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OBF10112 - 

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SPED Contribuições - Informações Complementares

Visão Geral do Programa

Efetuar a inclusão dos registros para a EFD (Escrituração Fiscal Digital), conforme leiaute de cada legislação. O programa apresenta as opções de menu " Copiar", "Relatório", "Carga", e "Atualiza Campos".

Na opção de menu “Copiar” é possível replicar automaticamente o registro de uma legislação que já está cadastrado no programa, sendo essa a origem dos dados, e copiando as informações para o destino.

Na opção de gerar "Relatório", serão apresentados os registros cadastrados no programa OBF10100.

Na opção de "Carga" será efetuada a carga inicial, com o cadastramento automático dos blocos e seus respectivos registros, conforme legislação e versão do leiaute selecionado, e para o estado que foi informado em tela, sendo possível selecionar todos os registros referente ao leiaute da legislação ou apenas um registro.

A atualização dos campos dos registros deverá ser realizada por meio da opção do menu "Atualiza Campos".

Cadastro das informações referente ao período que será processado os registros para a geração do arquivo do SPED Contribuições (PIS/COFINS).

SPED Contribuições - Informações Complementares

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Objetivo da tela:

Permitir efetuar a inclusão dos registros para a EFD, conforme leiaute de cada legislação.

Outras Ações/Ações Relacionadas:

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Ação:

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Descrição:

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Copiar

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Permite efetuar a cópia do tipo de registro de um determinado estado para outro estado.

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Relatório

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Permite apresentar os registros cadastrados no programa OBF10100.

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Permite efetuar a carga inicial, com o cadastramento automático dos blocos e seus respectivos registros, conforme legislação e versão do leiaute selecionado, e para o estado que foi informado em tela.

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inserir as informações complementares do EFD Contribuições.

Principais Campos e Parâmetros:

Registros da EFD - Escrituração Fiscal Digital

SPED Contribuições - Informações Complementares
Campo:	Descrição:

Legislação

Indica com base em qual legislação devem ser cadastradas as informações dos blocos e seus respectivos registros para a geração do arquivo digital.

01 - SPED Fiscal;

02 - Resolução 3.884 (MG);

04 - EFD Contribuições;

05 - Portaria CAT 42/2018.

Bloco

Indica o bloco em que será cadastrado o tipo de registros conforme leiaute da legislação selecionada.

0 - Abertura, identificação e referências;

A - Documentos Fiscais - Serviços ;

B - Apuração do ISS;

C - Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI);

D - Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS);

E - Apuração do ICMS e do IPI;

F - Demais documentos e Operações;

G - Informações referente ao CIAP;

H - Inventário Físico;

I  - Informações Contábeis;

K - Controle Produção e Estoque;

M - Apuração PIS/COFINS;

P - Apuração Contr. Prev. Rec. Bruta;

1 - Outras Informações;

9 - Controle e encerramento do arquivo digital.

Estado

Sigla do estado do contribuinte.Tipo Registro

Indica o tipo de registro referente ao bloco informado, conforme o leiaute da legislação selecionada.

Nota
title Nota:
É importante verificar o leiaute da legislação que foi selecionada, pois podem haver diferenças.

Versão leiauteIndica a versão do leiaute referente a legislação cadastrada.Sequência campo Indica a sequência do campo no registro. Tipo do campo

Indica de que tipo será o campo em que será gerada a informação no arquivo digital.

F - Fixo;

V - Variável.

Campo

Indica o campo em que será gerada a informação no arquivo digital, este campo deverá ser cadastrado conforme o leiaute da legislação selecionada.

Formato Campo

Mês/ano	Mês e ano de validade para informações complementares referentes a EFD (Escrituração Fiscal Digital).
Versão do leiaute	Código da versão do leiaute do arquivo digital, conforme Leiaute

Indica o formato das informações que deverão ser cadastradas no campo, conforme leiaute

Valor fixo das informações que serão cadastradas no campo.

Notatitle

da EFD (Escrituração Fiscal Digital).

X - Caracter;

N - Numérico.

Valor fixo

Nota:

Este campo somente será utilizado se no campo "Tipo do campo" estiver selecionada a opção "F - Fixo".

Cópia dos registros da EFD

ORIGEM:Legislação

Indica com base em qual legislação deve ser copiado as informações dos blocos e seus respectivos registros para a geração do arquivo digital.

01 - SPED Fiscal;

02 - Resolução 3.884 (MG);

04 - EFD Contribuições;

05 - Portaria CAT 42/2018.

BlocoIndica qual Bloco de origem será selecionado para a cópia dos registros da

Esta informação será enviada para o campo 02 - COD_VER do Registro 0000 (BLOCO 0).
Contador	Código do contador responsável pela geração do arquivo digital referente a EFD (Escrituração Fiscal Digital).

