Histórico da Página
Informações | ||
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A partir das Versões:
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Objetivo:
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Apresentar as alterações realizadas no evento S-2399 para o leiaute do eSocial Versão S-1.0.
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GRUPO/CAMPO/ITEM | DE | PARA |
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Grupos {ideEvento }Campo: nrRecibo | Tamanho DE: 40 | PARA: 23 |
Grupos {ideEvento }Campo: indGuia Inclusão de campo | Novo Campo | |
Grupos {ideEvento}: Campo {procEmi } Incluido e excluidos valores Alterado descrição Alterado tamanho | Tamanho :1-1 Processo de emissão do evento: 1- Aplicativo do empregador; 2 - Aplicativo governamental - Empregador Doméstico; 3 - Aplicativo governamental - Web Geral; 4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica; 5 - Aplicativo governamental - Segurado Especial. Valores Válidos: 1, 2, 3, 4, 5. | Tamanho :1-2 Processo de emissão do evento. |
Grupos {ideEmpregador }: Campo {nrInsc } alterados tamanho e descrição, e excluída validação | Tamanho De [15] Validação Excluída Descriçao DE: Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública direta federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3], situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo (14 posições). | Tamanho [8,11 ou 14]. Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo ideEmpregador/tpInsc e conforme informado em S-1000. |
Grupos { |
ideTrabSemVinculo}: Alteração Chave | DE: cpfTrab, codCateg | PARA: cpfTrab, matricula, codCateg |
Grupos {ideTrabSemVinculo}: Campo {nisTrab} |
Campo Exlcuido | Campo {nisTrab} – excluído |
Grupos { |
ideTrabSemVinculo}: Campo { |
matricula} |
Alteração na validação
Deve ser um código existente na tabela. Os códigos [19,20,21,22,23,24,25] só podem ser utilizados para desligamento de trabalhador pertencente à categoria de agente público (301 a 309). O código [34] só pode ser utilizado para desligamento de trabalhador doméstico (código de categoria [104]).Deve
Campo Criado | Validação: Deve corresponder à matrícula informada pelo empregador no evento S-2300 do respectivo contrato. Não preencher no caso de TSVE sem informação de matrícula no evento S-2300 | |
Grupos {ideTrabSemVinculo}: Campo {codCateg} Alterado Ocorrência descrição e Validação | Ocorrência DE: 1-1 Descrição DE: Preencher com o código da categoria do trabalhador, conforme Tabela 1 Validação DE: Deve existir na Tabela de Categorias de Trabalhadores (tabela 1) | PARA: 0-1 PARA: Preencher com o código da categoria do trabalhador. Informar somente no caso de TSVE sem informação de matrícula no evento S-2300 PARA: Informação obrigatória e exclusiva se não houver preenchimento de matricula. Se informado, deve ser um código válido e existente na Tabela |
01 |
Grupos { |
infoTSVTermino}: Campo { |
dtTerm} |
Alteração na validação
Excluída validação | DE: Deve ser |
igual ou posterior |
à data de |
início do |
Grupos {infoDeslig}: Campo {dtAvPrev}
Novo campo
Validação Se informada, deve ser igual ou posterior à data de admissão e igual ou anterior a dtDeslig.
Grupos {infoDeslig}: Campo {pensAlim}
Alterada Validação
Indicativo de pensão alimentícia para fins de retenção de FGTS:
0 - Não existe pensão alimentícia;
1 - Percentual de pensão alimentícia;
2 - Valor de pensão alimentícia;
3 - Percentual e valor de pensão alimentícia.
Valores Válidos: 0, 1, 2, 3.
Indicativo de pensão alimentícia para fins de retenção de FGTS.
Valores válidos:
0 - Não existe pensão alimentícia
1 - Percentual de pensão alimentícia
2 - Valor de pensão alimentícia
3 - Percentual e valor de pensão alimentícia
Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se o vínculo for celetista (tpRegTrab em S-2200 = [1]).
