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Este estudo visa detalhar as implementações necessárias no sistema PROTHEUS para impressão do relatório "Demonstrativo de Funções e Subfunção e Programas – Com Vínculo de RecursosPor Projetos e Atividades".
Este relatório pertence ao grupo de demonstrativos da LOA (Lei Orçamentária Anual) do sistema de contabilidade para o setor público.
O principal objetivo deste documento é indicar a origem das informações e como elas devem ser apresentadas para o usuário.
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| title | Embasamento |
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| View file | ||||
|---|---|---|---|---|
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Legislação:
Para mais informações verifique a Lei.
02. Definição da Regra de Negócio
O relatório Demonstrativo de Funções e Subfunção e Programas – Com Vínculo de Recursos ""modificar" deve listar de forma consolidada as fixações das Por Projetos e Atividades apresenta as despesas orçamentárias que serão classificadas por programa de trabalho, Funções, Subfunções e os valores Ordinários ou vinculados derivados da sua fontes de recursos e seu total., em um primeiro momento, por funções e subfunção, e na sequência, por Projetos e Atividades.
A primeira classificação é a funcional (por Função e Sub Função) serve como um agregador dos gastos do governo, evidenciando a programação a partir de grandes áreas de atuação governamental. Por ser de uso comum, e obrigatório para todas as esferas de governo, este classificador permite a consolidação nacional dos gastos do setor público.
A segunda divisão é por programa, que é o O Programa é instrumento de trabalho da organização governamental, vindo da relação do LOA com o PPA - Plano Plurianual, demonstrando os resultados.
Função e Subfunções são classificadores de despesas para classificar o tipo e do que é derivado.
E a fonte de recurso é de onde vem aquele recurso podendo ser classificado entre diversas categorias dependendo do Estado que a rege e sendo separado pelos grupos de categorias Ordinárias (geralmente uma classificação principal e as demais chamadas de vinculadas)
A ideia principal do classificador é identificar a responsabilidade institucional pela despesa ou fonte de recursoA terceira classificação é por Ações, que são divididas em três naturezas: projeto, atividade e operação especial.
| Informações | ||
|---|---|---|
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Todos os filtros devem ser feitos a partir da estrutura da conta orçamentária. Estrutura das contas orçamentárias de despesa para elaboração da visão orçamentária e filtros do relatório: 1 – Órgão, Unidade Orçamentária e Unidade Executora (6 dígitos) |
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| Card documentos | ||||
|---|---|---|---|---|
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Modo de Preenchimento:
Linhas:
- Função é o somatório da previsão orçamentária da função, classificado por tipo de ação.
- Sub Função é o somatório da previsão orçamentária da sub função, classificado por tipo de ação.
- Programa é o somatório da previsão orçamentária do programa, classificado por tipo de ação.
- Total Geral: é o somatório de todas funcionais e ações
Colunas:
- Função → É o maior nível de agregação dos diversos espaços de atuação do setor público, (Vide PCOA165 Tabela FC).
Item 2 da configuração da conta orçamentária - Função: (2 dígitos) – Portaria 42/1999 - Sub-Função → Esta pode ser entendida como uma partição da função, (Vide PCOA165 Tabela SB).
Item 3 da configuração da conta orçamentária – Sub Função: (3 dígitos) – Portaria 42/1999 - Programa → É a classificação que está adequada à solução dos seus problemas, é originária do cadastro de programas PPA.
Item 4 da configuração da conta orçamentária – Programas: (4 dígitos) - Específico
Mais informações Manutenção do PPA. - Especificação → É a descrição da Função, Sub-Função ou programa (É exibido conforme o nível, da esquerda para direita nas colunas, tendo prioridade na descrição da seguinte ordem:
Função → Sub-Função → Programa(Caso o texto estoure a linha entre as colunas do relatório deverá ser impresso abaixo a continuação do texto referente a sua linha) - Classificadores de Ação (são três colunas):
Item 5 da configuração da conta orçamentária – Ação (4 dígitos) - Específico- Operação Especial: São ações que contribuem para a manutenção do governo.
- Projetos: é um instrumento de programação para alcançar o objeto de um programa, envolve conjunto de operações num período limitado de tempo.
- Atividade: é um instrumento de programação para alcançar o objeto de um programa, envolve conjunto de operações de modo contínuo e permanente.
- Total: é o somatório das operações especiais, projetos e atividades.
