CONTEÚDO
- Visão Geral
- Exemplo de utilização
- Informações complementares
01. VISÃO GERAL
Este Código de Cáclulo deve ser informado em um evento do Tipo Provento e Valor.
O processo verifica o número de dependentes de Salário Família cadastrado no histórico de dependentes do funcionário e multiplica pelo valor do Salário Família vigente cadastrado na tabela de valores fixos.
Para encontrar o valor da Base para o cálculo do Salário Família é verificado os (eventos que incidem em Salário Família - eventos que estornam Salário Familia). Caso o parâmetro 'Usa salario Nominal' esteja marcado, será somando o Salário nominal do funcionário para a Base de Cálculo. Feito isto, é comparada com as tabelas fixas de finalidades 'Limite Salário Família' e 'Teto para pagamento do Salário Familia' dentro da vigencia da competência do Cálculo para identificar se o funcionario tem direito ao recebimento do benefício.
| Nota |
|---|
|
- Os Funcionários com vínculo RAIS 7 - Diretor sem vínculo empregatício, não recebem salário Família, mesmo se possuir dependentes elegíveis. É retornado a informação no log de Cálculo
- Para os funcionários afastados pela Previdência (T, P, O) durante a competência do cálculo, também não é pago o Salário Família. Mesmo lançando dias de atestado na competência atual é considerado como afastamento, ou seja, é necessário que o funcionário tenha que ter pelo menos 1 dia de trabalho durante a competência para que o sistema lance o evento automaticamente. Caso queira forçar o lançamento do benefício para os funcionários afastados, o Parâmetro 'Paga p/afastados Previdência' deve está marcado.
- Sempre é verificado a data de Mudança do Histórico de Depedentes para considerar a número de dependentes para pagamento de Salário Família.
- Quando a Base de Cálculo para o Salário Família é 0 (Zero), não é lançado o benefício para o funcionário.
|
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
Dependentes Cadastrados:
Image Added
Histórico de Dependente:
Image Added
Tabelas Fixas que são consideradas para o cálculo do Salário Família:
Image Added
| Totvs custom tabs box |
|---|
| tabs | Cálculo - Sem Afastamento, Cálculo - Afastamento integral, Cálculo - Inicio de Afastamento, Cálculo - Retorno de afastamento, Cálculo - Vínculo RAIS = 7 |
|---|
| ids | passo1,passo2,passo3,passo4,passo5 |
|---|
|
| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | yes |
|---|
| referencia | passo1 |
|---|
| Caso 01: Com o parâmetro 'usa salário nominal' desmarcado, foi considerado somente o evento de dias trabalhados lançado para o Funcionário para Base de Cálculo:  Image Added
 Image Added
Caso 02: Com o Parâmetro 'usa salário nominal' marcado. Como foi somado o valor do evento de CC 2 com o Salário nominal do funcionário, a base de Cálculo para o Salário Família é R$ 1900,76, ficando acima do teto para pagamento:  Image Added
 Image Added
Caso 03: Com o Parâmetro 'usa salário nominal' marcado e evento que estorna na base de Cáclulo de Salário Família. Como foi subtraído do valor do evento de CC 2 o valor do evento de falta (CC8) e posteiormente somando com o Salário nominal do funcionário, a base de Cálculo para o Salário Família passa a ser R$ 1583,97:  Image Added
 Image Added
|
| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
|---|
| referencia | passo2 |
|---|
| Funcionário afastado durante o mês de Fevereiro  Image Added
Caso 01: O parâmetro 'Paga p/ afastados previdência' está desmarcado: No log retorna que não será pago o valor do Salário Família, devido a parametrização, mesmo o funcionário possuindo base de cálculo abaixo do teto:  Image Added
 Image Added
Caso 02: O parâmetro 'Paga p/ afastados previdência' está marcado:  Image Added
 Image Added
|
| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
|---|
| referencia | passo3 |
|---|
| Funcionário iniciando o afatamento no dia 02/02/2023:  Image Added
Neste caso, o parâmetro 'Paga p/ afastado previdência' não interfere e será lançado o Salário família para o funcionário caso ele atenda os requisitos:  Image Added
 Image Added
|
| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
|---|
| referencia | passo4 |
|---|
| Funcionário finalizado o afastamento no dia 24/02/2023:  Image Added
Caso 01: Neste caso, o parâmetro 'Paga p/ afastado previdência' não interfere e será lançado o Salário família para o funcionário caso ele atenda os requisitos, pois o mesmo teve dias trabalhados no mês.  Image Added
 Image Added
Caso 02: Foi lançado evento de Falta para o funcionário com referencia de 3 dias e desmarcado o parâmetro 'Usa salário nominal'. Neste caso não lançou o benefício, pois a Base de Cáclulo é 0 (Zero). Mesmo marcando o parâmetro 'Paga p/ afastados previdência' não é feito:  Image Added
 Image Added
|
| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
|---|
| referencia | passo5 |
|---|
| Lançamento do Salário família para um funcionário de vínculo RAIS 7 - Diretor sem vínculo empregatício Caso 01: Funcionário sem afastamento: O mesmo não foi realizado e informou no log a mensagem referente ao vínculo RAIS.  Image Added
 Image Added
Caso 02: Funcionário afastado no mês e parâmetro 'Paga p/ afastados previdência' marcado: O mesmo não foi realizado e informou no log a mensagem referente ao vínculo RAIS.  Image Added
 Image Added
|
|
03. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
As regras e os tipos de dependentes elegíveis para o pagamento do Salário Família estão relacionados nos Links abaixo:
Cadastro de Dependentes, no Titulo 'Salário Família'.
Salário Família folha de Pagamento
Código de Cálculo 5 - Salário Família
Provento do tipo valor.
O cadastro do número de dep. sal. família deverá estar corretamente informado (Cadastros | Funcionários | pasta Base de Cálculo). O sistema verificará o número de filhos, válidos ate 14 anos e inválidos (qualquer idade), para efetuar o cálculo.
O cálculo será feito da seguinte forma:
NÚMERO DE FILHOS * VALOR S.F. ATE LIMITE OU ACIMA LIMITE
O sistema multiplicará o total de NÚMERO DEP. SAL. FAMÍLIA pelo valor do salário-família.
O sistema buscará o valor total que "incide salário-família" e, realizados os descontos que estornam base para o salário-família, fará os lançamentos de acordo com os valores cadastrados.
Atenção
O sistema tem que atualizar o NÚMERO DE DEPENDENTES PARA SALÁRIO FAMÍLIA durante a liberação de competência. O RM Labore considerará dependentes que podem receber salário família apenas:
Filho e menor de um ano de idade
Filho, entre um ano e 14 anos de idade com cartão vacina marcado
Filho inválido de qualquer idade.
Observação
Os funcionários com vínculo 7 (diretor sem vínculo empregatício) e afastados pela previdência (afastamento tipo "P") não recebem salário-família. Os funcionários temporários podem receber ou não salário-família. Durante a liberação mensal, o sistema confirmará o número de dep. sal. família de cada funcionário para o cálculo do salário-família, a fim de alterar, se necessário, o número de dependentes. A legislação para pagamento de salário família foi modificada a partir de Dezembro de 1998. Para contemplar esta alteração, o sistema tem agora uma nova finalidade para valores fixos ( 9 - Teto para pagamento do salário família). Todos os clientes deverão cadastrar o valor deste "valor fixo" (em Cadastros | Cálculos | Valores Fixos), segundo a legislação vigente a partir de 12/98, o valor é 360,00.
 Image Removed
| Informações Complementares |
Códigos de Cálculo
