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Cadastro Impostos X CST X Incidência
01. VISÃO GERAL
Objetivo definir CST (Código Situação tributária) e incidências válidas para os tributos IPI, ICMS, PIS / COFINS.
Utilizado na consistência de nota fiscal e frete confrontando o CST e incidência, gerada para o imposto, com o cadastro do SUP34213. Caso CST e incidência do imposto informado na nota/frete não esteja cadastrado, será apresentada mensagem de erro, não grave, na consistência da nota / frete.
IMPORTANTE!
Só será validado Impostos X CST X Incidência, na consistência de nota/frete, se possuir cadastro para o imposto no SUP34213.
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
Consistir tributação (CST) e Incidência por Impostos (ICMS / IPI / PIS / COFINS), desta forma área fiscal poderá avaliar e alterar, antes de gerar SPED fiscal / EFD contribuições, evitando que apresente erros nos validadores SPED/GIA.
03. TELA SUP34213
As funções padrão do menu (Incluir, Excluir, Pesquisar, Relatório, Informar, Primeiro, Seguinte, Anterior, Último e Sair) estão detalhadas no capítulo Ambientação Logix.
04. TELA SUP34213
Principais Campos e Parâmetros
Campo | Descrição |
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Tributo | Código que identifica o tributo (Imposto) a ser pesquisado: ICMS, IPI, PIS ou COFINS |
Tributação | Código de tributação do imposto Notas: Esse código deve estar previamente cadastrado no VDP10061 (Tributação), quando o tributo for ICMS. O código da tributação é definido pelo Governo. Quando o tributo for PIS ou Cofins pode-se informar as seguintes opções: 50 - Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno 51 - Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno 52 - Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação 53 - Operação com Direito a Crédito – Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno 54 - Operação com Direito a Crédito – Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação 55 - Operação com Direito a Crédito – Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação 56 - Operação com Direito a Crédito – Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação 60 - Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno 61 - Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno 62 - Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação 63 - Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno 64 - Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação 65 - Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação 66 - Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação 67 - Crédito Presumido – Outras Operações 70 - Operação de Aquisição sem Direito a Crédito (As aquisições de produtos sujeitos a tributação monofásica, destinados a revenda serão ser informados neste CST) 71 - Operação de Aquisição com Isenção 72 - Operação de Aquisição com Suspensão 73 - Operação de Aquisição a Alíquota Zero 74 - Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição 75 - Operação de Aquisição por Substituição Tributária 98 - Outras Operações de Entrada (Nestes CST serão informadas as entradas decorrentes de retorno de remessa para industrialização, conserto, demonstração…) 99 - Outras Operações Quando for IPI pode-se informar as seguintes opções: 00 - Entrada com recuperação de crédito; 01 - Entrada tributada com alíquota zero; 02 - Entrada isenta; 03 - Entrada não-tributada; 04 - Entrada imune; 05 - Entrada com suspensão; 49 - Outras entradas; |
Incidência | Indica se ocorrerá incidência na tributação para o tributo(imposto) que está sendo configurado. N - Não; S - Sim; B – Não incide, porém não zera a alíquota; 1 - Incide; 2 - Isento; 3 - Outros; 4 - Não tributado; 5 - Diferida; 6 - Suspensa; 7 - Sem aproveitamento de crédito; 8 - Retém valor incidido. A - Recolhido anteriormente por ST D - Destaca C - Crédito - Antecipação Tributária E - Especial I - Isento O - Outros T - Com crédito - ST Substituído Nota: Os valores aceitos nesse campo variam conforme o tributo(imposto) que está sendo configurado. |
Card documentos | ||||
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05. TABELAS UTILIZADAS
- SUP_CST_INCIDENCIA
HTML |
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