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Características do Requisito

Descrição

Com as novas orientações estabelecidas pela Portaria CAT 42, a parcela do imposto retido cobrável, deverá ser informado no campo infAdFisco, e deverá seguira formatação estabelecida no Manual.

Procedimento para Configuração

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

 

1. No programa CD0904 - Atualização Unidades Federação, foi criado um novo parâmetro "Gerar imposto Ret. do Destinatário na Inf Adic".

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Nome:	Gerar Imposto Ret. do Destinatário na Inf Adic
Tipo:	Lógico
Descrição:	Permite a geração do imposto retido cobrável do destinatário ser gerado nas informações adicionais da nota.

Procedimento para Utilização

• Descreva os procedimentos, passo a passo (caso de uso), que serão realizados pelos usuários para que a melhoria seja visualizada identificando as seguintes informações:
• Localização da rotina no menu;
• Localização dos novos campos e/ou perguntas e respectivas pastas de cadastro que são visualizadas pelo usuário;
• Caso seja necessário ter algum cadastro feito previamente, faça uma observação.

Exemplo:

       1.            No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Produto Saúde / Produto Saúde (PLSA800).

O sistema apresenta a janela de produtos cadastrados.

       2.            Posicione o cursor em um produto e clique em Alterar.

       3.            Na pasta Cobertura/Carências selecione a subpasta Tipo de Prestador.

       4.            Dê duplo clique no campo TP Prestador (BCW_TIPPRE).

O sistema apresenta a janela Tipo de Prestador – Coparticipação – Alterar.

       5.            Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:

                      Som. p/Compra (BCW_SOMCOM): selecione Sim para indicar se a coparticipação cadastrada será válida somente para efeito de compra de procedimentos ou Não, caso contrário.

Somente será calculado e gerada as informações para os itens /  nota fiscal com:

• Estar parametrizado no programa de Unidades de Federação (CD0904)
• CST ICMS 60
• Nota fiscal de Venda
• Item com Base de Substituição Tributária

Será gerado na observação da nota fiscal, tag InfAdFisco, o código do item, bem como o valor calculo conforme fórmula:

( ( Base ICMS Substituto - Valor ICMS Outras ) * Alíquota ICMS )

Essa fórmula será arredonda ou truncada em 2 (duas) decimais, conforme parâmetros de cálculo do ICMS Substituto do programa de Parâmetro do Faturamento (F0301).

Nota: Para calcular o valor na InfAdFisco o sistema considera a alíquota de ICMS + FCP.  Quando as alíquotas de ICMS e FCP não estiverem informadas na Nota fiscal, o sistema irá considerar as alíquotas informadas no programa FT0325. 

Para cada item da NF será feito o cálculo e as informações deverão ser geradas no formato abaixo na InfAdFisco:

&|CODIGO01|47,58|&|CODIGO02|1275,10|&

Abaixo exemplo de como será gerado o XML, bem como a tela de consulta de Notas Fiscais.

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Image Added       6.            Confira os dados e confirme.