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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O PLR foi parametrizado par ser pago Alguns funcionários receberam PLR em folha de adiantamento normal e foram gerados os seus movimentos (FP3110).

Por um equívoco, foi habilitada a Folha Normal com Pagamento de PLR.

Foi executado o programa FP3141 para calcular o PLR, sendo que o resultado foi:

• o cálculo dos funcionários ficou registrado como se fosse o cálculo da folha normal;
• a habilitação da folha normal foi indevidamente concluída.
• ao consultar o movimento parcelado dos funcionários, aparecem os eventos de PLR.

(FP3141). Os demais funcionários receberam PLR junto da folha normal (FP3020).

Os funcionários que receberam o PLR em folha de adiantamento não tiveram movimento de PLR gerado para a folha normal, pois estavam com o campo "Recebe PLR" desmarcado (FP1500).

Ao efetuar o cálculo da folha normal é gerado o evento de IRF sobre PLR (índice 70) indevidamente para estes funcionários, inclusive os valores de PLR gravados no programa FP6020 (Manutenção Informações Imposto de Renda) ficam incorretos. Ao executar a eliminação do cálculo (FP3080/FP3100), o sistema considera que está eliminando o cálculo da folha normal, porém os eventos que estão sendo eliminados do movimento parcelado foram originados pelo cálculo do PLR.

03. SOLUÇÃO

O programa de cálculo da folha normal foi alterado ajustado para verificar que, se a última habilitação de cálculo existente para o estabelecimento/categoria salarial do funcionário tem o tipo de folha igual a "Adiantamento Normal". Caso seja diferente, o cálculo deste funcionário não será realizado.Devido a esta validação, torna-se obrigatório existir uma habilitação de cálculo para o mesmo tipo de folha e parcela dos movimentos de PLR existentes no programa FP3130, mesmo que o pagamento de PLR ocorra apenas para funcionários desligados. sua habilitação (FP3000) estiver parametrizada para calcular PLR, somente efetue o processo de cálculo de IR sobre PLR se o funcionário possuir movimento de PLR gerado (FP3130) para a folha/parcela que está sendo calculada. 

Desta forma, não será gerado indevidamente o evento de IRF sobre PLR (índice 70). Também não serão alterados os valores de PLR do programa FP6020, que foram atualizados pelo cálculo do PLR (FP3141).

Com relação aos programas de eliminação de cálculo, seja coletiva (FP3080) ou individual (FP3100), caso a habilitação de cálculo da folha normal esteja parametrizada para calcular PLR, mas o funcionário não possui movimento de PLR gerado (FP3130) para a folha/parcela do cálculo que está sendo eliminado, também não haverá atualização dos valores de PLR do programa FP6020.

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