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Venda à Ordem, Venda por Conta e Ordem, Operação Triangular

Conceito

O Contribuinte efetuada a venda de mercadorias para uma determinada pessoa jurídica, sendo que a entrega será efetuada pelo Fornecedor de quem o Contribuinte efetuou a compra.

Venda à Ordem ou Operação Triangular ocorre quando um Fornecedor Contribuinte adquire mercadoria de um outro determinado Fornecedor e, antes mesmo de recebê-la, promove a venda para um terceiro, que será o destinatário final da mercadoria.

Exemplificando, esse processo Venda à Ordem ou Operação Triangular envolve três entes: Fornecedor 1, Fornecedor 2 e Destinatário.

  • O Fornecedor 1 efetua a venda (nota fiscal de venda) para o Destinatário;
  • O Fornecedor 1 efetua a compra do Fornecedor 2;
  • O Fornecedor 2 emite nota fiscal de remessa por Conta e Ordem do Fornecedor 1 para o Destinatário.

Este documento fornecedor 1 vende para uma determinada pessoa jurídica (Destinatário) e solicita que seu Fornecedor2 entregue a mercadoria para terceiros (Destinatário, cliente do Fornecedor 1). Este manual de recebimento tem como base o artigo 129, §§ 2o. e 3o. do RICICMS/2000-SP, DECRETO no. 45.490/2000.

...

Demonstrar no Sistema RMS o processo de Recebimento de Notas Fiscais Eletrônicas de Fornecedor utilizando-se de Armazém Geraldo processo de Venda à Ordem.

Características:

  • O Usuário do Sistema RMS se enquadra como o ente Destinatário, como informado acima;

  • Recebimento de 2 NFe's: uma diretamente do Fornecedor 1 com destaque dos impostos de quem se fez a Compra e outra de Remessa proveniente do Armazém GeralFornecedor 2, que encaminhará a mercadoria;
  • CFOP da NFe do Fornecedor 1 deverá ser 5105 / 6105 ou 5106 / 6106ser 5120 / 6120;
  • CFOP da NFe de Remessa proveniente do Armazém Geral emitida pelo Fornecedor 2 será 5923 / 6923;
  • A NFe de Remessa do Fornecedor 2 NÃO referencia a NFe do Fornecedor 1;
  • Haverá apenas uma nota Serão geradas duas notas de entrada;Na devolução serão geradas duas notas; uma de devolução para o Fornecedor e outra de devolução para o Armazém Geral
  • A NFe do Fornecedor 1 irá para agenda de entrada por compra padrão e deverá integrar no Contas a Pagar, atualizar Estoque e Custo;
  • A NFe de Remessa deverá ir para agenda específica de Remessa e NÃO deverá integrar no Contas, nem atualizar estoque ou custo.

Módulos

Módulos envolvidos no processo:

  1. Recebimento
    1. Importador XML;
    2. Recebimento e Crítica;Devolução Automática.
    Faturamento
    1. Processo de Devolução
    2. Geração e emissão das Notas

Pré-requisitos / Parâmetros:

  • Cadastrar cada CRF / CFOP envolvido no processo;
  • Configurar o CRF / CFOP para a respectiva agenda de entrada e devolução;
  • Cadastrar o parâmetro abaixo informando a Agenda de Devolução para a Nota de Remessa:
    Código: 110
    Acesso: AGDREMARMG
    Parâmetro 1: 999, onde 999 é o código da agenda
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  • Configurar Regime Especial para o Fornecedor que trabalha com Armazém Geral ou alterar a tabela fiscal de entrada;
  • Configurar a tabela fiscal de saída (notas de devolução) conforme os Estados de Origem das NFe's do Fornecedor e Armazém Geralas agendas de entrada envolvidas.

Descrição do processo:

  • Importação dos XML's:
    1. Recebimento de XML de Venda do Fornecedor 1 (CFOP 5120/6120);

    ...

    A nota de remessa enviada pelo Armazém Geral somente será importada quando a respectiva nota do fornecedor, referenciada por esta, for importada

    Mensagem que será demonstrada → NF Remessa Armazém Geral, CFOP 5923, ainda não pode ser importada... NFe referenciada não localizada CNPJ: 99999999999999 NF: 99999

    ...

    Ajustar a nota de entrada do fornecedor com os dados da NFe de remessa referente aos impostos, quando for o caso;

    ...

    Gravar nas observações da nota de entrada do fornecedor com os dados da nota de remessa;

    ...

    Guardar referenciamento da nota de entrada do fornecedor com a nota de remessa para o caso de reimportação/devolução;

    ...

        1. Ajustar a agenda de compra para incluir o CFOP e apontar para o respectivo CFOP de Entrada.
      1. Recebimento de XML de Remessa do Fornecedor 2 (CFOP 5923/6923);
        1. Ajustar a agenda de remessa para incluir o CFOP e apontar para o respectivo CFOP de Entrada.
        2. VGRMPAIN - Painel de Controle do Importador → Configurar o importador para receber a NFe Remessa em uma agenda específica (Agenda por CFOP):

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    • No recebimento:
      1. Tratar normalmente a nota do fornecedor na agenda de compra;
      2. Tratar a nota de remessa em agenda específica. 
        1. O sistema não deixará atualizar a Remessa em agenda incorreta;
        2. Será apresentada mensagem de erro na tentativa de atualização da nota de Remessa em uma agenda que não esteja conforme informado:

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    Mensagem: “Processo de Venda à Ordem: Essa NF de Remessa não pode ser atualizada nessa Agenda, pois não pode Integrar Contas a Pagar, Atualizar Estoque ou Atualizar Custo. Isso deverá ser efetuado pela respectiva NF do Fornecedor (Forn:2265-9/Dta:04-JUN-21/Agd:1/Nta:50715/Ser:1)”

    Observação sairá no Livro Fiscal de Entrada:

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