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A implementação descrita no documento estará disponível a partir da atualização do pacote no cliente.

O pacote está disponível no portal (https://suporte.totvs.com/download).

• No TOTVS12, acesse o programa "Manutenção Eventos Pagamento Prestador - PP0110C".

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Será possível indicar a incidência de INSS sobre os eventos da classe "D" (Desconto). Ao informar "Sim" no campo "Incide INSS", o preenchimento do campo "Pessoa Movto Extra" torna-se obrigatório.

• Rodar Programa Progress - TEEXCPRO" e informe o programa "SPP/SPPP042.R". A execução desse programa é obrigatória, pois irá efetuar a carga inicial da tabela de vinculo de títulos do pagamentos (titupres) x movimentos do título (movipres).

• No TOTVS12, acesse o programa "Importação Menu Datasul" e efetue a importação do arquivo "univdata/men_hpp.d" para realizar a atualização do menu do módulo "Pagamento de Prestadores". Serão criados no menu, os programas:
  • Cálculo/Previsão Pagamento de Prestadores (hpp.providerPayment);
  • Pagamento Saldo Devedor (hpp.balanceReport)

• No TOTVS12, acesse o programa "Manutenção Layout - TE0110Q" e efetue a importação do arquivo "database/dados/tablas.d" para efetuar a criação do layout de impressão de auto-gerados em formato .CSV.

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• No TOTVS12, acesse o programa "Manutenção Eventos Prestador - PP0110D".

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Ao vincular eventos de impostos ao prestador, será solicitado se o mesmo refere-se ao calculo de pro-labore ou não. As parametrizações já existentes serão classificadas como pro-labore igual a "Nao".

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Também será possível indicar o código do imposto e a classificação do imposto a nível de prestador x evento. O preenchimentos destes campos não é necessário, porém se um for preenchido, o outro torna-se obrigatório, além disso, é realizada a consistência de que este Imposto/Classificação já deve existir na Manutenção Fornecedor Financeiro, do fornecedor associado ao prestador. 

• No TOTVS12, acesse o programa programa "Manutenção Cálculo/Previsão Pagamento de Prestadores - PP0410O", "Manut. Cálculo/Previsão Pag.Prest-RPW - DTVW17AA" ou "Cálculo/Previsão hpp.providerPayment". O manual de referência deste programa pode ser conferido em Cálculo Pagamento de Prestadores - hpp.providerPayment"providerpayment.

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Ao efetuar o cálculo/previsão do pagamento de prestadores, os eventos de desconto parametrizados para serem considerados na base de cálculo irão abater do valor da base do INSS.

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Selecione a opção "Adiantamento da Produção" e informe o ano/período e data para o desconto do adiantamento da produção. 

No adiantamento os impostos serão calculados, porém não será gerado título dos mesmos.  O valor adiantado ao prestador irá gerar automaticamente um evento de desconto para abater do título de pagamento do prestador.

OBS.: Ao parametrizar o sistema para utilizar Adiantamento da Produção, não serão mais gerados títulos de Antecipação (com valor líquido negativo). Ao invés disso, se o valor líquido do título ficar negativo no período, o calculo gerará um evento de crédito de ajuste de insuficiência de saldo para que o valor liquido do título fique zerado. Este evento deve ser parametrizado no programa "Manutenção Parametrização Pagamento Prestadores - PP0110G" (campo "Evt.ajuste insuficiencia saldo" para títulos de produção e campo "Evt.ajuste insuf.saldo prolab" para títulos de pró-labore). Quando o sistema gerar este(s) evento(s), também serão gerados eventos de débito de saldo devedor com o mesmo valor para o período seguinte ao período que está sendo calculado. Deste modo, o valor extra que será creditado no calculo do periodo atual, será descontado do cálculo do próximo período. Os eventos de débito também devem ser parametrizados no programa "Manutenção Parametrização Pagamento Prestadores - PP0110G" (campos "Evt.desc. saldo devedor sem IR" e "Evt.desc. saldo devedor com IR" para títulos de produção e "Evt.desc.saldo dev.s/IR prolab" e "Evt.desc.saldo dev.c/IR prolab" para títulos de pró-labore).

• No TOTVS12, acesse o programa "Manutenção Descálculo Pagamento Prestadores - PP0410D" ou "Manutenção Descálculo Pagamento Prestadores - hpp.descalcPagPrest".

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Foi incluída a opção "Adiantamento", para possibilitar o estorno dos títulos de adiantamento.  O estorno dos títulos de adiantamento não será permitido caso o evento de desconto de adiantamento já tenha sido calculado.

