo:
- S012 – INSS - Definem-se os percentuais da empresa e do funcionário para o INSS, informando-se os campos % Empresa e % Funcionário, respectivamente.
- S013 – IRT - Define-se o percentual para cálculo do imposto
Definir parâmetros para subsídios de alimentação e de transporte:
- S006 - Subsídio Alimentação informa-se um valor diário ou um mensal, nos campos Valor Diário e Valor Mensal, e se é proporcionado, no campo Proporciona.
- S007 - Subsídio Transporte informa-se um valor diário ou um mensal, nos campos Valor Diário e Valor Mensal, e se é proporcionado, no campo Proporciona.
Definir Provisão de Subsídio de Natal e de Férias, respectivamente:
- S014 - Subsídio de Natal - informa-se um valor do subsídio de natal corresponde a um percentual da remuneração do funcionário
- No campo Mínimo Dias Mês informa-se se o mês será considerado ou não como completo para este subsídio, sendo que a quantidade de dias deve superar a quantidade informada nesse campo. Nos anos de admissão e demissão do funcionário, onde o subsídio deve ser proporcionado à quantidade de meses completos de trabalho, checam-se as ausências do funcionário a cada mês.
- S004 – Controle de Férias informam os campos onde os campos a seguir devem estar devidamente preenchidos:
- DIAS POR ANO CIVIL
- MÍNIMO DIAS POR ANO
- DIAS POR MÊS NO ANO DE ADM/DEM.
- MÍNIMO DIAS NO ANO DE ADM/DEM.
- DIAS MÊS COMPLETO
- PERCENTUAL DE PAGTO.
2. Em Cadastro de Funcionários:
Na pasta Funcionais, informados os campos que definem a ajuda de custo, se:
- Aj.Custo Nac. - Valor a ser pago como ajuda de custo nacional, vinculado à tabela S008 - Ajuda de Custo Nacional;
- Aj.Custo Est - Valor a ser pago como ajuda de custo a estrangeiro, vinculado à tabela S009 0 Ajuda de Custo Estrangeiro;
- Aj.Custo For - Valor a ser pago como ajuda de custo a formação, vinculado à tabela S010 - Ajuda de Custo Formação.
- Para Adiantamento Salarial:
- % Adiantam. - Percentual de Adiantamento para cálculo.
Na pasta Benefícios:
- Dep. Ab. Fam. - preenchido automaticamente se cadastrados dependentes em Dependentes, e utilizado no cálculo do Abono Familiar.
3. Em Verbas:
Na pasta Incidências, informar:
- Incide INSS informado com SIM - Os valores de INSS são calculados em duas partes: empregador e funcionário. Para ambas, é aplicado um percentual sobre a base de cálculo, que é composta pelas verbas
Os percentuais da empresa e do funcionário são obtidos a partir da tabela auxiliar S012 – INSS.
As verbas a serem geradas no cálculo devem ser relacionadas aos identificadores 0013 para a base de cálculo, 0064 para o valor a ser descontado do funcionário e 0783 para o valor referente ao empregador.
- Incide IRT
As verbas a serem geradas no cálculo devem ser relacionadas aos identificadores 0015 para a base de cálculo, 0066 para o valor referente ao desconto do funcionário.
Para Adiantamento Salarial, informar:
- Verba cadastrada e vinculada ao identificador de cálculo 0006.
Para subsídios de alimentação e de transporte, informar:
- Verba cadastrada e vinculada ao identificador de cálculo 0050 - subsídio de alimentação.
- Verba cadastrada e vinculada ao identificador de cálculo 0052 - subsídio de transporte.
Para provisão de subsídios de natal e de férias, informar:
- Verba cadastrada e vinculada aos identificadores de cálculo 0136/0332 - Provisão e Baixa de Subsídio de Natal.
- Verba cadastrada e vinculada aos identificadores de cálculo 0130/0233 - Provisão e Baixa de Subsídio de Férias.
4. Em Períodos:
- Possuir um período cadastrado que esteja em aberto, ou seja, sem a data de fechamento preenchida.
5. Em Mnemônicos:
- Definir o mnemônico P_ADTOPRO como S, indicando que o cálculo do adiantamento salarial do funcionário é proporcional aos dias trabalhados.
- Definir o mnemônico P_DIASTBAD como 15, indicando que o cálculo do adiantamento salarial do funcionário é realizado apenas se a quantidade de dias trabalhados for maior ou igual a 15 dias.
IRT
Exemplo de cálculo (de acordo com os valores da tabela atual de Angola):
Base de cálculo: 72.750,00
Localiza o valor em Rendimentos e obtém o excesso: 63.000.
Subtrai o excesso da base de cálculo:
72.750 – 63.000 = 9.750,00
Sobre este valor, aplica o % encontrado (11).
9.750 * 11% = 1073,00
O valor do IRT é obtido somando-se o resultado com a parcela fixa.
1073,00 + 3570,00 = 4643,00
...
Rendimentos
...
Excesso
...
%
...
Parc.Fixa
...
17.000,00
...
0
...
0
...
0
...
19.000,00
...
17.000,00
...
2
...
0
...
21.000,00
...
19.000,00
...
4
...
40
...
23.000,00
...
21.000,00
...
5
...
120
...
28.000,00
...
23.000,00
...
6
...
220
...
33.000,00
...
28.000,00
...
7
...
520
...
43.000,00
...
33.000,00
...
8
...
870
...
53.000,00
...
43.000,00
...
9
...
1.670,00
...
63.000,00
...
53.000,00
...
10
...
2.570,00
...
73.000,00
...
63.000,00
...
11
...
3.570,00
...
83.000,00
...
73.000,00
...
12
...
4.670,00
...
93.000,00
...
83.000,00
...
14
...
5.870,00
...
93.001,00
...
93.000,00
...
15
...
7.270,00
Procedimentos
Para realizar o cálculo da folha de pagamento:
- Antes de acessar a rotina verifique as informações de:
- Parâmetros;
- Parâmetros Específicos;
- Rotinas prévias;
- Ao clicar em Cálculo de folha, o sistema apresenta uma janela descritiva da rotina.
- Clique em Parâmetros para configurar o cálculo da folha, e informe-os conforme orientação do help de campo.
- Informados os parâmetros, confira-os e confirme.
O sistema retorna à janela descritiva. - Confirme.
O sistema apresenta mensagem de confirmação para execução do cálculo. Clique em: Sim ou Não. - Se confirmada, o sistema inicia o processo de cálculo da folha de pagamento.
...
Importante:
Em razão do volume de dados e da quantidade de cálculos realizados, este processo pode ser demorado.
...
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