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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O problema relatado ocorre ao realizar uma operação de venda a partir de um contribuinte do Estado do Rio Janeiro, utilizando configuração no parâmetro MV_DESONRJ = RJ para cálculo conforme Resolução 13/2019 do RJ. Ao emitir o documento de saída em operação com a Zona Franca de Manaus, no momento da geração dos dados na tabela CD2 o campo Val. Desone (CD2_DESONE) referente ao CD2_IMP = SOL (ICMS-ST) é gerado em branco se o parâmetro MV_DESONRJ contém o Estado do MV_ESTADO, gerando erro na transmissão do documento para a SEFAZ.

03. SOLUÇÃO

A operação de desoneração da Zona Franca de Manaus tem prioridade em relação com as outras desonerações. Levando isso em consideração, o sistema passa a checar se o desconto referente à ZFM foi calculado, evitando que o valor de desoneração seja sobreposto e fique zerado. Dessa forma, o valor de desoneração é devidamente gravado e o sistema transmite corretamente o documento para a SEFAZ.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Não há.