Questão: | Quais são as principais alterações e inclusões nas notas técnicas divulgadas em 01/03/2021 pelo portal do E-social . relacionadas às Tabelas 18 e19? |
Resposta: | No dia 01/03/2021 foi publicado pelo Portal do eSocial a nota técnica 21/2021 da versão 2.5 e a nota técnica 01/2021 do eSocial da versão S-10 do eSocial Simplificado. Lembrando que até a o presente momento o eSocial está em funcionamento com as duas versões de forma simultâneas, ficando a disposição do cliente a versão 2.5 e que durante o período de convivência cabe ao contribuinte definir qual das versões o mesmo irá usar até que o perioro de convivência acabe. período de convivência seja finalizado. Período de convivência entre as versões 2.5 e S-1.0: 10/05/2021 até 09/11/2021
Dentro das alterações temos o destaque dessa FAQ para a alteração da Tabela 19 - Motivos de desligamento, onde o mesmo informa que foi incluído informações referente aos códigos de categoria compatível com o evento novo S-8299 (Evento criado para possibilitar a baixa da CTPS Digital pela Justiça do Trabalho em empresas revéis (ou seja, esse evento não será transmitido pelas empresas).
Dentro das alterações temos o destaque dessa FAQ para a alteração da Tabela 18 - Motivos de Afastamento, a alteração foi pra permitir que a cessão continua sendo enviada por meio do evento (S-2230 Afastamento temporário) durante o período de convivência entre as versões 2.5 e S.10 e também temos a inclusão de informações referente aos códigos de categoria compatíveis com cada motivo de afastamento.Com isso , um breve resumo das alterações e inclusões que estão em fase de implementação em cada versão que está atualmente em funcionamento no E-social até que a fase de convivência seja finalizada. Em nossa pagina do Espaço Legislação (eSocial), temos um comparativo atualizado em excel do layout para facilitar a comparação visual. |
Chamado/Ticket: | PSCONSEG-2182 |
Fonte: | https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/nota-tecnica-s-1-0-01-2021.pdf https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/documentacao-tecnica https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/nota-tecnica-21-2021.pdf |