Versões comparadas

Chave

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Objetivo

(Descrever o O objetivo da aplicação )Regras CIAP é definir as informações para o cálculo de imposto de Crédito de ICMS do Ativo Permanente.

Caminho

Módulo (inserir módulo) Patrimonial > Menu (inserir menu) > Aplicação (inserir aplicação) Cadastro > Aplicação Regras CIAP - DOM0024

Pré-Requisitos e Restrições

  • Atualizar o sistema para a versão

...

  • 20.01 ou versão superior.
  • Utilizar módulo Contábil Totvs Varejo Supermercados Linha Consinco
  • No módulo Contábil possuir Estrutura Plano de Contas configuradas.
  • Somente se usar o parâmetro Ocorrência: Ter cadastro de Sub item das Ocorrências da Apuração no módulo Fiscal, marcado para gerar Patrimonial.
  • Não Obrigatório: Possuir cadastro de histórico na aplicação - Histórico de Contabilização

Passo a Passo

Acesse o módulo Patrimonial, clique no menu Cadastro, em seguida clique em Regras CIAP.

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Imagem 1  - Menu de acesso Regras CIAP


Para iniciar o cadastro da Regra CIAP, informe nos campos: 

Apuração: a quantidade de meses para apropriação de crédito;

Descrição: o nome que será aplicada aquela regra;

Status: ATIVO ou INATIVO;

Informações

A regra mais usual e vigente é de 48 meses, porém existem particularidades para cada estado ou incentivo fiscal em legislação.

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Imagem 2 - Preenchimento dos campos

Lançar Apuração no Módulo Fiscal

(Descrever o passo a passo da aplicação)

Atividades Relacionadas

...

Se o campo Ocorrência for marcado, todas as empresas serão alteradas para receber lançamentos de ICMS no módulo Fiscal.

Selecione uma Ocorrência (Motivo da Apuração).

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Imagem 3 - Lançar Apuração no Módulo Fiscal


A seleção das empresas específicas é realizada através do botão Empresas

Na tela, selecione as Empresas para Lançar ICMS no módulo fiscal.

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Imagem 4 - Selecionar Empresas

Clique no botão Cód Sub. Item por UF para preencher este campo.

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Imagem 5 - Selecionar  Cadastro UF Regra


Aviso

É necessário ter realizado cadastro do Cód. Sub item por UF no módulo Fiscal, Menu Cadastro, opção ICMS/ST, aplicação Sub Item das Ocorrências da Apuração, aba Geral e marcar a opção Integrado ao Patrimonial.

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Imagem 6 - Módulo Fiscal -Sub Item das Ocorrências da Apuração


Histórico: Neste campo pode ser vinculado um número de histórico de contabilização a uma Regra CIAP. Qualquer histórico variável pode ser escolhido, contudo, para essa regra não existe movimentação, portanto não há número de nota fiscal e data de movimentação, caso o histórico de contabilização escolhido contenha essas variáveis, as mesmas se apresentarão no histórico como Não existe para Regra CIAP.

Exemplo: Histórico escolhido - Aquisição - Bem/Incorporação. #NROBEM/#NROINCORP, Data movimentação: #DTAMOV, Nota Fiscal: #NRONOTA
Retorno: Aquisição - Bem/Incorp.: 678827782/1, Data movimentação: Não existe para regra CIAP, Nota Fiscal: Não existe para regra CIAP.

Descrição: Clique no botão destacado para selecionar um histórico de Contabilização.

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Imagem 7 - Histórico


LEGENDA
  • D - Lançamento a Débito
  • C - Lançamento a Crédito
  • OI - Operações Isentas ou Não Tributadas
  • TGO = Total Geral das Operações

Lançamentos efetuados para o cálculo do CIAP (Crédito de ICMS sobre Ativo Permanente):

Ao adquirir um novo Bem.

