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Código de Cálculo 12 - Contribuição Sindical
Desconto do tipo dia com porcentagem de incidência igual a 1,00 (um). O sistema somará ao valor fixo os proventos do mês que "Incide contribuição sindical" e encontrará o valor de INC. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL.
Os cálculos serão os seguintes:
Para quinzenalistas e mensalistas:
INC. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL/ 30
O sistema buscará o salário-mês no cadastro do funcionário, somará os eventos que incidem salário e dividirá por 30 (número de dias no mês).
Para horistas, diaristas ou semanalistas:
(INC. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL/ # HORAS MES) * PORC. INCIDENCIA
O sistema buscará o salário, dividirá pela jornada do cadastro do funcionário e multiplicará pela porcentagem de incidência.
Para funcionários Comissionistas Misto:
Maior Valor (Mínimo Garantido / 30, (Salário Fixo + Comissão Anterior) / 30)
O sistema calculará o maior valor entre o (mínimo Garantido informado no cadastro do Sindicato na pasta Identificação dividido por 30) ou (salário do funcionário + Comissão do mês anterior / 30).
Para funcionários Comissionistas Puro:
Maior Valor (Mínimo Garantido / 30, Comissão Mês Anterior / 30)
O sistema calculará o maior valor entre o (mínimo Garantido informado no cadastro do Sindicato na pasta Identificação dividido por 30) ou (Comissão do mês anterior / 30).
O sistema realizará o lançamento também do código de cálculo 375 - Salário Contratual Contribuição Sindical, exceto em caso de cálculo de diferença de contribuição sindical.
Observação
Será lançado automaticamente este evento de código de cálculo 12 - Contribuição Sindical para os funcionários que estiverem com o campo Contribuição Sindical no Cadastro de Funcionários em Dados do Sindicato, preenchido com "N" - NÃO DESCONTOU. Para que seja lançado existe a condição do lançamento do código de cálculo 5 – salário família, ou seja, no momento que for feito o lançamento da folha com o salário família será verificado a necessidade de desconto de contribuição sindical. Esta condição se faz necessária para que nos funcionários semanalistas ou quinzenalistas sejam identificados o período de fechamento mensal.
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