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01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | Microsiga Protheus |
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Segmento: | RH |
Módulo: | SIGAGPE |
Função: | GPEXRESB.PRW GPMNEBRA.PRX |
Ticket: | 3751785 |
Issue: | DRHPAG-20800 |
Pacote: | 12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=808289 12.1.23: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=808290 12.1.25: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=808291 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Sistema está calculando o desconto de Multa Contrato Experiência (identificador de cálculo 0177) sobre 31 dias sendo o correto o cálculo ser por 30 dias onde o funcionário de categoria Horista tem sua Rescisão calculada em um mês de 31 dias e o mnemônico P_DIASRES está como 1 para calcular o saldo de salario sobre 31 dias.
Consulta Tributária:
Pedido de demissão - Contrato de experiência
Rescisão - Saldo de Salário - Deve ser por 30 dias ou de acordo com os dias do mês (28/29,30 ou 31)
03. SOLUÇÃO
Criado mnemônico P_RESMULTH (Dias para Multa na Rescisão de Horista) cuja configuração será aplicada sobre o cálculo da Multa sobre Contrato de Experiência na geração das verbas com identificador:
0176 - Multa por Contrato de Experiência (provento)
0177 - Multa por Contrato de Experiência (desconto)
Configuração do mnemônico (numérico):
1=Dias Mês
2=30
O valor de salário base no cálculo da Rescisão no caso do funcionário horista irá respeitar o conteúdo do mnemônico P_RESMULTH, consideremos a situação abaixo:
Funcionário de Categoria (RA_CATFUNC) igual a H,
Salário (RA_SALARIO) igual à R$ 6,00
Horas Mensais (RA_HRSMES) igual a 220 horas,
Horas por Dia (RA_HRSDIA) igual a 7.33.
Vencimento Experiência 1 (RA_VCTOEXP) igual a 15/01/2019
Vencimento Experiência 2 (RA_VCTEXP2) igual a 31/03/2019
Rescisão realizada em Janeiro (31 dias), Data de Demissão 01/01/2019
Sem verbas que incorporam ao salário.
Com configuração P_RESMULTH igual a 1:
31 dias x 7.3333 horas por dia = 227.33
Salário Base = 6 x 227.33 = R$ 1.363,98
Com configuração P_RESMULTH igual a 2:
30 dias x 7.3333 horas por dia = 220 horas (horas contratuais do cadastro de Funcionário)
Salário Base = 6 x 220 = R$ 1.320,00
Agora seguimos para a geração do valor de Pagto. Multa Contrato Exp. (ID 0176):
Com configuração P_RESMULTH igual a 1:
Salário/Dias de Cálculo x Dias à Pagar x 50%
1363.98/31 x (15/01/2018 – 01/01/2018) x 50%
44 x 14 x 50%
R$ 308,00
Com configuração P_RESMULTH igual a 2:
Salário/Dias de Cálculo x Dias à Pagar x 50%
1320/30 x (15/01/2018 – 01/01/2018) x 50%
44 x 14 x 50%
R$ 308,00
Observação Importante:
A configuração desse mnemônico irá prevalecer no cálculo da multa, sendo o mnemônico P_DIASRES utilizado para configuração do cálculo das demais verbas do cálculo da Rescisão.
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