Histórico da Página
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A partir das Versões:
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Objetivo:
Informar funcionários em uma filial com CNPJ SCP (Sociedade em Conta de Participação), sendo que o CNPJ da SCP é diferente do CNPJ da matriz.
S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
Conforme MOS (Manual de Orientação do eSocial) no caso de o sócio ostensivo da SCP ser uma pessoa jurídica, esse evento deve ser enviado com o CNPJ da SCP para ser referenciado na prestação de informações cadastrais, contratuais e de remunerações dos trabalhadores que laboram para a SCP.
S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias
Segue instruções retiradas do site eSocial em Perguntas Frequentes
04.75 - (28/08/2018) Como informar os trabalhadores da empresa que foram contratados numa Sociedade em Conta de Participação (SCP)? Tentei informá-la como filial, mas o eSocial apresenta erro por não ter o mesmo CNPJ raiz.
Caso Conforme orientações do eSocial, caso a empresa seja sócia de uma Sociedade em Conta de Participação (SCP) e queira distinguir seus empregados que trabalham nela, poderá deverá cadastrar a SCP como lotação tributária, enviando o na sua tabela (evento S-1020.)
Para gerar o evento S-1020 com a informação da SCP cuja raiz do CNPJ é diferente do número informado na coligada, no Folha de Pagamento deve possuir uma filial com o número do CNPJ da SCP.
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o CNPJ da SCP siga o passo Tomador de serviço.
A filial informada na seção da Folha de Pagamento deverá contem no anexo "Dados Fiscais | aba Dados Adicionais" a "Filial Sócio Ostensivo" cadastrada. Conforme orientação em http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=42043417.
Exemplo aplicando a funcionalidade:
Cadastros | Seções
Observação.:
Ao incluir uma filial com o número de CNPJ diferente da coligada, o sistema apresentará uma mensagem de aviso informando que a informação está divergente. Apesar da mensagem, o sistema não impede o cadastro, basta prosseguir com a inclusão
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S-1005 - Evento tabela de estabelecimentos, obras de construção civil ou Órgãos Públicos: Será gerado com o CNPJ da filial SCP
Tomador de serviço
Após a geração da Lotação Tributária para a seção centralizadora da Filial com SCP parametrizado.
Geração do XML para a lotação tributária parametrizada com SCP
ATENÇÃO:
Conforme a tabela "Tipos de Lotação Tributária" do eSocial, o preenchimento do CNPJ no S-1020 no grupo <dadosLotacao> ocorre somente para alguns tipos de lotações tributárias, somente para Tomadores de Serviços e Obra Construção Civil, com isso para que seja possível levar a
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filial SCP no S-1020, é necessário que a coligada utilize tomadores de serviços
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, assim ao executar o processo de geração de lotação tributária
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o sistema incluirá lotações tributárias apontando para o tomador empresa, e as seções das filiais da coligada
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, sendo que para a seção da filial parametrizada para SCP, o CNPJ da lotação será a "Filial Sócio Ostensivo".
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Caso já tenha enviado ao governo os eventos S-1005 e/ou S-1020, antes da implementação, deverá incluir manualmente um gatilho de alteração para os eventos na fila de eventos e enviar novamente. |
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Definindo a seção centralizadora da filial que será substituída pela informação da SCP, o usuário deverá editar a filial dessa seção, e no cadastro da filial ir em Anexos I Dados fiscais I Dados adicionais e marcar o parâmetro “Filial é SCP”. No campo abaixo “Filial Sócio Ostensivo” deverá informar a filial que possui o CNPJ da SCP.
Abaixo está um exemplo de aplicação da funcionalidade:
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