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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

DSERFIS1-17758 - Sistema gera GIA SP com inconsistência, retornando a seguinte mensagem no validador:

"Tabela 3, CR=10, Campo - CFOP_X_Q14. Inconsistente, Posição 3_x_114(A)"

Isso se dá por conta da gravação de UF incorreta na escrituração do Livro Fiscal (SF3/SFT), quando a operação é registrada em CT-E via módulo TMS, a operação é interestadual, a filial é localizada na mesma UF de destino e o Destinatário é o Tomador de Serviço.

Ex.: 
Emitente do CT-E localizado em SP
Remetente localizado em MG
Destinatário localizado em SP
Tomador localizado em SP

É gravado no Livro Fiscal a UF de destino de forma errônea.

DSERFIS1-18291 - Componentização da MATXFIS por tributo aumentando a qualidade do sistema.

       Tributos :

1. FABOV    
2. FACS     
3. FETHAB   
4. FAMAD   
5. IMA      
6. FASE     
7. Fundesa 
   
   

DSERFIS1-18312 - O sistema está efetuando o cálculo de bitributação do ISS  na operação intermunicipal com execução no local do tomador de serviço, sendo que nessa situação não pode existir bitributação de ISS.

03. SOLUÇÃO

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

DSERFIS1-17758 - Implementada correção para que o Livro Fiscal seja gravado com a UF de origem da operação, quando a operação é registrada em CT-E via módulo TMS, a operação é interestadual, a filial é localizada na mesma UF de destino e o Destinatário é o Tomador de Serviço.

        DSERFIS1-18291 - Realizada componentizalçaos tributos 

• Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Bovinocultura (FABOV)
• Fundo de Apoio a Cultura da Soja (FACS)
• Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB),
• Fundo de Apoio a Madeira (FAMAD)
• Instituto matograssense do Algodão (IMA)
• Fundo Matogrossense de Apoio à Cultura da Semente (FASE)
• Fundo para o desenvolvimento e defesa sanitária animal (FUNDESA)
  
  

DSERFIS1-17556  Ticket 7791777 Implementada correção nos cálculos de bitributação do ISS.
Ajuste para que não se calcule o bitributação no ISS quando for uma prestação de serviço intermunicipal com execução efetuada no local do tomador do serviço.

A Bitributação ocorre sempre que a prestação de serviço ocorrer em um município do Tomador do Serviço ,sendo assim, na planilha financeira a alíquota  será a do TOMADOR

No Exemplo1 :

Cliente Tomador: Município de Guarulhos

Empresa Prestadora: Município de São Paulo

Produto configurado com campo Exe.  Serviço = LES(Local de Execução do Serviço)

Teremos somente o valor do ISS com a Alíquota do Tomador quando os campos C5_ESTPRES e C5_MUNPRES = Em branco ou C5_ESTPRES e C5_MUNPRES = SP/Guarulhos (Município do Tomador)

Image Added

No Exemplo2 :

Cliente Tomador: Município de Guarulhos

Empresa Prestadora: Município de São Paulo

Produto configurado com campo Exe.  Serviço = LES(Local de Execução do Serviço)]

C5_ESTPRES e C5_MUNPRES = SP/São Paulo (Município do Prestador)

Teremos nesse caso a Bitributação com alíquota do Tomador e o Iss com alíquota do Prestador.

Image Added

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

DSERFIS1-17758 - O documento referência que contém as configurações necessárias para o cálculo de iss bitributado estão disponíveis em Apuração de ISS por Município - Entradas e Saídas - P12 bem como a parte conceitual em FIS00022_Bitributação_ISS_CEPOM.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• FIS0004_FETHAB_FACS_FABOV_FAMAD_IMA_FASE_MT
• FIS0003_FUNDESA_RS
• FIS00022_Bitributação_ISS_CEPOM

...

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