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Evento do tipo base, valor.

Este evento é calculado quando deverá ser utilizado quando o parâmetro "Calcula INSS conforme eSocial' estiver marcado em : existente em Configurações | Parâmetros | Parametrizador | 06.01 - Folha de Pagamento | 06.01.03 - Folha Normal | Geral.Geral estiver marcado.

Deverá ser lançado manualmente no envelope do autônomo/funcionário para que o sistema considere o valor da base tributada de maneira que não ultrapasse o teto no cálculo do INSS, quando o mesmo possuir outro vinculo empregatício que não esteja na base de dados do Labore.

Lembrando que, o sistema considera este valor apenas para a tributação da base de cálculo de INSS, não utiliza para definir a alíquota de desconto do INSS, conforme explica o manual do eSocial: "A observância do limite máximo do salário de contribuição, com relação à retenção da contribuição previdenciária do segurado, também se impõe aos serviços prestados por segurados cooperados a vários tomadores.".

Exemplo MOS:

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Atenção:

A criação deste código de calculo foi necessária para atender o manual do eSocial na geração do S-1200.

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Exemplo 1

 Coligada 1- Chapa 001 -  Funcionário Autônomo -  Base de INSS   1.000,00

 Coligada 2- Chapa 002 -  Funcionário Autônomo -  Base de INSS   1.500,00 // Cadastro de outro vinculo em anexo | Folha de pagamento | Vinculo Empregatícios com outras empresas terceiros  categoria 701-  Salário de contribuição de 3.000,00.

O cálculo ocorrerá da seguinte forma:

• Quando lança o movimento para a chapa 001, o evento calculado com CC 85 (INSS Calculado pelo Usuário) será calculado considerando o CC46  até que se realize o recalculo após o lançamento da movimentação na coligada 2.
• Quando lança o movimento para a chapa 002, deverá ser digitado o CC418 com o valor de 3.000,00, após o recalculo, é lançado o evento com CC417 (Base tributada de INSS autônomos Múltiplos vínculos) no valor de 1500 1.000,00 (valor restante para chegar ao teto) e o INSS será calculado conforme formula informada no evento com CC85.

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Coligada 2-  Chapa 002 -    Funcionário Autônomo -   Base de INSS  1.500,00

 
Tabela de INSS:

00 // Cadastro de outro vinculo em anexo | Folha de pagamento | Vinculo Empregatícios com outras empresas terceiros  categoria 701-  Salário de contribuição de 3.000,00.

 
 O  Até 2000,00 - 8%
 Até 3500,00 - 9%
 Até 5000,00 - 11%
 
O cálculo ocorrerá da seguinte forma:

• Quando lança o movimento para a chapa 001 é calculado o CC 3 com o valor de (80,00) considerando a base de INSS.
• Quando lança o movimento para a chapa 002, deverá ser digitado o CC418 com o valor de 3.000,00, após o recalculo, é lançado o evento com CC417 (Base tributada de INSS autônomos Múltiplos vínculos) no valor de 1500 1.000,00 (valor restante para chegar ao teto) e o INSS será calculado conforme fórmula informada no evento com CC85.

 
Observação:

O valor do CC417 CC418 irá compor a base total tributada para verificar o teto, mas não será considerado para definir a alíquota utilizada no desconto do INSS.

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Após lançar o movimento mensal de todas as coligadas, que possuem múltiplos vínculos, é necessário realizar um recálculo para ajustar o cálculo do INSS todos os vínculos da pessoa. A consulta dos recálculos pendentes pode ser visualizada em: Folha Mensal | Consulta | Múltiplos Vínculos que Necessitam de Recálculo  

Atenção 2:

As formulas utilizadas para cálculo do evento com CC85 (INSS Calculado pelo Usuário) devem ser ajustadas para passar a considerar o valor do evento com CC417(Base tributada de INSS autônomos Múltiplos vínculos).

Exemplo: 

  Formula antes da alteração:

DECL MAXIMO;
SETVAR(MAXIMO, TABCALCULO ('LIMITESUPERIOR','INSS',MTDATA (1, INCMES(MES,1), INCANO(MES,ANO,1)),3)*0.11 );
ENTAO MIN(MAXIMO,LI('xxxx')*0.11)

  Formula após a alteração:

 DECL MAXIMO;
SETVAR(MAXIMO, TABCALCULO ('LIMITESUPERIOR','INSS',MTDATA (1, INCMES(MES,1), INCANO(MES,ANO,1)),3)*0.11 );
SE LI('yyyy')=0 
ENTAO MIN(MAXIMO,LI('xxxx')*0.11) 
SENAO MIN(MAXIMO,LI(' yyyy')*0.11)
FIMSE

Onde:

XXXX= CC46

YYYY=CC417Recálculo

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