Legislação:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm
Exemplo de parâmetros:
Exemplo de relatório impresso:
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE | |||||||
| Exercício: 2020 | |||||||
| Demonstrativo de Funções e Subfunção e Programas – |
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| Por Projetos e Atividades | |||||||
| Função | Subfunção | Programa | Especificação | ||||
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| Operação Especial |
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| Projeto |
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| Atividade | Total |
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| 01 | Legislativa |
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| - | 1.900.000, |
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| 00 | 11.900.000,00 | 13 |
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| .800.000,00 |
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| 01 | 031 | Ação Legislativa |
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| - | 1.900.000,00 | 11.900.000, |
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| 00 |
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| 13.800.000,00 | |||
| 01 | 031 | 0001 | Processo Legislativo |
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| 1.900.000,00 | 11.900.000, |
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| 00 |
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| 13.800.000,00 | |||
| 03 | Essencial à Justiça |
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| 4.235.000,00 |
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| 4.235.000,00 | |||
| 03 | 092 | Representação Judicial e Extrajudicial |
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| 350.000, |
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| 00 |
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| 350.000,00 | |||
| 03 | 092 | 0703 | Advocacia Municipal |
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| 350.000, |
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| 00 |
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| 350.000,00 | |||
| 03 | 122 | Administração Geral |
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| 3.885.000, |
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| 00 |
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| 3.885.000,00 | |||
| 03 | 122 | 0708 | Administração da Secretaria |
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| Jurídica |
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| 3.050.000, |
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| 00 |
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| 3.050.000,00 | |||
| 03 | 122 | 0719 | Administração da Secretaria de Relações Institucionais |
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| 835.000, |
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| 00 |
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| 835.000,00 | |||
| 04 | Administração |
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| - | 36.000,00 | 45. |
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| 639.000,00 |
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| 45. |
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| 675.000,00 | |||
| 04 | 122 | Administração Geral |
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| 44.110.000,00 |
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| 44.110.000,00 | |||
| 04 | 122 | 0607 | Gestão das Politicas de Desenvolvimentos |
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| 2.960.000, |
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| 00 |
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| 2.960.000,00 | |||
| 04 | 122 | 0701 | Administração, Finanças e Planejamento |
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| 10.245.000, |
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| 00 |
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| 10.245.000,00 | |||
| 04 | 122 | 0706 | Ouvidoria Municipal |
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| 25.000, |
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| 00 |
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| 25.000,00 | |||
| 04 | 122 | 0709 | Administração da Secretaria de Planejamento |
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| 3.370.000, |
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| 00 |
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| 3.370.000,00 | |||
| 04 | 122 | 0710 | Gestão de Politicas Administrativas |
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| 11.900.000, |
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| 00 |
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| 11.900.000,00 | |||
| 04 | 122 | 0715 | Administração da Assessoria de Comunicação |
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| 1.100.000, |
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| 00 |
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| 1.100.000,00 | |||
| 04 | 122 | 0716 | Administração Superior |
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| 3.795.000, |
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| 00 |
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| 3.795.000,00 | |||
| 04 | 122 | 0717 | Administração da Politica de Infra Estrutura - Obras Públicas |
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| 10.665.000, |
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| 00 |
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| 10.665.000,00 | |||
| 04 | 122 | 0718 | Gestão Administrativa da Assessoria Ind. e Com. |
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| 50.000, |
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| 00 |
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| 50.000,00 | |||
| 04 | 125 | Normatização e Fiscalização |
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| - | 36.000,00 | 1.059.000, |
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| 00 |
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| 1.095.000,00 | ||||
| 04 | 125 | 0514 | Regulação, controle, definição de políticas e coordenação do saneamento | |
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| básico | 36.000,00 | 1.059 | |
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| .000, |
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| 00 |
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| 1.095.000,00 |
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| 04 | 129 | Administração de Receitas |
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| 420.000, |
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| 00 |
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| 420.000,00 | |||
| 04 | 129 | 0701 | Administração, Finanças e Planejamento |
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| 420.000, |
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| 00 |
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| 420.000,00 | |||
| 05 | Defesa Nacional |
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| 50.000, |
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| 00 | 50 |
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| .000,00 | |||
| 05 | 153 | Defesa Terrestre |
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| 50.000, |
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| 00 | 50 |
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| .000,00 | |||
| 05 | 153 | 0714 | Junta do Serviço Militar |
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| 50.000, |
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| 00 |
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| 50.000,00 | |||
| 06 | Segurança Pública |
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| - | 845.000,00 |
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| 3.435.000,00 |
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| 4. |
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| 280.000,00 | |||
| 06 | 122 | Administração Geral |
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| 2. |
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| 905.000, |
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| 00 | 2.905 |
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| .000,00 | |||
| 06 | 122 | 0801 | Sinal Verde - Trânsito Racional |
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| 30.000, |
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| 00 |
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| 30.000,00 | |||
| 06 | 122 | 0804 | Defesa Civil |
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| 35.000, |
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| 00 |
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| 35.000,00 | |||
| 06 | 122 | 0805 | Gestão dos Sistemas de Trânsito |
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| 2.840.000, |
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| 00 |
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| 2.840.000,00 | |||
| 06 | 181 | Policiamento |
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| 500.000, |
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| 00 |
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| 500.000,00 | ||||
| 06 | 181 | 0803 | Apoio a Defesa Nacional, Segurança Pública, Combate a Sinistros e Salvamentos | |
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| 500.000, |
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| 00 |
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| 500.000,00 |
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| 06 | 182 | Defesa Civil |
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| 45.000,00 | 30.000, |
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| 00 |
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| 75.000,00 | |||
| 06 | 182 | 0804 | Defesa Civil |
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| 45.000,00 | 30.000, |
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| 00 |
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| 75.000,00 | |||
| 06 | 183 | Informação e Inteligência |
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| 800.000, |
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| 00 |
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| 800.000,00 | |||
| 06 | 183 | 0505 | Central de Monitoramento por Câmeras |
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| 800.000, |
...
