CONTEÚDO

1. Visão Geral  - Objetivo
2. Definição da Regra de Negócio
3. Documentação Técnica para Criação do relatório e configuração com Exemplo de UtilizaçãoCadastro
4. Campos e Parâmetros
   1. Principais Campos e Parâmetros
5. Tabelas Utilizadas

01. VISÃO GERAL

Estudo visa detalhar as implementações necessárias no sistema PROTHEUS e pré-requisitos para desenvolvimento do Relatório PPA – Descrição dos Programas Governamentais – Metas e Custos, assim como a definição dos cadastros, tabelas, colunas e informações que serão apresentadas.

Este relatório tem a finalidade de uniformizar e sintetizar as informações constantes do PPA (Plano Plurianual) a serem encaminhadas ao tribunal de contas, para fins de avaliação do programa governamental.

O principal objetivo deste documento é indicar a origem das informações e como elas devem ser apresentadas para o usuário.

02. Definição da Regra de Negócio

PPA

Cadastro do PPA (Plano Plurianual) a ser realizado pelo governo durante os 4 anos de mandato, conterá em detalhes as diretrizes, planos governamentais, versões, status e vigência de cada programa a ser desenvolvido.

Possuirá Unidade Responsável, Diretriz, Programas, Indicadores, Ações, Funções, Sub-Funções e Produtos amarrados em sua estrutura, só poderá sofrer alterações através da funcionalidade "Revisão", onde serão criadas as informações de uma nova versão desse PPA, semelhante a uma cópia dos registros.

As alterações podem ser:

• Inicial

Inclusão de Programas aprovados para o projeto, essa será a versão 001 do PPA, onde são adicionadas as informações iniciais.

• Alteração

Alterações procedidas nos programas pré-existentes, envolvendo, exemplo: metas, ações, custos etc, será gerada uma nova versão do PPA.

• Inclusão

Inclusão de programas não previstos anteriormente, que serão agora executados, será gerada uma nova versão do PPA.

• Exclusão

Exclusão de programas, que não serão mais executados.

O Cadastro de PPA deverá possuir as informações abaixo:

Cabeçalho

• Código do PPA
• Ano Inicial - Ano inicial de referência dos valores digitados
• Ano Final - Ano final de referência dos valores digitados
• Versão - Versão do cadastro (A cada alteração deve ser criada uma nova versão)
• Status - Status do cadastro (Conforme forem criadas novas versões as anteriores devem ficar com status inativo)

Itens

• Cod. Unidade - Código da Unidade Responsável
• Cod. Diretriz - Código da Diretriz utilizada
• Cod. Programa - Código do Programa
• Cod. Indicador - Código do Indicador
• Qtde. Atual - Quantidade Atual do Indicador
• Qtde. Final - Quantidade Final do Indicador
• Cod. Acao - Código da Ação
• Cod. Funcao - Código da Função
• Cod. Sub-Funcao - Código da Sub-Função
• Cod. Produto - Código do Produto utilizado
• Meta PPA - Meta PPA para o Produto
• Total PPA - Total PPA para o Produto

Protótipo de Tela:

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Diretriz

Responsável pelo Cadastro das Diretrizes a serem seguidas nos Programas Governamentais, Possui os campos código e descrição, um PPA poderá ter várias Diretrizes.

Modelo:

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Unidade Responsável

Cadastro da Unidade Responsável pelo gerenciamento e acompanhamento do desenvolvimento do programa e sua evolução, de acordo com a estrutura previamente estabelecida,  possui os campos código e descrição, um PPA poderá ter várias Unidades Responsáveis.

Protótipo de Tela:

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Programa

Realiza o Cadastro dos Programas Governamentais a serem acompanhados no PPA durante os anos vigentes da administração, realiza os controles, metas, valores, totais, produtos etc, um PPA poderá ter vários programas amarrados, porém, cada programa poderá ter apenas uma Diretriz e uma Unidade Responsável.

Para fins de acompanhamento e controle informatizado, o Código do Programa deverá obedecer uma estrutura única e sequencial com quatro dígitos, para cada ciclo do PPA, deverá ser iniciada pelo programa "0001".

Programas poderão ser dos tipos:

• Finalístico

Programa composto por ações que resultam em produtos (bens e serviços) ofertados à sociedade.

Exemplo:

Merenda Escolar.

Prevenção e controle de endemias;

Infra-estrutura de Esporte e Lazer;

Assistência à criança e ao adolescente.

• Apoio Administrativo

Programa que engloba ações voltadas à manutenção e ao aprimoramento da máquina administrativa.

Exemplo:

Capacitação e desenvolvimento de recursos humanos.

