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Objetivo
Na tributação por pauta ST, ocorre a troca da base de cálculo de determinado produto ou operação, por outra definida pelo órgão fazendário competente. Para utilização da tributação por pauta é necessário indicar no tipo de tributação a utilização da Pauta e cadastrar o valor unitário da base de ICMS ST para os produtos que utilizarão a tributação por pauta.
Feito essas configurações, ao utilizar o tipo de tributação na aplicação Cadastro de Família será habilitado o campo para informar a Pauta de ICMS ST.
Nesta documentação estão os procedimentos para informar a utilização da pauta, cadastrar o valor da pauta de ICMS ST e indicar a utilização da pauta na divisão da família.
Caminho
Caminho
Até a versão 22.01: Módulo Cadastro > menu Cadastro > aplicação Pauta de Imposto ICMS ST – - MAP00600.
Módulo Cadastro > Cadastro > Tributação – MAX0122.
Versão 22.07: Módulo Cadastro > Menu Imposto > Aplicação Pauta de Imposto ICMS ST - MAP00600Módulo Cadastro > Produto > Família – MAX0049.
Pré-Requisitos e Restrições
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É necessário conhecer os procedimentos para cadastrar a família. Clique aqui e consulte a documentação.
Passo a Passo
Indicar Utilização da Pauta
Módulo Cadastro > Cadastro > Tributação.
Informe no campo Código o código do tipo de tributação que receberá a configuração.
Clique no botão Selecionar <F8>.
Com os dados do tipo de tributação em tela, marque a opção Na aplicação de Tributação é necessário marcar a opção Aceita Informar Pauta.
Clique no botão Atualizar <F4>.
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Passo a Passo
Cadastrar Valor Pauta ICMS ST
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Entre na aplicação e informe os campos:
- Descrição: a identificação da Pauta.
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- Observação
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- : descrição opcional para complementar a identificação da pauta.
- Status: indica se está ativo ou não.
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- Regime de Tributação Especial
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- : selecione o tipo de regime de tributação.
Clique no botão Criar nova linha <Ins>, e serão habilitados os campos da tabela.
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- UF origem: selecione a UF referente a origem do produto tributado por pauta.
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- UF destino: selecione a UF referente ao destino do produto tributado por pauta, ou seja, a UF da empresa que recebe a mercadoria.
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- Data inicial e Data final
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- : período de vigência da pauta.
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- Vlr. Unitário Base
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- ICMS: é o valor da pauta definida pelo órgão fazendário competente.
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- Fator Conversão
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- : unidade de conversão do valor da pauta, por padrão informe 1 unidade.
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- Aplic. % Acrésc. ST Ent.
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- : aplica o percentual de acréscimo no ICMS ST de entrada ou saída, ou seja habilita o valor da pauta mais o valor do
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- acréscimo de MVA na Base de Cálculo.
...
...
- Pauta: selecione se será utilizado o tipo Pauta ou Maior Valor Pauta/Tabela. Por padrão, é utilizada a opção Pauta.
- Operação: tipo de operação a ser considerada, como as portarias e exceções
...
- .
Clique no botão Atualizar <F4> para concluir.
Imagem 2 – Pauta de ICMS ST
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Feitas essas configurações ao informar no cadastro da família o tipo de tributação que utiliza pauta, será habilitado o campo para informar a pauta de ICMS cadastrada. ST cadastrada.
Acesse : Módulo no Cadastro de Família > Produto > Família.
Informe o código da família e clique no botão Selecionar <F8>.
Com os dados da família em tela, acesse o botão Divisão.
Acesse a aba Dados Fiscais.
Clique no botão Tributação para selecionar o tipo de tributação para a família.
Ao selecionar um tipo de tributação que permite informar pauta, os campos Pauta ST e Pauta ICMS ficarão habilitados.
Clique no botão Pauta ST e selecione a pauta que será configurada para a família.
Clique no botão Atualizar <F4> para concluirbotão Divisão > aba Dados Fiscais.
Imagem 3 – Pauta ICMS ST
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