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No tópico Introdução, escreva o comportamento do módulo quanto à LGPD (Lei Geral de Proteção aos Dados).
Para destacar termos importantes, utilize o negrito e, para termos estrangeiros, o itálico. Também é possível utilizar os recursos de imagens para ilustrar o assunto.
Se for necessário ressaltar alguma informação, as macros abaixo podem ser usadas em qualquer tópico da página.
Ao clicar sobre o quadro, é possível alterar o conteúdo ou eliminá-las (se não usá-las).
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Neste tópico devem ser relacionados os processos envolvidos para a adequação do módulo à legislação.
Um fluxo pode ser utilizado para facilitar o entendimento dos processos.
Os processo podem ser descritos nesta mesma página e, neste caso, é recomendado o uso da macro Expandir (exemplo abaixo).
Mas, se existirem muitos processos, é recomendável a criação de "páginas filhas", representando cada um deles. Então, este tópico deve conter apenas os links para as "páginas filhas" (exemplo abaixo).
- Processo 1 (link)
- Processo 2 (link)
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Neste tópico devem ser relacionadas as rotinas do módulo, envolvidas para a adequação à legislação.
Faça uma breve descrição sobre o comportamento da rotina quanto à legislação e inclua o link que deve estar documentada no TDN em:
Linha Microsiga Protheus Home / Documento de Referência / Protheus 12 / Módulo - Protheus 12 / Menu do Módulo - Módulo - P12
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É comum que diferentes módulos estejam envolvidos no mesmo processo e "compartilhem" as informações.
O módulo responsável pelo processo é o responsável em realizar a documentação da rotina e compartilhá-la com os demais.
Novamente, é importante alertar que a documentação deve ser otimizada, utilizando os recursos da ferramenta em compartilhar os assuntos comuns, via links.
Neste tópico, podem ser descritas as integrações com outros módulos/produtos com os links adequados.
Não havendo integração, este tópico pode ser removido.
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Neste tópico podem ser adicionadas informações que agreguem valor e que sejam importantes para o cliente.
Insira links para páginas de documentação do módulo, artigos, vídeos etc. O link da página centralizadora do Protheus sobre este tema deve ser inserido (será disponibilizado em breve).
A LGPD é a sigla para Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil, sancionada em agosto de 2018, que entrará em vigor em agosto de 2020.
A Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, estabelece regras sobre coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, impondo mais proteção e penalidades para o não cumprimento.
No módulo de Gestão de Transporte de Passageiros é possível acessar dados pessoais (Qualquer informação que permita identificar, direta ou indiretamente, o indivíduo) via escalas, bilhetes, requisições de bilhetes, vales de funcionários, viagens especiais e encomendas sendo inclusos de acordo com a necessidade de cada processo. Dados esses utilizados para gestão dos processos de controle operacional e comercial, atendendo a demanda de empresas de transporte de passageiros.
Não se aplica.
Os campos envolvidos na adequação à legislação poderão ser visualizados na gestão das alocações, bilhetes, viagens especiais, vales de funcionários e encomendas nos seguintes caminhos:
- Cadastro de colaboradores: Acesse o módulo 88 - Gestão Transporte de Passageiros / Menu principal / Atualizações / Cadastros / Colaboradores.
- Alocação de colaboradores: Acesse o módulo 88 - Gestão Transporte de Passageiros / Menu principal / Atualizações / Escalas / Alocação de Colaborador.
- Apuração das escalas dos colaboradores: Acesse o módulo 88 - Gestão Transporte de Passageiros / Menu principal / Atualizações / Escalas / Apuração Escala de Colab.
- Alocação de documentos: Acesse o módulo 88 - Gestão Transporte de Passageiros / Menu principal / Atualizações / Controle de Documentos / Alocação de Documentos.
- Cadastro de bilhetes: Acesse o módulo 88 - Gestão Transporte de Passageiros / Menu principal / Atualizações / Agência / Bilhetes.
- Cadastro de passe livre: Acesse o módulo 88 - Gestão Transporte de Passageiros / Menu principal / Atualizações / Agência / Passe Livre.
- Parâmetros dos clientes: Acesse o módulo 88 - Gestão Transporte de Passageiros / Menu principal / Atualizações / Controle de Requisições / Parâmetros Clientes Requisição.