Modernização administrativa;

Estruturação do Controle Interno;

Auxílio alimentação.

• Operações Especiais

Vinculam-se as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

Exemplo:

Despesas com inativos e pensões;

Pagamento de sentenças judiciais;

Amortização e encargos.

Protótipo de Tela:

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Indicador

Cadastro dos Indicadores dos eventos realizados nos Programas, por exemplo: Audiências realizadas, Debates públicos, Reuniões ordinárias etc, cada Indicador possui um código (EE_CODIGO) e uma descrição (EE_DESCRI), um PPA poderá ter vários indicadores.

Protótipo de Tela:

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Produto

Cadastro dos Produtos que serão utilizados nos programas e sua unidade de medida, cada Produto possui um código (FF_CODIGO) e uma descrição (FF_DESCRI), um produto pode ser utilizado em vários PPAs. 

Protótipo de Tela:

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Sub-Função

Cadastro da Sub-Função a ser utilizada no PPA, possui um código (GG_CODIGO) e uma descrição (GG_DESCRI), uma Sub-Função pode ser utilizada em vários PPAs. 

Protótipo de Tela:

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Função

Realiza o controle das funções utilizadas nos PPAs, cada Função possui um código (HH_CODIGO) e uma descrição (HH_DESCRI), uma Função pode ser utilizada em vários PPAs.

Protótipo de Tela:

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Ação

Cadastro das ações realizadas no programas, possui funções, sub-funções e produtos amarrados a ela, assim como as metas de cada um.

Uma Ação poderá ter várias Funções, Sub-Funções e Produtos relacionados, cada Função possui um código (II_CODIGO) e uma descrição (II_DESCRI) e podem ser do tipo: Projeto, Atividade e Operação Especial, possui também o Tipo da Receita que poderá ser: Corrente ou Capital.

Protótipo de Tela:

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03. Documentação Técnica para Criação do relatório e configuração com Exemplo de Utilização

Relatório PPA - Descrição dos Programas Governamentais - Metas e Custos

Modelos: 

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Image Removed

...

Unidade Gestora: 01800 - Câmara Municipal

Diretriz: 2 - Eficiência Administrativa                    Programa:    001 - Processo Legislativo e Controle Externo
Objetivo:  Representar a População de Campinas Oferecendo um Espaço Democrático e Participativo, Fiscalizando os Atos da Administração Pública e Legislando em Prol de Uma Cidade Mais Justa e Menos Desigual.

...

 para desenvolvimento do Cadastro de Unidades Gestoras, trata-se da estrutura institucional adotada pelo setor público, deverá evidenciar o nível de descentralização orçamentário demonstrando os Órgãos, Unidades Orçamentárias e Unidades Executoras, serão também detalhadas as tabelas e campos utilizados. 

Tem por finalidade preparar o sistema para receber os dados e informações dos órgãos jurisdicionados bem como controlar o acesso e a privacidade às informações fornecidas.

02. Definição da Regra de Negócio

Existem 3 níveis de descentralização possíveis no Cadastro de Unidades Gestoras:

• Órgão

O órgão tem o objetivo de definir o primeiro nível hierárquico dentro da estrutura orçamentária (classificação institucional).

Para efeitos de gerenciamento orçamentário, financeiro e patrimonial, especificará por exemplo Legislativo, Executivo e caso possua administração indireta, Autarquias, Fundações e Empresas Dependentes.

Protótipo de Tela:

Image Added

• Unidade Orçamentária

Unidade Orçamentária como segundo nível hierárquico, trata-se de uma unidade administrativa, para a qual foi consignado um crédito orçamentário voltado a execução de programas e ações governamentais, sendo exemplificada pelas Câmaras Municipais, Diretorias de Serviços, Fundos Especiais de Despesas e outros.

Protótipo de Tela:

Image Added

• Unidade Executora

Trata-se do terceiro nível de descentralização orçamentária, estas devem ser denominadas como unidades executoras, via de regra, os pequenos e médios municípios não descentralizam os créditos orçamentários nestes níveis, porém grandes municípios necessitam de uma maior pulverização dos créditos orçamentários.

