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01. DADOS GERAIS
| Linha de Produto: | Datasul |
|---|---|
| Segmento: | Manufatura |
| Módulo: | MLF - Configurador Layout Fiscal |
| Função: | LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações MLF |
| Requisito/Story/Issue: | DMANFISDTS-10003, DMANFISDTS-10004, DMANFISDTS-10278, DMANFISDTS-10665, DMANFISDTS-10687 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
O Ato Cotepe ICMS nº 24 de 12 de Junho de Junho de 2019, atualizado pelo Ato Cotepe ICMS nº 65 de Novembro de 2019, altera a escrituração da EFD ICMS/IPI com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2020, instituindo o leiaute 14 014 e promovendo inclusões e alterações de campos e registros.
Neste desenvolvimento, tratamos a criação dos Registros C180, C185, C330, C380, C430, C480, C810, C815, C870, C880, H030, 1250 e 1255, referentes a operações relacionadas ao ICMS ST, FCP ST, Ressarcimento e Complemento, a serem exigidos conforme definição de cada UF.
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de registros referentes a operações relacionadas ao ICMS ST, FCP ST, Ressarcimento e Complemento, a serem exigidos conforme definição de cada UF.
Registros:
C180 - Informações complementares das operações de entrada de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 01, 1B, 04 e 55)
C185 - Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 01, 1B, 04 e 55)
C330 - Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 02)
C380 - Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 02)
C430 - Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 02, 02D e 60)
C480 - Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 02)
C810 - Itens do documento do cupom fiscal eletrônico – SAT (CF-E-SAT) (código 59)
C815 - Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (CF-E-SAT) (código 59)
C870 - Itens do documento do cupom fiscal eletrônico – SAT (CF-E-SAT) (código 59)
C880 - Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (CF-E-SAT) (código 59)
H030 - Informações complementares do inventário das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária
1250 - Informações consolidadas de saldos de restituição, ressarcimento e complementação do ICMS
1255 - Informações consolidadas de saldos de restituição, ressarcimento e complementação do ICMS por motivo
03. SOLUÇÃO
Disponibilizadas as tabelas referente aos novos registros no programa LF0203 para receber as informações digitadas, e no programa LF0214 para definição de leiaute e respectiva importação pelo programa LF0303 (Importação Informações Fiscais).
| LF0203 | LF0214 | |
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Registro C180: Documento Item Compl ST Ent (dwf-doc-it-compl-st-entr) | Registro pai: C170 Documento Item (dwf-docto-item) | ||
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Registro C185: Documento Item Compl ST Sai (dwf-doc-it-compl-st-saida) | Registro pai: C100 Documento (dwf-docto) | ||
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Registro C330: Cupom Fiscal Resum Diario ST (dwf-cf-resum-diario-it-st) | Registro pai: C321 Cupom fiscal Resumo Diario Ite (dwf-cf-resum-diario-item) | ||
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Registro C380: Nota Fiscal Venda Cons Item ST (dwf-cf-vda-consm-item-st) | Registro pai: C370 Nota Fiscal Venda Cons Item (dwf-cf-vda-consm-item) | ||
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Registro C430: Redução Z Totaliz Parcial ST (dwf-reduc-z-tot-parc-it-st) | Registro pai: C425 Redução Z Totaliz Parcial Item (dwf-reduc-z-tot-parcial-item) | ||
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Registro C480: Cupom Fiscal - Item ST (dwf-cupom-fisc-item-st) | Registro pai: C470 Cupom Fiscal - Item (dwf-cupom-fisc-item) | ||
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Registro C810: CF-e Cupom Fiscal Elet Item (dwf-cfe-item) | Registro pai: C800 CF-e Cupom Fiscal Eletrônico (dwf-cfe) | ||
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Registro C815: CF-e Cupom Fiscal Elet Item ST (dwf-cfe-item-st) | Registro pai: C810 CF-e Cupom Fiscal Elet Item (dwf-cfe-item) | ||
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Registro C870: CF-e Equipto SAT CF-e Item (dwf-cfe-eqpto-sat-item) | Registro pai: C860 CF-e Equipamento SAT CF-e (dwf-cfe-eqpto-sat) | ||
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Registro C880: CF-e Equipto SAT CF-e Item ST (dwf-cfe-eqpto-sat-item-st) | Registro pai: C870 CF-e Equipto SAT CF-e Item (dwf-cfe-eqpto-sat-item) | ||
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Registro H030: Inventário Motivo - Complem ST (dwf-invent-motiv-compl-st) | Registro pai: H010 Inventário Motivo (dwf-invent-motiv) | ||
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Registro 1250: Sdo Ressto/Rest/Compl ST (dwf-sdo-ressarcto-st) | Registro pai: 1001 registro de abertura | ||
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Registro 1255: Sdo Ressto/Rest/Compl ST Motiv (dwf-sdo-ressarcto-st-motiv) | Registro pai: 1250 Sdo Ressto/Rest/Compl ST (dwf-sdo-ressarcto-st) | ||
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LF0200\LF0201:
Disponibilizado na aba Registro 1010, a opção de Resposta (Sim/Não) para preenchimento do Registro 1010, informando se será gerado no arquivo o registro 1250.
Disponibilizada a impressão dos registros C180, C185, C330, C380, C430, C480, C810 e C815 - Perfil A, C870 e C880 - Perfil B, H030, 1250 e 1255 no arquivo magnético do SPED Fiscal.
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