D - Ativo Circulante - ICMS sobre Bens do Ativo Imobilizado a Recuperar
D - Ativo Realizável a Longo Prazo - ICMS sobre Bens do Ativo Imobilizado a Recuperar
C - Conta Crédito associada ao Movimento de Aquisição
Valor: ICMS informado na aquisição do Bem.
Exemplo: R$ 4.500,00

*** Os lançamentos a Débito, acima, devem respeitar o prazo restante para o término do Exercício. Por exemplo, para uma aquisição em Abril do ano 01 com término do Exercício em Dezembro do ano 01, o sistema lançará o valor proporcional aos meses
de Abril a Dezembro no Ativo Circulante, já o valor restante será lançado no Ativo Realizável a Longo Prazo. Quando a conta do Ativo Realizável a Longo Prazo não for informada, o lançamento total será efetuado no Ativo Circulante.
Ao adquirir o Bem, será solicitado o total de meses para o término do Exercício.

Ao efetuar o cálculo mensal.
*** Encontra-se o FATOR aplicável à fração do ICMS recuperável ou não através das fórmulas abaixo.

Contabilização - Lançamentos Mensais

Gerar Lançamentos Mensais: Lança frações mensais do crédito de ICMS no módulo Contábil;
Gerar Lançamento Único no Mês de Aquisição: Lança, no módulo Contábil, uma única fração do crédito de ICMS no mês de aquisição, baseado no valor total do ICMS.

  • CIAP em 48 meses - lançamento MENSAL;
  • CIAP em 60 meses - lançamento ÚNICO (Os estornos mensais à fração 1/60 serão apenas escriturados no livro do CIAP, não existindo lançamentos contábeis, visto que seu lançamento total já foi efetuado).


(1) D - ICMS a Recolher(2) D - ICMS Não Recuperável(3) C - ICMS sobre Bens do Ativo Imobilizado a Recuperar

--- 48 Meses.
Valor: (ICMS / 48) * (1 - (OI / TGO))
Exemplo: (4.500 / 48) * (1 - (50.000 / 500.000)) = R$ 84,34

--- 60 Meses.
Valor: ICMS * (1 - (OI / TGO))
Exemplo: 4.500 * (1 - (50.000 / 500.000)) = R$ 4.050,00

--- 48 Meses.
Valor = (ICMS / 48) * ((OI / TGO))
Exemplo = (4.500 / 48) * ((50.000 / 500.000)) = R$ 9,34

--- 60 Meses.
Valor = ICMS * ((OI / TGO))
Exemplo = 4.500 * ((50.000 / 500.000)) = R$ 450,00

--- 48 Meses.
Valor: (ICMS / 48)
Exemplo: (4.500 / 48) = R$ 93,75

--- 60 Meses.
Valor: ICMS
Exemplo: R$ 4.500,00


Configure como serão contabilizados os Lançamentos Mensais.

  • Gerar Lançamentos Mensais: Lança frações mensais do crédito de ICMS no módulo Contábil;
  • Gerar Lançamento Único no Mês de Aquisição: Lança, no módulo Contábil, uma única fração do crédito de ICMS no mês de aquisição, baseado no valor total do ICMS.


Clique no botão Conta para selecionar a conta Débito (ICMS a Recolher) e Débito (ICMS Não Recuperável).

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Imagem 8 - Lançamentos Mensais


Clique no botão Conta para definir as contas de partidas da contabilização do CIAP

Se a conta em seu cadastro foi definida para que seja informada entidade, o botão Entidade será habilitado para informação.

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Imagem 9 - Selecionar contas


Localize e selecione a conta para prosseguir com o cadastro, clique no botão Retornar.

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Imagem 10 - Plano de Contas

Clique no botão Incluir <F3> para Finalizar o cadastro da regra CIAP.

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Imagem 11 - Incluir Cadastro de Regra CIAP

Para pesquisar a Regra CIAP cadastrada, clique no botão Visualizar em Tabela <F7>.

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Imagem 12 - Visualizar em Tabela


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