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Módulo:Fiscal
Função:Controle de ICMS ST - FIS00335
País:Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSUPFISAPU-3152


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Identificada a necessidade de adequar a busca das últimas notas fiscais de entrada para composição do Saldo Inicial do Controle de ICMS ST para o período de início das movimentações. controlar o Saldo de Base ST diário das entradas, consumidos conforme as saídas do período. Assim deverá ser controlado o momento onde a Base ST utilizada como "crédito" para abatimento no valor do efetivo supere o valor das entradas, causando uma apropriação indevida e consequentemente inconsistências na GIA.

03. SOLUÇÃO

Implementado parâmetro dinâmico IND_SALDO_BASEST_CONTROLEST para que seja definida a forma de como será a busca das notas fiscais de entrada para a composição do Saldo Inicial e cálculo da média ponderada do ICMS. controlado saldo da Base ST.

  • Parâmetro Dinâmico 
    A aplicação alterada se encontra no caminho: Fiscal > Configuração > Parâmetros Dinâmicos

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  • Controle de ICMS ST 
    A aplicação alterada se encontra no caminho: Fiscal > Processos > Controle de ST > Controle de ICMS ST 


Na geração do Saldo Inicial, Controle de ICMS ST caso o parâmetro esteja informado com o valor T o cálculo das médias será com base nas quantidades totais das últimas entradas localizadas para composição do saldo, e a ordenação desta busca será por sequencial de integração. Com o valor P, o cálculo das médias será com base nas quantidades necessárias de cada nota fiscal de entrada até atingir o estoque, e a ordenação desta busca será da mais recente para a mais antiga, por data e maior quantidade.como D (Diário) será verificado o saldo de Base ST das entradas controlado diariamente, constante na data igual ou inferior a da operação de saída. Com o valor M (Mensal) será verificado para cada dia da saída, o saldo de Base ST partindo do total das entradas do mês, ou seja, o total acumulado de Base ST das entradas que consta na ultima linha de entrada do mês.


Em ambas as situações, no cálculo do ressarcimento a partir da nota de saída onde o "credito" das entradas tenha se esgotado, o ressarcimento/complemento passará a não considerar os valores de ICMS OP e ICMS ST (estoque/entradas) para abatimento, que inclusive serão zeradas no controle (campos 12 e 13 do registro c185), e então a operação resultará em valor a complementar integralmente.


Utilizando o parâmetro com as opções D (Diário) ou M (Mensal), será demonstrado na aplicação do Controle de ICMS ST as colunas Total Base ST Entrada, Total Base ST Saída e Total Saldo Base ST na aba saída conforme imagem.


Image Added

Imagem 1 - Novas colunas aplicação Controle de ICMS ST

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Aguardando publicação oficial para disponibilização das releases.

Se estiver na versão 21.01, atualizar o sistema para a release 21.01.xxx 045 ou release superior.

Se estiver na versão 21.02, atualizar o sistema para a release 2021.0102.xxx 009 ou release superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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Não há.

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