Histórico da Página
Informações | ||
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A partir das Versões:
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Objetivo:
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Apresentar as alterações realizadas no evento S-1200 para o leiaute do eSocial Versão S-1.0.
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GRUPO/CAMPO/ITEM | DE | PARA | ||||
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Grupos {ideAdquir}: alterada condição. | O (se {indComerc} igual a [3, 7, 8]) N (nos demais casos) | F (se indComerc = [3, 7, 8]); N (nos demais casos) | Grupos {ideEvento}: Campo {indApuracao} Excluído | Campo excluído. | Grupos {ideEvento}: Campo {indGuia} incluído. | Indicativo do tipo de guia. Valores válidos: 1 - Documento de Arrecadação do eSocial - DAE. |
Grupos {ideEstabel}: Campo {nrInscEstabRural} alterada validação. | Tamanho 15. Preencher com o número de inscrição no CAEPF do estabelecimento rural. Validação: A inscrição informada deve constar na tabela de Estabelecimentos S-1005 | Tamanho 14. Preencher com o número de inscrição no CAEPF do estabelecimento rural. Validação: Deve ser um número de inscrição válido e existente na Tabela de Estabelecimentos (S-1005). Se indGuia estiver preenchido, o número de inscrição deve possuir tpCaepf em S-1005 = [3]. | ||||
{ideEvento}: Campo {nrRecibo} Alterado tamanho | De: 40 | Para: 23 | ||||
Grupos {ideEvento}: Campo {evtRemun} Alterado Chave | Para: {indApuracao} , {perApur} e {indguia} | |||||
Grupos{ideEvento}: Campo {IndGuia} Incluído campo | Indicativo do tipo de guia. Valores válidos: 1 - Documento de Arrecadação do eSocial - DAE | |||||
Grupo {ideEvento}: Campo {tpAmb} Incluído Valores | DE: 1 - Produção; 2 - Produção restrita. | Identificação do ambiente. Valores válidos: 1 - Produção 2 - Produção restrita 7 - Validação (uso interno) 8 - Teste (uso interno) 9 - Desenvolvimento (uso interno) | ||||
Grupo {ideEvento}: Campo {procEmi} Incluído Valores , Alterado descrição e excluído campo | 1- Aplicativo do empregador; 2 - Aplicativo governamental - Empregador Doméstico; 3 - Aplicativo governamental - Web Geral; 4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica; 5 - Aplicativo governamental - Segurado Especial. | 1 - Aplicativo do empregador 2 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Física 3 - Aplicativo governamental - Web Geral 4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica 22 - Aplicativo governamental para dispositivos móveis - Empregador Doméstico 81 - Aplicativo governamental para envio de eventos pelo Judiciário 91 - Aplicativo governamental - Integração com a Junta Comercial | ||||
Grupo {ideEmpregador}: Campo{nrInsc} Alterado Tamanho | De: 15 | Para: 8,11 ou 14 | ||||
Grupo {ideTrabalhador}: Campo{nisTrab} Campo Excluído | Campo Excluído | |||||
Grupo {sucessaoVinc}: Campo{tpinsc} Alterado o Nome do Campo | DE: tpInscAnt | Para:{tpinsc} | ||||
Grupo {sucessaoVinc}: Campo{nrinsc} Alterado o Nome do Campo | DE:cnpjEmpregAnt | Para:{nrinsc} | ||||
Grupo {procJudTrab}: Campo{tpTrib} Alterado a Validação | De: 1 - IRRF; 2 - Contribuições sociais do trabalhador; 3 - FGTS; 4 - Contribuição sindical | Para:1 - IRRF 2 - Contribuições sociais do trabalhador | ||||
Grupo {procJudTrab}: Campo{codSusp} Alterado a Validação | De: Preenchimento obrigatório se {tpTrib} = [1, 2]. A informação prestada deve estar de acordo com o que foi informado em S1070. | Para :A informação prestada deve estar de acordo com o que foi informado em S-1070. | ||||
Grupo {infointerm}: Campo{dia} Alterado o nome do Campo | DE: qtdDiasInterm | Para: {dia} | ||||
Grupo {remunPerApur}: Campo{matricula} Alterado a Validação | DE: Informação obrigatória para trabalhadores das categorias "empregados" e "agentes públicos". Deve corresponder à matrícula informada pelo empregador no evento S-2200 do respectivo vínculo trabalhista. | Para:Deve corresponder à matrícula informada pelo empregador no evento S-2190, S-2200 ou S-2300 do respectivo contrato. Não preencher no caso de Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - TSVE sem informação de matrícula no evento S-2300. | ||||
