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No tópico Introdução, escreva o comportamento do módulo quanto à LGPD (Lei Geral de Proteção aos Dados).

Para destacar termos importantes, utilize o negrito e, para termos estrangeiros, o itálico. Também é possível utilizar os recursos de imagens para ilustrar o assunto.

Se for necessário ressaltar alguma informação, as macros abaixo podem ser usadas em qualquer tópico da página.

Ao clicar sobre o quadro, é possível alterar o conteúdo ou eliminá-las (se não usá-las).

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Neste tópico devem ser relacionados os processos envolvidos para a adequação do módulo à legislação.

Um fluxo pode ser utilizado para facilitar o entendimento dos processos.

Os processo podem ser descritos nesta mesma página e, neste caso, é recomendado o uso da macro Expandir (exemplo abaixo).

Mas, se existirem muitos processos, é recomendável a criação de "páginas filhas", representando cada um deles. Então, este tópico deve conter apenas os links para as "páginas filhas" (exemplo abaixo).

  • Processo 1 (link)
  • Processo 2 (link)

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Neste tópico devem ser relacionadas as rotinas do módulo, envolvidas para a adequação à legislação.

Faça uma breve descrição sobre o comportamento da rotina quanto à legislação e inclua o link que deve estar documentada no TDN em: 

Linha Microsiga Protheus Home / Documento de Referência / Protheus 12 / Módulo - Protheus 12 / Menu do Módulo - Módulo - P12

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É comum que diferentes módulos estejam envolvidos no mesmo processo e "compartilhem" as informações.

O módulo responsável pelo processo é o responsável em realizar a documentação da rotina e compartilhá-la com os demais.

Novamente, é importante alertar que a documentação deve ser otimizada, utilizando os recursos da ferramenta em compartilhar os assuntos comuns, via links.

Neste tópico, podem ser descritas as integrações com outros módulos/produtos com os links adequados.

Não havendo integração, este tópico pode ser removido.

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Neste tópico podem ser adicionadas informações que agreguem valor e que sejam importantes para o cliente.

Insira links para páginas de documentação do módulo, artigos, vídeos etc. O link da página centralizadora do Protheus sobre este tema deve ser inserido (será disponibilizado em breve).

A LGPD é a sigla para Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil, sancionada em agosto de 2018, que entrará em vigor em agosto de 2020.

A Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, estabelece regras sobre coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, impondo mais proteção e penalidades para o não cumprimento.

No módulo de Gestão de Transporte de Passageiros é possível acessar dados pessoais (Qualquer informação que permita identificar, direta ou indiretamente, o indivíduo) via escalas, bilhetes, requisições de bilhetes, vales de funcionários, viagens especiais e encomendas sendo inclusos de acordo com a necessidade de cada processo. Dados esses utilizados para gestão dos processos de controle operacional e comercial, atendendo a demanda de empresas de transporte de passageiros.

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Não se aplica.

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Os campos envolvidos na adequação à legislação poderão ser visualizados na gestão das alocações, bilhetes, viagens especiais, vales de funcionários e encomendas nos seguintes caminhos:

  • Cadastro de colaboradores: Acesse o módulo 88 - Gestão Transporte de Passageiros / Menu principal / Atualizações / Cadastros / Colaboradores.
  • Alocação de colaboradores: Acesse o módulo 88 - Gestão Transporte de Passageiros / Menu principal / Atualizações / Escalas / Alocação de Colaborador.
  • Apuração das escalas dos colaboradores: Acesse o módulo 88 - Gestão Transporte de Passageiros / Menu principal / Atualizações / Escalas / Apuração Escala de Colab.
  • Alocação de documentos: Acesse o módulo 88 - Gestão Transporte de Passageiros / Menu principal / Atualizações / Controle de Documentos / Alocação de Documentos.
  • Cadastro de bilhetes: Acesse o módulo 88 - Gestão Transporte de Passageiros / Menu principal / Atualizações / Agência / Bilhetes.
  • Cadastro de passe livre: Acesse o módulo 88 - Gestão Transporte de Passageiros / Menu principal / Atualizações / Agência / Passe Livre.
  • Parâmetros dos clientes: Acesse o módulo 88 - Gestão Transporte de Passageiros / Menu principal / Atualizações / Controle de Requisições / Parâmetros Clientes Requisição.
  • Cadastro de requisições: Acesse o módulo 88 - Gestão Transporte de Passageiros / Menu principal / Atualizações / Controle de Requisições / Requisições.
  • Cadastro de tabela de frete: Acesse o módulo 88 - Gestão Transporte de Passageiros / Menu principal / Atualizações / Encomendas / Tabela de Frete.
  • Entrada de documentos: Acesse o módulo 88 - Gestão Transporte de Passageiros / Menu principal / Atualizações / Encomendas / Encomendas.
  • Condutores do manifesto: Acesse o módulo 88 - Gestão Transporte de Passageiros / Menu principal / Atualizações / Encomendas / Manifesto.
  • Orçamento de viagens: Acesse o módulo 88 - Gestão Transporte de Passageiros / Menu principal / Atualizações / Viagens Especiais / Orçamento de Viagem.
  • Vales de funcionários: Acesse o módulo 88 - Gestão Transporte de Passageiros / Menu principal / Atualizações / Vales de Funcionários / Vales de Funcionários.
  • Prestação de contas: Acesse o módulo 88 - Gestão Transporte de Passageiros / Menu principal / Atualizações / Vales de Funcionários / Prestação de Contas.
  • Autorização de desconto: Acesse o módulo 88 - Gestão Transporte de Passageiros / Menu principal / Atualizações / Vales de Funcionários / Autorização Desconto.
  • Lista de passageiros: Acesse o módulo 88 - Gestão Transporte de Passageiros / Menu principal / Atualizações / Fretamento Continuo Lista de passageiros.

