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Documento: CPC 25: Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (IAS 37)

Objetivo

Este artigo tem o objetivo de apresentar as principais ferramentas que auxiliam a operação da norma contábil CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, equivalente a norma contábil internacional IAS 37.

Resumo da Norma Contábil

O objetivo do Pronunciamento Técnico CPC 25 é o de assegurar que sejam aplicados critérios de reconhecimento e bases de mensuração apropriados a provisões, passivos contingentes e ativos contingentes e que seja divulgada informação suficiente nas notas explicativas, para permitir que os usuários entendam a sua natureza, oportunidade e valor.

Esse Pronunciamento Técnico determina o tratamento contábil e os requisitos de divulgação para todas as provisões, passivos e ativos contingentes, exceto: (a) os que resultem de contratos a executar, exceto quando o contrato for oneroso. Contratos a executar são contratos pelos quais nenhuma parte cumpriu qualquer das suas obrigações ou ambas as partes só tenham parcialmente cumprido as suas obrigações em igual extensão. (b) os cobertos por um outro Pronunciamento Técnico.

Aplicação no Sistema

Para realizar o registro da capitalização do custo de empréstimos foi desenvolvida a rotina ATFA480 – Capitalização de Custo de Empréstimo.

O objetivo da rotina é o registro dos custos de empréstimos nos ativos em andamento do ambiente. Não está no escopo o cálculo de juros e rendimentos de aplicações e contratos de financiamento.

Também foi Implementada melhoria no módulo Ativo Fixo, com a disponibilização do Tipo de Bem 13 – Adiantamento Gerencial, que permite registrar gerencialmente o valor do bem em formação. Sua funcionalidade é semelhante ao Tipo de  Bem 10 - Gerencial, sendo que sua utilização é efetuada, apenas quando a ficha do ativo constar um Tipo de Bem 03 -  Adiantamento.

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Implementada no cadastro de Ativos (ATFA010) a opção para incluir novos bens como  V-Provisão de Despesa por meio do campo Classificac. (N1_PATRIM) da tabela SN1 – Ativo Imobilizado.

V - Provisão de Despesa

Para o registro e controle da provisão de despesa das manutenções entre outras, é possível incluir uma ficha de imobilizado com a classificação V – Provisão de Despesa. Esse bem pode ser incluído de forma independente ou gerado a partir da rotina de apropriação de provisão.

Bens com a classificação V – Provisão de Despesa não sofrem depreciação.

Também disponibilizada para o módulo Ativo Fixo (SIGAATF), a opção de seleção de filtro de classificação patrimonial, que facilita a extração e análise de dados, de acordo com a classificação patrimonial dos bens.

Funcionalidades Relacionadas

• Cadastro de Ativos (ATFA010)
• Classificação Patrimonial: V - Provisão
• Capitalização de Custo de Empréstimo (ATFA480)
• Demonstrativo Capitalização do Custo de Empréstimo (ATFR471)
• Relatório de Processamento da Capitalização do Custo de Empréstimo (ATFR470)

Links Relacionados

Pronunciamento CPC 25 ( Acesso 1326/0608/2013 2020 )