Grupo {remunPerApur}: Campo{codRubr} Alterado a Validação | DE:O código informado deve existir na tabela S-1010 - Tabela de Rubricas, vigente no período indicado em: a) {perApur} se vinculado a {remunPerApur}; b) {perRef} se vinculado a {remunPerAnt}. Não pode ser utilizada rubrica: a) cujo {codIncCP} em S-1010 seja igual a [23, 24, 61]; b) cujo {codIncIRRF} em S-1010 seja igual a [31, 32, 33, 34, 35, 51, 52, 53, 54, 55, 81, 82, 83]; c) cujo {codIncCp} em S-1010 seja igual a [25, 26, 51] se {codCateg} pertencer a um dos grupos 'contribuinte individual' ou 'bolsistas' da Tabela 01 (Categoria de Trabalhadores). | Para: Não pode ser utilizada rubrica: a) cujo codIncCP em S-1010 seja igual a [25, 26, 51] se codCateg pertencer ao grupo "Contribuinte Individual" ou "Bolsista" da Tabela 01; b) cuja natRubr em S-1010 seja igual a [1801, 9209, 9210, 9220], desde que perApur >= [2021-05] (se indApuracao = [1]) ou perApur >= [2021] (se indApuracao = [2]). | ||||
Grupo {remunPerApur}: Campo{qtdRubr} Alterado a Validação | DE: Informar a quantidade de referência para apuração (em horas, cotas, meses, percentual, etc.). | Para: Deve ser maior que 0 (zero). Informação obrigatória se codRubr tiver natRubr em S-1010 igual a [9207, 9211]. | ||||
Grupo {remunPerApur}: Campo{vrUnit} Campo Excluído | Excluído | |||||
Grupo {remunPerApur}: Campo{indApurIR} Campo Incluído | Para :Indicativo de tipo de apuração de IR. Valores válidos: 0 - Normal (apuração sob a folha de pagamento declarada no eSocial) 1 - Situação especial de apuração de IR Validação: Informação obrigatória e exclusiva se perApur >= [2021-05] (se indApuracao = [1]) ou se perApur >= [2021] (se indApuracao = [2]). | |||||
Grupo {remunPerApur}: Campo{InfoTrabInterm} Campo Excluído | Campo Excluído | |||||
Grupo {infoSaudeColet}: Grupo Excluído | Grupo Excluído | |||||
Grupo {ideADC}: Campo: {compAcConv} Campo Excluído | Campo Excluído | |||||
Grupo {ideADC}: Campo: {dtEfAcConv} Campo Excluído | Campo Excluído | |||||
Grupo {InfoperAnt}: Campo: {Matricula} Alterado Validação | DE: Informação obrigatória para trabalhadores das categorias "empregados" e "agentes públicos", desde que {remunSuc} = [N]. Deve corresponder à matrícula informada pelo empregador no evento S-2200 do respectivo vínculo trabalhista. Não informar se {remunSuc} = [S]. | Para: Deve corresponder à matrícula informada pelo empregador no evento S-2190, S-2200 ou S-2300 do respectivo contrato. Não preencher no caso de TSVE sem informação de matrícula no evento S-2300 ou se remunSuc = [S]. | ||||
Grupo {remunPerAnt}: Campo: {codConv/infoTrabInterm} Excluído | Campo Excluído | |||||
Grupo {InfoComplCont}: Alterada Obrigatoriedade do Grupo | DE: O ((se {codCateg} <> [101,102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 111, 301, 302, 303, 306, 307, 309]) E (se para o trabalhador não houver evento S-2300 ativo)); N (nos demais casos). | Para: O ((se codCateg = [2XX, 304, 305, 4XX, 7XX, 902]) E (se para o trabalhador não houver evento S-2300 ativo) E (se não for informado remunPerApur/matricula ou remunPerAnt/matricula)); OC ((se codCateg = [901, 903, 904]) E (se para o trabalhador não houver evento S-2300 ativo) E (se não for informado remunPerApur/matricula ou remunPerAnt/matricula)); N (nos demais casos) | ||||
Grupo {InfoComplCont}: Campo: {natAtividade} Alterado Validação | DE: Natureza da atividade, conforme opções abaixo: 1 - Trabalho Urbano; 2 - Trabalho Rural. Validação: O campo deve ser preenchido apenas se atendida uma das condições a seguir apresentadas: a) a classificação tributária for igual a [06, 07, 08]; b) a classificação tributária for igual a [21,22] e existir remuneração para o trabalhador vinculada a um tipo de CAEPF informado em S-1005 como produtor rural ou segurado especial. Valores Válidos: 1, 2. | Para Valores válidos: 1 - Trabalho urbano 2 - Trabalho rural Validação: O campo deve ser preenchido apenas se atendida uma das condições a seguir apresentadas: a) classTrib em S-1000 = [06, 07]; b) classTrib em S-1000 = [21, 22] e existir remuneração para o trabalhador vinculada a um tipo de CAEPF informado em S-1005 como produtor rural ou segurado especial. | ||||
Grupo {InfoComplCont}: Campo: {qtDiasTrab} Alterado Validação | DE : Informação prestada exclusivamente pelo Segurado Especial em caso de contratação de Contribuinte Individual, indicando a quantidade de dias trabalhados pelo mesmo. Validação: Só pode ser preenchido se {classTrib} = [22] e exista remuneração exclusivamente na categoria [701]. Neste caso, preencher com um número entre 1 e 31. | Para Informação prestada exclusivamente pelo segurado especial em caso de contratação de contribuinte individual, indicando a quantidade de dias trabalhados pelo mesmo. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se classTrib em S-1000 = [22], natAtividade = [2] e indApuracao = [1]. Neste caso, preencher com um número entre 1 e 31, de acordo com o calendário anual | Grupos {ideAdquir}: Campo {nrInsc} Alterado tamanho | Tamanho 15. | Tamanho 11 ou 14. |