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Não se aplica.

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Clique nos assuntos abaixo, para obter mais informações:

Campos que se adequam à legislação:

Tabela

Campo

Descrição

Justificativa

GQHGQH_NFUNPANome do ColaboradorCampo pessoal e não anonimizado, dado informativo.
GQHGQH_DESCORNome do Colaborador OrigemCampo pessoal e não anonimizado, dado informativo.
GQHGQH_NEMISSNome do Colaborador EmissorCampo pessoal e não anonimizado, dado informativo.
G9ZG9Z_DSCCOLNome do ColaboradorCampo pessoal e não anonimizado, dado informativo.
G9ZG9Z_PASSEGNome do PassageiroCampo pessoal e não anonimizado, dado informativo.
G9ZG9Z_RGCPFDocumento do PassageiroCampo pessoal e não anonimizado, dado informativo.
G9ZG9Z_PASDOCDocumento do PassageiroCampo pessoal e não anonimizado, dado informativo.
GYGGYG_NOMENome do ColaboradorCampo pessoal e não anonimizado, dado informativo.
GYGGYG_FUNDESDescrição da FunçãoCampo pessoal e não anonimizado, dado informativo.
GYGGYG_TURDESTurno de TrabalhoCampo pessoal e não anonimizado, dado informativo.
GYGGYG_CARDESDescrição do CargoCampo pessoal e não anonimizado, dado informativo.
GYGGYG_DTNASCData de NascimentoCampo pessoal e não anonimizado, dado informativo.
GYGGYG_RGNúmero R.G.Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo.
GYGGYG_CPFNúmero C.P.F.Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo.
GYGGYG_CNHCATCategoria CNHCampo pessoal e não anonimizado, dado informativo.
GYGGYG_CNHEMISEmissão CNHCampo pessoal e não anonimizado, dado informativo.
GYGGYG_CNHNUMNúmero CNHCampo pessoal e não anonimizado, dado informativo.
GICGIC_NCOLABNome do ColaboradorCampo pessoal e não anonimizado, dado informativo.
GQVGQV_NOMCLINome do ClienteCampo pessoal e não anonimizado, dado informativo.
GQWGQW_NOMCLINome do ClienteCampo pessoal e não anonimizado, dado informativo.
GQPGQP_DESCFUNome do FuncionárioCampo pessoal e não anonimizado, dado informativo.
GQQGQQ_NOMFUNNome do FuncionárioCampo pessoal e não anonimizado, dado informativo.
G96G96_NOMFUNNome do FuncionárioCampo pessoal e não anonimizado, dado informativo.
G96G96_DESRSPNome do ResponsávelCampo pessoal e não anonimizado, dado informativo.
G6RG6R_SA3DESNome do VendedorCampo pessoal e não anonimizado, dado informativo.
G6RG6R_NMCLNTNome do ClienteCampo pessoal e não anonimizado, dado informativo.
G6RG6R_DDDDDD ClienteCampo pessoal e não anonimizado, dado informativo.
G6RG6R_TELTelefone ClienteCampo pessoal e não anonimizado, dado informativo.
GYQGYQ_COLDESNome do ColaboradorCampo pessoal e não anonimizado, dado informativo.
GQEGQE_DRECURNome do RecursoCampo pessoal e não anonimizado, dado informativo.
GZNGZN_NOMENome do ClienteCampo pessoal e não anonimizado, dado informativo.
G99G99_NOMREMNome do RemetenteCampo pessoal e não anonimizado, dado informativo.
G99G99_NOMDESNome do DestinatárioCampo pessoal e não anonimizado, dado informativo.
GIGGIG_NOMENome do CondutorCampo pessoal e não anonimizado, dado informativo.
GIGGIG_CPFCPF do CondutorCampo pessoal e não anonimizado, dado informativo.
GQBGQB_NOMENome do passageiroCampo pessoal e não anonimizado, dado informativo.
GQBGQB_CPFCPF do passageiroCampo pessoal e não anonimizado, dado informativo.
GQBGQB_CEPCEP do passageiroCampo pessoal e não anonimizado, dado informativo.

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