contrato informada no |
evento de início respectivo | Excluída validação | |
Grupos {infoTSVTermino}: Campo {mtvDesligTSV} Alterada Validação | DE: Informação obrigatória se {codCateg} = [721] ou se o grupo {mudancaCPF} estiver preenchido. Não preencher nas demais situações | PARA: Informação obrigatória se o código de categoria no Registro de Eventos Trabalhistas - RET for igual a [721] ou se o grupo mudancaCPF estiver preenchido. Não preencher nas demais situações |
Grupos {infoTSVTermino}: Campo {pensAlim} Alterada Validação | DE: Informação obrigatória se {codCateg} = [201, 202, 721] e se {dtTerm} for posterior a 21/04/2019. Informação opcional se {codCateg} = [201, 202, 721] e se {dtTerm} for igual ou anterior a 21/04/2019. Não preencher nas demais situações | PARA: Informação obrigatória se o código de categoria no RET for igual a [201, 202, 721] e se dtTerm for posterior a 21/04/2019. Informação opcional se o código de categoria no RET for igual a [201, 202, 721] e se dtTerm for igual ou anterior a 21/04/2019. Não preencher nas demais situações |
Grupos {infoTSVTermino}: Campo {percAliment} Alterada Validação | DE: Deve ser maior que 0 (zero) e menor ou igual a 100 (cem). Informação obrigatória se {pensAlim} = [1,3]. Não pode ser preenchido nos demais casos | PARA: Deve ser maior que 0 (zero) e menor ou igual a 100 (cem). Informação obrigatória e exclusiva se pensAlim = [1, 3]. |
Grupos {infoTSVTermino}: |
Campo {vrAlim} Alterada Validação | Valor da pensão alimentícia. Validação: Informação obrigatória se {pensAlim} = [2,3]. Não pode ser preenchido nos demais casos. | Valor da pensão alimentícia. Validação: Deve ser maior que 0 (zero). Informação obrigatória e exclusiva se pensAlim = [2, 3]. |
Grupos { |
infoTSVTermino}: |
Campo |
Grupos {infoDeslig}: Campo {indCumprParc}
Campo Excluido
Grupos {infoDeslig}: Campo {qtdDiasInterm}
Campo Excluido
Grupos {infoInterm}: Campo { dia}
Novo Grupo
Descrição: Informações relativas ao trabalho intermitente.|Tamanho: 0-31 | Chave: Dia
Condição: O (se o código de categoria no RET for igual a [111] no mês/ano de dtDeslig; N (nos demais casos)Dia do mês efetivamente trabalhado pelo empregado com contrato de trabalho intermitente. Validação: Deve ser um número entre 1 e 31, de acordo com o calendário anual.
Grupos {sucessaoVinc }: Campo {tpInscSuc}
Alteração no nome do campo
Grupos {sucessaoVinc }: Campo {cnpjSucessora}
Alteração no nome do campo.
Tamanho
Tamanho de: 14
Validação: Deve ser um número de inscrição válido diferente da inscrição do declarante, considerando as particularidades aplicadas à informação de CNPJ de órgão público em S-1000. Se {tpInscSuc} = [1], deve possuir 14 (catorze) algarismos e ser diferente do CNPJ base do empregador e dos estabelecimentos informados através do evento S-1005. Se {tpInscSuc} = [2], deve possuir 11 (onze) algarismos
Alteração nome campo[nrInsc]
Tamanho de:11 ou 14
Validação:
Deve ser um número de inscrição válido e diferente da inscrição do declarante, considerando as particularidades aplicadas à informação de CNPJ de órgão público em S-1000. Se sucessaoVinc/tpInsc = [1], deve possuir 14 (catorze) algarismos e ser diferente do CNPJ base do empregador (exceto se ideEmpregador/nrInsc tiver 14 (catorze) algarismos) e dos estabelecimentos informados através do evento S-1005. Se sucessaoVinc/tpInsc = [2], deve possuir 11 (onze) algarismos{nrProcTrab} Criado Campo | Número que identifica o processo trabalhista, quando o término de TSVE se der por decisão judicial Validação: Se preenchido, deve ser um processo judicial válido, com 20 (vinte) algarismos | |
Grupos {dmDEV}: Alterada Descrição | Validação DE: Identificação de cada um dos demonstrativos de valores devidos ao trabalhador antes das retenções de pensão alimentícia e IRRF. (As retenções de pensão alimentícia e IRRF devem ser realizadas no ato do pagamento e, portanto, são informadas no evento S-1210). Para as rubricas cujo {codIncCP} = [31, 32, 34, 35], o somatório do valor das rubricas cujo ({tpRubr} = [2,4]) deverá ser maior ou igual ao somatório do valor das rubricas cujo ({tpRubr} = [1,3]), considerando cada um dos códigos {codIncCP} individualmente. O somatório dos Vencimentos deve ser maior ou igual ao somatório dos Descontos. As informações dos campos {ideEstabLot/nrInsc}, {detVerbas/codRubr}, {ideEstabLot/codLotacao} vinculadas a este registro, devem constar nas respectivas tabelas S-1005, S-1010 e S-1020, no mês da data do desligamento informada no campo {dtTerm} | PARA: Identificação de cada um dos demonstrativos de valores devidos ao trabalhador |
Grupos {dmDEV}:Campo {ideDmDev } Alterado validação | Validação DE: Deve ser um identificador único dentro da mesma competência para cada um dos demonstrativos de pagamento gerados no presente arquivo de rescisão contratual | PARA: Deve ser um identificador único dentro da mesma competência (mês/ano da data de término) para cada um dos demonstrativos do trabalhador |
Grupos {ideEstabLot }: Campo {tpInsc } Alterada descrição e excluídos validação | Descrição DE: Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5 Valores DE: Valores Válidos: | PARA: Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição do estabelecimento, de acordo com as opções da Tabela 05 |
Validação removida: |
"Se {classTrib} igual a [21], deve ser igual a [3,4] |
. Se {classTrib} igual a [22] |
, deve ser igual a [3 |
] e |
o CAEPF deve |
ser de segurado especial. |
Nos demais casos ({classTrib} <> [21,22]) |
deve ser igual a [1,4] |
" PARA: |
Valores válidos: |
3 - CAEPF
4 - CNO |
Se classTrib em S-1000 = [21], deve ser igual a [3, 4]. Se classTrib em S-1000 = [22], deve ser igual a [3, 4] e, se for igual a [3] e não se tratar de empregado doméstico, o CAEPF deve constar na Tabela S-1005 como sendo de segurado especial. Nos demais casos (classTrib em S-1000 diferente de [21, 22]), deve ser igual a [1, 4].