0 - Abertura, identificação e referências;

A - Documentos Fiscais - Serviços ;

B - Apuração do ISS;

C - Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI);

D - Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS);

E - Apuração do ICMS e do IPI;

F - Demais documentos e Operações;

G - Informações referente ao CIAP;

H - Inventário Físico;

I  - Informações Contábeis;

K - Controle Produção e Estoque;

M - Apuração PIS/COFINS;

P - Apuração Contr. Prev. Rec. Bruta;

1 - Outras Informações;

9 - Controle e encerramento do arquivo digital.

RegistroCódigo do registro de origem utilizado para selecionar as informações para a cópia dos registros da EFD (Escrituração Fiscal Digital).Estado origemSigla do estado de origem utilizada para selecionar as informações para a cópia dos registros da EFD (Escrituração Fiscal Digital).VersãoIndica a versão do leiaute referente a legislação que será copiada.DESTINO:Legislação

Indica a legislação que receberá as informações copiadas, dos blocos e seus respectivos registros para a geração do arquivo digital.

01 - SPED Fiscal;

02 - Resolução 3.884 (MG);

04 - EFD Contribuições;

05 - Portaria CAT 42/2018.

Bloco

Bloco que receberá as informações copiadas dos registros de origem.

0 - Abertura, identificação e referências;

A - Documentos Fiscais - Serviços ;

B - Apuração do ISS;

C - Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI);

D - Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS);

E - Apuração do ICMS e do IPI;

F - Demais documentos e Operações;

G - Informações referente ao CIAP;

H - Inventário Físico;

I  - Informações Contábeis;

K - Controle Produção e Estoque;

M - Apuração PIS/COFINS;

P - Apuração Contr. Prev. Rec. Bruta;

1 - Outras Informações;

9 - Controle e encerramento do arquivo digital.

RegistroRegistro que receberá as informações copiadas dos registros de origem.EstadoSigla do estado que receberá as informações copiadas dos registros de origem.VersãoIndica a versão do leiaute referente a legislação copiado do registro de origem.

Relatório dos registros da EFD

RelatórioProcessamento do relatório para apresentar os registros cadastrados no programa OBF10100.

Carga automática dos registros da EFD

Legislação

Indica a legislação será feito a carga automática, dos blocos e seus respectivos registros para a geração do arquivo digital.

01 - SPED Fiscal;

02 - Resolução 3.884 (MG);

04 - EFD Contribuições;

05 - Portaria CAT 42/2018.

EstadoSigla do estado que sera realizado a carga automática dos registros da EFD (Escrituração Fiscal Digital).VersãoIndica a versão do leiaute referente a legislação que sera realizado a carga automática.Cadastrar todos?Indica se o cadastro de todos os blocos será ou não efetuado de forma automática ou manual.Bloco 0 - Abertura, identificação e referênciasIndica se deverá ou não selecionar o bloco 0 (zero), que se refere à abertura do arquivo digital e identificação do contribuinte para realizar o cadastro automático de seus respectivos registros.Bloco A - Documentos Fiscais - ServiçosIndica se deverá ou não selecionar o bloco A, que se refere à documentos fiscais de serviços, para realizar o cadastro automático de seus respectivos registros.Bloco B - Apuração do ISSIndica se deverá ou não selecionar o bloco B, que se refere a apuração do ISS retido e próprio, para realizar o cadastro automático de seus respectivos registros.Bloco C - Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS e IPI)Indica se deverá ou não selecionar o bloco C, que se refere aos documentos fiscais do ICMS e do IPI - mercadorias para realizar o cadastro automático de seus respectivos registros.Bloco D - Documentos fiscais II - Serviços (ICMS)Indica se deverá ou não selecionar o Bloco D, que se refere aos documentos fiscais do ICMS - serviços para realizar o cadastro automático de seus respectivos registros.Bloco E - Apuração do ICMS e do IPIIndica se deverá ou não selecionar o bloco E, que se refere aos livros fiscais de apuração do ICMS e do IPI para realizar o cadastro automático de seus respectivos registros.Bloco F - Demais documentos e OperaçõesIndica se deverá ou não selecionar o Bloco F, que se refere aos demais documentos, para  realizar o cadastro automático de seus respectivos registros.Bloco G - Informações referente ao CIAP;Indica se deverá ou não selecionar o bloco G, que se refere às informações do CIAP para realizar o cadastro automático de seus respectivos registros.Bloco H - Inventário físicoIndica se o deverá ou não selecionar o bloco H, que se refere ao inventário físico e controle de estoque para realizar o cadastro automático de seus respectivos registros.Bloco I - Informações ContábeisIndica se deverá ou não selecionar o bloco I, que se refere às informações contábeis para realizar o cadastro automático de seus respectivos registros.Bloco K - Controle da Produção e Estoque