| 00 |
...
| 800.000,00 | |
| Total |
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| Geral | TOTAL | 2.781 |
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| .000,00 |
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Explicando o relatório - Modo de Preenchimento:
Colunas:
- Função → É o maior nível de agregação dos diversos espaços de atuação do setor público, (Vide PCOA165 Tabela FC).
- Sub-Função → Esta pode ser entendida como uma partição da função, (Vide PCOA165 Tabela SB).
- Programa → É a classificação que está adequada à solução dos seus problemas, é originária do cadastro de programas PPA.
Mais informações Manutenção do PPA.
- Especificação → É a descrição da Função, Sub-Função ou programa (É exibido conforme o nível da esquerda para direita nas colunas, tendo prioridade na descrição da seguinte ordem:
Função → Sub-Função → Programa(Caso o texto estoure a linha entre as colunas do relatório deverá ser impresso abaixo a continuação do texto referente a sua linha)
- Ordinário → Os recursos ordinários são de livre aplicação(Exemplo 01 - Tesouro(Estado de SP)), neste item sera a Classificação do que é feito pelo próprio Estado.
- Vinculado → Os recursos vinculados estão comprometidas a sua aplicação, podendo exemplificar a ação de vinculo com outras ações dependendo do estado, por exemplo, - Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados
Observações:
As colunas Ordinário para o estado de SP(Código 01 = Tesouro) e Vinculado (Os demais códigos) pertencem à classificação de Fontes de Recursos, que podem ser utilizadas pela tabela FR na rotina PCOA175.
Posteriormente analisaremos a necessidade de criação de cadastro de Fonte de Recurso, onde cada estado pode ter uma lista especifica dos tipos de Fontes de Recursos dependendo de como atuam.
Linhas:
Cada linha demonstra o resultado consolidado de cada nível orçamentário entre Função, Sub-Função e Programas, tais como os valores das classificações Ordinárias ou vinculadas e os totais de cada uma delas.
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| title | Hierarquia das informações |
|---|
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Neste exemplo é demonstrado que na categoria da Função "Administração" há o saldo de 45.625.000.00 que é referente a todos os níveis desta classificação mais os saldos presentes na junção dela com outras Subfunções e os Programas que compõem o código da Conta Orçamentaria.
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Função 04 + Sub-Função 122 - Administração Geral(aglutinando todos os códigos de Sub-Função 122) = 44.110.000,00
| 65.259.000,00 | 68.040 |
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| .000,00 |
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04
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.
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04. Campos e Parâmetros
Principais Parâmetros:
Parâmetro | Descrição |
|---|---|
Conta Orçamentária Programa De ? | Unidade Orçamentária Código do programa Inicial |
| Conta Orçamentária Programa Até ? | Unidade Orçamentária Código do programa Final |
Período De ? | Trata-se do período inicial a ser considerado para busca das movimentações. |
| Período Até ? | Trata-se do período final a ser considerado para busca das movimentações. Obs: O período máximo permitido para a exibição do relatório será de 1 ano. |
| Aglutinador de Visões ? | Código do Aglutinador de Visões orçamentárias de Receita e Despesa para extração das informações. |
| Qual Moeda ? | Trata-se da moeda para emissão do relatório |
| Divide por ? | Fator de divisão para apresentação dos saldos, podendo ser: Não utiliza, Cem, Mil ou Milhão. |
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