Grupos {ideEstabLot }: Campo {nrInsc } Alterações tamanho,descrição,validação | Tamanho:[15] Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc} | Tamanho :[12 ou 14] Descrição: Validação: |
Grupos {detVerbas }: Campo {codRubr} Alteradas descrição e validação | DE: Informar o código atribuído pelo empregador que identifica a rubrica em sua folha de pagamento Validação DE: O código informado deve existir na tabela S-1010 - Tabela de Rubricas, vigente no mês da data do término, informada no campo {dtTerm}. Não pode ser utilizada rubrica: | PARA: Informar o código atribuído pelo empregador que identifica a rubrica em sua folha de pagamento ou o código da rubrica constante da Tabela de Rubricas Padrão. PARA: Não pode ser utilizada rubrica: |
Grupos {detVerbas }: Campo {qtdRubr} Alterações Tamanho,descrição ,validação | Tamanho:[6] Alteração na Descrição |
Descrição DE: Informar a quantidade de referência para apuração (em horas, cotas, meses, percentual, etc.). Exs.: Quantidade de horas extras trabalhadas relacionada com uma rubrica de hora extra, quantidade de dias trabalhados relacionada com uma rubrica de salário. etc. | Tamanho: [1-12] Descrição PARA: Informar a quantidade de referência para apuração (em horas, cotas, meses, etc.). Ex.: Quantidade de horas extras trabalhadas relacionada com uma rubrica de hora extra, quantidade de dias trabalhados relacionada com uma rubrica de salário, etc. Preenchimento obrigatório quando se tratar de rubrica relativa a faltas ou Descanso Semanal Remunerado - DSR sobre faltas (nesse caso, informar a quantidade de dias). Nova Validação: Deve ser maior que 0 (zero). Informação obrigatória se codRubr tiver natRubr em S-1010 igual a [9207, 9211]. |
Grupos {detVerbas }: Campo {fatorRubr} |
Informar o fator, percentual, etc. da rubrica, quando necessário. Ex.: Adicional de horas extras 50%, relacionado a uma rubrica de horas extras: Fator = 50.
Criado a Validação | Validação incluída: " |
Deve ser maior que 0 (zero) |
" | ||
Grupos {detVerbas }: Campo {vrUnit} | Excluido | |
Grupos {detVerbas }: Campo {indApurIR} Novo Campo | Indicativo de tipo de apuração de IR. Valores válidos: 0 - Normal (apuração sob a folha de pagamento declarada no eSocial) 1 - Situação especial de apuração de IR Validação: Informação obrigatória e exclusiva se mês/ano de dtDeslig >= [2021-05]. | |
Grupo infoSaudeColet: excluido SubGrupo excluido | Grupo excluído. Campos excluídos: [cnpjOper,regANS,vrPgTit ] Campos excluídos: [tpDep,cpfDep,nmDep,dtNascto,vlrPgDep] | |
Grupo infoAgNocivo |
Registro preenchido exclusivamente em relação a remuneração de trabalhador amparado pelo RGPS - Regime Geral de Previdência Social.
Excluído o Grupo | Excluído o grupo {infoAgNocivo} e respectivo campo {grauExp} |
Descrição Alterada
Grupo referente ao detalhamento do grau de exposição do trabalhador aos agentes nocivos que ensejam a cobrança da contribuição adicional para financiamento dos benefícios de aposentadoria especial.
Campo excluído: codConv
Grupos procJudTrab }: Campo { tpTrib } | 1 - IRRF; 2 - Contribuições sociais do trabalhador; 3 - FGTS; 4 - Contribuição sindical. | Excluídos valores [3, 4]. 1 - IRRF 2 - Contribuições sociais do trabalhador |
Grupos procJudTrab }: Campo { nrProcJud } Alterada descrição e Validação | Descrição Alterada De: Informar um número de processo judicial cadastrado através do evento S-1070, cujo {indMatProc} seja igual a: - [1] se {tpTrib} = [1, 2]; - [1, 7] se {tpTrib} = [3]; - [8] se {tpTrib} = [4]. Validação Alterada De: O processo deve existir na tabela de processos | Informar um número de processo judicial cadastrado através do evento S-1070, cujo indMatProc seja igual a [1]. Deve ser um número de processo judicial válido e existente na Tabela de Processos (S-1070), com indMatProc = [1]. |
Grupos {procJudTrab}: Campo { codSusp } Alterado Ocorrência e Validação | Ocorrência:[0-1] Validação: Preenchimento obrigatório se {tpTrib} = [1, 2]. A informação prestada deve estar de acordo com o que foi informado em S-1070. | Ocorrência:[1-1] Validação: A informação prestada deve estar de acordo com o que foi informado em S-1070 |