O contador deverá estar previamente cadastrado no SUP4210 (Contabilistas).
Situação Especial	Código para identificar a situação especial (quando houver) na geração da EFD Contribuições.
Número do Recibo Anterior	Quando o tipo de escrituração da EFD Contribuições for "Retificadora", deve ser incluído o número do recibo da escrituração anterior a ser retificada.
Indicador da Escrituração do Bloco C	Informar como devem ser escrituradas as operações por NF-e e ECF no Bloco C para a EFD Contribuições. A escrituração pode ser com base nos registros de consolidação ou com base no registro individualizado.
Incidência da Tributação previdenciária	Definir o indicador da incidência tributária referente ao regime de apuração da contribuição social e de apropriação de crédito.
Motivo escrituração sem dados	Em relação aos períodos de apuração de janeiro a novembro, será gerado um único registro "0120", o qual conterá exclusivamente a identificação do motivo da geração de escrituração sem dados (de receitas ou de créditos) para o(s) correspondente(s) período(s), situação em que a IN RFB nº 1.252/2012 dispensa sua apresentação.  Em relação ao período de apuração de dezembro, ou período relativo ao encerramento de atividades. No caso da pessoa jurídica ter procedido a transmissão de escrituração sem dados em relação aos meses anteriores do ano calendário, conforme item 1 acima, será gerado um único registro "0120", o qual conterá exclusivamente a identificação do motivo da geração de escrituração sem dados (de receitas ou de créditos) para o correspondente período de dezembro ou de encerramento de atividades; ou no caso da pessoa jurídica não ter procedido a transmissão de escrituração sem dados em relação aos meses anteriores do ano calendário, conforme previsto na IN RFB nº 1.252/2012, deve ser gerado um registro "0120" para cada mês que ficou dispensado da transmissão, em função de não ter realizado operações geradoras de receitas ou de créditos. Assim, conforme previsto na IN RFB nº 1.252/2012, caso a pessoa jurídica não tenha realizado operações em algum(ns) mês(es) do ano-calendário, informará na EFD - Contribuições referente a dezembro do ano-calendário em referência, o(s) mês(es) em que não realizou as operações acima referidas no registro “0120”, ficando assim dispensada da apresentação da EFD - Contribuições em relação a esses meses. Procedimento análogo deverá ser realizado no mês de encerramento de atividades. Para tanto, deve ser especificado no campo 03 do Registro 0120 em qual das situações a escrituração se enquadra, para o período em referência, conforme os indicadores abaixo: 01 - Pessoa jurídica imune ou isenta do IRPJ 02 - Órgãos públicos, autarquias e fundações públicas 03 - Pessoa jurídica inativa 04 - Pessoa jurídica em geral, que não realizou operações geradoras de receitas (tributáveis ou não) ou de créditos 05 - Sociedade em Conta de Participação - SCP, que não realizou operações geradoras de receitas (tributáveis ou não) ou de créditos 06 - Sociedade Cooperativa, que não realizou operações geradoras de receitas (tributáveis ou não) ou de créditos 07 - Escrituração decorrente de incorporação, fusão ou cisão, sem operações geradoras de receitas (tributáveis ou não) ou de créditos 99 - Demais hipóteses de dispensa de escrituração, relacionadas no art. 5º, da IN RFB nº 1.252, de 2012
Priorizar descontos de créditos anteriores?	Indica se serão ou não priorizados os descontos de créditos anteriores. Nota: Caso este parâmetro seja marcado para o período (mês/ano), primeiramente será utilizado os créditos de períodos anteriores registrados no registro 1100 / 1500 (Controle de Créditos Fiscais - PIS/PASEP e COFINS) para realizar o abatimento da contribuição (M200 e M600 - Consolidação da Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS do período). Desta forma, os créditos do período da escrituração não terão prioridade e será utilizado para descontar da contribuição somente se necessário.
Escrituração original após prazo regular entrega	Indicar se deve gerar o registro 0900 no período, caso seja necessário o registro deve ser cadastrado manualmente no programa OBF17016 - Registro Complementar para que possa ser apresentado no SPED Contribuições.
Item especial	Código genérico do item que deverá ser assumido pelas notas fiscais nas quais o código do item estiver nulo ou branco. O item deverá estar previamente cadastro no MAN0022 (Itens)

Indica se deverá ou não selecionar o bloco K, que se refere às informações de controle da produção e estoque, para realizar o cadastro automático de seus respectivos registros.

Nota
title Nota:
Mais informações sobre o bloco K, acesse: Geração do Bloco K do SPED Fiscal (Legislação 01) - PCREQ-4105

P - Apuração Contr. Prev. Rec. BrutaIndica se deverá ou não selecionar o bloco P, que se refere a apuração da contribuição previdenciária , para realizar o cadastro automático de seus respectivos registros.Bloco 1 - Outras informaçõesIndica se deverá ou não selecionar o bloco 1 (um) , que se refere a outras informações para realizar o cadastro automático de seus respectivos registros.Bloco 9 - Controle e encerramento do arquivo digitalIndica se deverá ou não selecionar o bloco 9, que se refere ao controle de encerramento do arquivo digital para realizar o cadastro automático de seus respectivos registros.

Atualização dos registros da EFD

Atualiza CamposPermite atualizar o conteúdo dos campos dos registros, conforme leiaute da legislação selecionada

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