Histórico da Página
01. DADOS GERAIS
Produto: |
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Linha de Produto: |
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Segmento: |
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Módulo: | SIGAGPE | ||||||||
Função: | GPEXCIMP | ||||||||
Ticket: | 10359447 | ||||||||
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHPAG-41034 | ||||||||
Pacote: | 12.1.2717:https://r.totvs.io/p/9947611007185 ; 12.1.2523:https://r.totvs.io/p/9947601007186 ; 12.1.2325:https://r.totvs.io/p/9947591007187 ; 12.1.1727:https://r.totvs.io/p/9947581007188 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Desenvolver melhoria para que o cálculo seja feito de acordo com a Nota Técnica 20/2020 que determina os ajustes necessários para atender a decisão do Supremo Tribunal Federal no que tange ao Cálculo de Licença Maternidade e seu reflexo na contribuição patronal.
03. SOLUÇÃO
Efetuado ajuste para que as verbas referentes a maternidade Maternidade nos roteiros FOL (folha), RES (rescisão) e 132 (segunda parcela do 13º) não entrem na composição da base dos encargos da empresapatronais.
Este tratamento estará disponível na execução dos próximos cálculos de folha, rescisão e segunda parcela do 13º, desde que realizados após a aplicação do pacote desta atualização (em breve será divulgado direcionamento para apuração de competências já fechadas).
Para isso foram criados dois mnemônicos, sendo eles:
Mnemônico | Definição | Valor Padrão |
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P_DEDMAT | Define |
quais verbas de maternidade |
serão |
desprezadas para formação da base dos encargos |
patronais. As opções do mnemônico são:
| "1" | |||||
P_ENCEMP | Define quais encargos |
Informações | ||
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O tratamento é válido apenas para verbas que componham a base de INSS (RV_INSS = 'S') e referentes a 13º salário (RV_REF13 = 'S') |
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
...
patronais serão calculados utilizando essa nova composição de base. As opções do mnemônico são:
| "1" |
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Aviso | ||
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05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não há.
Templatedocumentos |
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