Protótipo de Tela:

Image Added

03. Documentação Técnica para Criação do Cadastro

Cadastro Unidade Gestora

Exemplo:

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Image Added

Image Added

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Filial - Código de Filial da Unidade Gestora 

Codigo Unidade - Código da Unidade Gestora em questão, Exemplo: 010101

Descricao Unidade - Descrição da Unidade Gestora 

Tipo Unidade - Tipo da Unidade Gestora, pode ser: 1 - Sintética, 2 - Analítica

Cód. Ges. Sup. - Código da Unidade Gestora Superior quando houver nível hierárquico, Exemplo: 010100

04. Campos

Principais Campos

Tabela XXX - Unidade Gestora

Relatório linhas x colunas (tReport)

Cabeçalho:

Unidade Gestora - Código e Descrição da Unidade Gestora do PPA (XX_UNGEST + CC_DESCRI) 

Diretriz - Código e Descrição da Diretriz do PPA (XX_DIRET + BB_DESCRI) 

Programa - Código e Descrição do Programa do PPA (XX_PROGR + DD_DESCRI) 

Objetivo - Descrição do Objetivo do Programa (DD_OBJET)

Quadro 1:

Indicador - Código e Descrição dos Indicadores do Programa (XX_INDIC + EE_DESCRI) 

Unidade - Unidade de Medida dos Indicadores (EE_UN)

Atual - Valor Atual do Indicador (XX_QTDATU)

Ao Final - Valor Atualizado do Indicador (XX_QTDFIM)

Quadro 2:

C. Ação/Tp - Código e Tipo da Ação utilizado no Programa (XX_ACAO + II_TIPO)

Nome Ação - Descrição da ação utilizada (II_DESCRI)

C. Fun - Código da Função amarrada a ação (XX_FUNC)

C. S-Fun - Código da Sub-Função amarrada a ação (XX_SUBFUN)

Total PPA - Valor total da ação utilizada no PPA (XX_TOTPPA)

Produto - Produto vinculado a ação (XX_PROD)

Unidade - Unidade de Medida do Produto (FF_UM)

Meta - Meta da Ação (XX_META)

Totalizadores:

Geral - Somatório dos totais Corrente + Capital

Corrente - Somatório de Total PPA (XX_TOTPPA) onde Tipo de Receita (II_TPREC) = Corrente

Capital - Somatório de Total PPA (XX_TOTPPA) onde Tipo de Receita (II_TPREC) = Capital

04. Campos e Parâmetros

Principais Campos e parâmetros

...

Parâmetro

...

Descrição

...

Código do PPA ?

...

Informar o Código do PPA para impressão.

...

Inserir o Código do Programa Inicial.

...

Tabela AAA - Cabeçalho PPA

...

Campo	Título	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Picture	Valid	Consulta Padrão
XX_FILIAL	Filial	Filial do Sistema	Caracter	2
XX_

UNGEST

CODIGO

Cod.

Codigo Unidade

Código da Unidade

Responsável

Gestora

Caracter

6

0

@!

ExistCpo("CCC")CCC

XX_

DIRET

DESCRI

Cod. Diretriz

Descricao

Código

Descrição da

Diretriz

Unidade Gestora

Caracter

6

30

0

@!

ExistCpo("BBB")BBBXX_PROGRCod. ProgramaCódigo do ProgramaCaracter40@!ExistCpo("DDD")DDDXX_INDICCod. Indic.Código do IndicadorCaracter60@!ExistCpo("EEE")EEEXX_QTDINIQtde. AtualQuantidade AtualNumérico90@E 999,999,999XX_QTDFIMQtde. FinalQuantidade FinalNumérico90@E 999,999,999XX_ACAOCod. AcaoCódigo da AçãoCaracter60@!ExistCpo("III")IIIXX_FUNCCod. FuncaoCódigo da FunçãoCaracter60@!ExistCpo("HHH")HHHXX_SUBFUNCod. SubFuncaoCódigo da Sub-FunçãoCaracter60@!ExistCpo("GGG")GGGXX_PRODCod. ProdutoCódigo do ProdutoCaracter60@!ExistCpo("FFF")FFFXX_METAMeta PPAMeta PPANumérico90@E 999,999,999XX_TOTPPATotal PPATotal PPANumérico90@E 999,999,999

Tabela BBB - Diretrizes

...

Tabela CCC - Unidade Responsável

...

Tabela DDD - Programas

Tabela EEE - Indicadores

...

Tabela FFF - Produto

...

Tabela GGG - Sub-Função

...

Tabela HHH - Função

...

Tabela III - Ação

...

05. Tabelas Utilizadas

• ALD → Unidade Gestora

...

05. Tabelas Utilizadas

• AAA → Cabeçalho PPA
• XXX → Itens PPA
• BBB → Cadastro de Diretrizes
• CCC → Unidade Responsável
• DDD → Cadastro de Programas
• EEE → Cadastro de Indicadores
• FFF → Cadastro de Produto Público
• GGG → Cadastro de Sub-Função
• HHH → Cadastro de Função
• III → Cadastro de Ação

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