- Cadastro de requisições: Acesse o módulo 88 - Gestão Transporte de Passageiros / Menu principal / Atualizações / Controle de Requisições / Requisições.
- Cadastro de tabela de frete: Acesse o módulo 88 - Gestão Transporte de Passageiros / Menu principal / Atualizações / Encomendas / Tabela de Frete.
- Entrada de documentos: Acesse o módulo 88 - Gestão Transporte de Passageiros / Menu principal / Atualizações / Encomendas / Encomendas.
- Condutores do manifesto: Acesse o módulo 88 - Gestão Transporte de Passageiros / Menu principal / Atualizações / Encomendas / Manifesto.
- Orçamento de viagens: Acesse o módulo 88 - Gestão Transporte de Passageiros / Menu principal / Atualizações / Viagens Especiais / Orçamento de Viagem.
- Vales de funcionários: Acesse o módulo 88 - Gestão Transporte de Passageiros / Menu principal / Atualizações / Vales de Funcionários / Vales de Funcionários.
- Prestação de contas: Acesse o módulo 88 - Gestão Transporte de Passageiros / Menu principal / Atualizações / Vales de Funcionários / Prestação de Contas.
- Autorização de desconto: Acesse o módulo 88 - Gestão Transporte de Passageiros / Menu principal / Atualizações / Vales de Funcionários / Autorização Desconto.
- Lista de passageiros: Acesse o módulo 88 - Gestão Transporte de Passageiros / Menu principal / Atualizações / Fretamento Continuo / Lista de passageiros.
Não se aplica.
Clique nos assuntos abaixo, para obter mais informações:
Campos que se adequam à legislação:
Tabela | Campo | Descrição | Justificativa |
---|---|---|---|
GQH | GQH_NFUNPA | Nome do Colaborador | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
GQH | GQH_DESCOR | Nome do Colaborador Origem | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
GQH | GQH_NEMISS | Nome do Colaborador Emissor | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
G9Z | G9Z_DSCCOL | Nome do Colaborador | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
G9Z | G9Z_PASSEG | Nome do Passageiro | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
G9Z | G9Z_RGCPF | Documento do Passageiro | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
G9Z | G9Z_PASDOC | Documento do Passageiro | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
GYG | GYG_NOME | Nome do Colaborador | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
GYG | GYG_FUNDES | Descrição da Função | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
GYG | GYG_TURDES | Turno de Trabalho | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
GYG | GYG_CARDES | Descrição do Cargo | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
GYG | GYG_DTNASC | Data de Nascimento | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
GYG | GYG_RG | Número R.G. | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
GYG | GYG_CPF | Número C.P.F. | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
GYG | GYG_CNHCAT | Categoria CNH | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
GYG | GYG_CNHEMIS | Emissão CNH | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
GYG | GYG_CNHNUM | Número CNH | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
GIC | GIC_NCOLAB | Nome do Colaborador | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
GQV | GQV_NOMCLI | Nome do Cliente | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
GQW | GQW_NOMCLI | Nome do Cliente | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
GQP | GQP_DESCFU | Nome do Funcionário | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
GQQ | GQQ_NOMFUN | Nome do Funcionário | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
G96 | G96_NOMFUN | Nome do Funcionário | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
G96 | G96_DESRSP | Nome do Responsável | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
G6R | G6R_SA3DES | Nome do Vendedor | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
G6R | G6R_NMCLNT | Nome do Cliente | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
G6R | G6R_DDD | DDD Cliente | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
G6R | G6R_TEL | Telefone Cliente | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
GYQ | GYQ_COLDES | Nome do Colaborador | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
GQE | GQE_DRECUR | Nome do Recurso | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
GZN | GZN_NOME | Nome do Cliente | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
G99 | G99_NOMREM | Nome do Remetente | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
G99 | G99_NOMDES | Nome do Destinatário | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
GIG | GIG_NOME | Nome do Condutor | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
GIG | GIG_CPF | CPF do Condutor | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
GQB | GQB_NOME | Nome do passageiro | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
GQB | GQB_CPF | CPF do passageiro | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
GQB | GQB_CEP | CEP do passageiro | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
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