Também foi incluída a opção "Carregar Prestadores CSV" que poderá ser utilizada em todas as opções de descalculo, permitindo que seja estornados os títulos do prestadores informados no arquivo. O arquivo deverá ser composto pela código da unidade;código do prestador.

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• No TOTVS12, acesse o programa "Manutenção Confirmação Títulos para o Contas a Pagar - PP0410E" ou "Manut. Confirmação Tít Contas Pagar-RPW - DTVW18AA".

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Ao efetuar a liberação dos títulos será possível visualizar o total dos títulos de adiantamentoAo efetuar o cálculo/previsão do pagamento de prestadores utilizando a opção "Por Período", também será possível calcular em títulos distintos os valores de produção e pró-labore. A separação dos títulos irá ocorrer automaticamente, quando o prestador possuir evento(s) de imposto(s) com a indicação de "Pro-Labore" igual a "Sim" na "Manutenção Eventos Prestador - PP0110D". O título de pro-labore será composto por eventos extras e descontos com indicação "P (Pro-Labore)" no campo "Pessoa Movto Extra" na Manutenção Eventos Pagamento Prestador - PP0110C"  mais os impostos. Os demais eventos serão considerados na composição do título de produção. Caso o prestador não possua impostos vinculados com a indicação de pro-labore, continuará sendo gerado um único titulo com todos os eventos.

• No TOTVS12, acesse o programa "Manutenção Geração Título para o Contas a Pagar - PP0410F" ou "Manut. Geração Títulos Contas Pagar-RPW - DTVW19AA DTVW19AA".

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Ao efetuar a integração de títulos com impostos, será utilizado o código e classificação do imposto indicado na "Manutenção Eventos Prestador - PP0110D". Caso não exista parametrização a nível de prestador x evento, continuará a ser utilizado o código e classificação do imposto indicado na "Manutenção de Prestadores - CG0210Y".

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Títulos de adiantamento serão integrados com o valor liquido.

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• No TOTVS12, acesse o programa "Consultas Pagamento Prestador - PP0510C".

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Foram incluídas as colunas "Tipo" e "Prod/Prolab" para identificação dos títulos de pagamento do prestador.

 Ao detalhar o título de Adiantamento (AD), através da opção "F3-Desc.Adiantamento" será possível visualizar as informações do evento de desconto gerado automaticamente pelo processo de adiantamento.

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 Ao detalhar o título de Produção (NO), caso o título possua evento de crédito de ajuste de insuficiência de saldo, será possível visualizar as informações do evento de débito gerado automaticamente para o mês seguinte, através da opção "F3-Saldo Devedor".

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Também no detalhamento do titulo, será possível detalhar os eventos extras/descontos com quantidade superior a um através da opção F5-Detalhar Eventos. 

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• No TOTVS12, acesse o programa "Demonstrativos Pagamento Prestador - PP0710A", "Demonstrativos Pagamento Prestador-RPW - DTVW10AA", "Demonstrativo Provisao IN32 - PP0710F" ou "Demonst. Provisão IN32 - RPW - DTVW20AA".

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A contabilização dos títulos de adiantamento será pelo valor liquido do título, ou seja, não serão considerados eventos e movimentos.

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• No TOTVS12, acesse o programa "Geração XML Envio de Dados ANS - DTVWAF0410A" e/ou "Relatório Conferência Monitoramento ANS x DIOPS - DTVWAF0410H".

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Títulos de adiantamento não serão considerados no monitoramento ANS.

• No TOTVS12, acesse o programa "Central de exportações para o eSocial - hcg.eSocialExportaXML":

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No processo do eSocial S-1200, ao exportar períodos no qual o prestador possua títulos de adiantamento, será exportada a rubrica parametrizada nos campos "codRubr Adiantamento" e "ideTabRubr Adiantamento" do programa  "Manutenção Parametrização Pagamento Prestadores - PP0110G". Esta rubrica conterá o valor líquido dos títulos de adiantamento.

• No TOTVS12, acesse o programa "Pagamento Saldo Devedor - hpp.balanceReport":

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Este programa possibilita a geração de relatórios referentes aos valores que não puderam ser descontados dos prestadores nos períodos selecionados, gerando saldo devedor. Para mais informações sobre este relatório, consulte o manual de referência: Pagamento Saldo Devedor - hpp.balanceReportQuando os pagamentos de pro-labore e produção ocorrerem em títulos distintos o encontro de contas também será realizado de forma distinta, ou seja o encontro de contas de títulos de pro-labore não ira considerar os títulos de produção e vice-versa.