| Informações |
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A partir das Versões: - 12.1.31.261
- 12.1.32.206
- 12.1.33.128
- e Superiores.
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Objetivo:
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O objetivo deste documento apresentar a Apresentar a parametrização e geração do evento evento S-2410 - Cadastro de Benefício - Entes Públicos - Início– Cadastro de Benefícios Ente Público.
De acordo com o Manual de Orientações do eSocial (MOS):
"São as informações relativas ao cadastro dos benefícios do sistema de previdência dos regimes próprios, incluindo os de complementações de benefícios do RGPS, reserva, reforma e pensões de militares e aposentadorias e pensões dos parlamentares, bem como os benefícios de natureza não previdenciária, incluindo pensões graciosas, a cargo de entes da administração pública direta ou
indireta, e suas subsidiárias."
No MOS são apresentadas informações adicionais sobre este leiaute, com regras, orientações e definições que precisam ser considerados nos processos das empresas.
Estas informações adicionais estão disponíveis no portal oficial do eSocial. Recomendamos acessar a página de documentação técnica no site do eSocial e fazer o download da versão mais atual do MOS e buscar pelas informações adicionais deste leiaute.
Quem está obrigado
Todos os entes da administração pública direta ou indireta e suas subsidiárias que administrem benefícios, previdenciários ou não, constantes na "Tabela 25 – Tipos de Benefícios" do eSocial.
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| Deck of Cards |
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| Card |
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| id | 3-1 |
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| label | Flag funcionário |
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| title | Flag funcionário |
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| Cadastro do benefício | | title | Cadastro do benefício |
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| Para cadastrar o benefício no produto, é necessário: 1) Acessar o menu RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Registro  Image Added
ATENÇÃO: - O campo "Matrícula Benefício" deverá ser igual a matrícula do servidor/militar (campo Matrícula eSocial) constante na base do TOTVS Folha de Pagamento do órgão cujo vínculo deu ensejo ao benefício. No caso de pensão por morte, informar a matrícula do instituidor da pensão.
- Em caso onde o benefício é não oriundo de um vínculo laboral e/ou bem como os concedidos antes da obrigatoriedade dos eventos não periódicos, o cadastro desse campo fica opcional.
- No caso dos benefícios concedidos por órgão diverso do declarante do vínculo laboral, o cadastro desse campo não possui uma mascara pre determinada.
2) Acessar Acesse o menu RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Anexos | Folha de Pagamento | Dados do Benefício  Image Added
Clique em  Image Added incluir e cadastre os dados do benefício.  Image Added
ATENÇÃO: Este cadastro só será habilitado caso o funcionário esteja com o parâmetro "Beneficiário Entes Públicos" marcado ou o tipo de funcionário for "W-Beneficiário".
3) Após Salvar os dados será gerado o gatilho com evento S-2410.  Image Added
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| Card |
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| id | 3-2 |
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| label | Tipo de funcionário W |
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| title | Tipo de funcionário W |
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| Carga Inicial | | title | Carga Inicial |
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| De acordo com o Manual de Orientações do eSocial (MOS): "Os órgãos públicos, responsáveis pelo pagamento de benefícios devem utilizar este evento para a carga inicial da base de todos os benefícios existentes na data do início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos, tipificados na “Tabela 25 – Tipos de Benefícios” do eSocial, bem como para os benefícios concedidos a partir de então."
Acessar Acesse o menu RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Anexos | Folha de Pagamento | Dados do BenefícioeSocial | Gerar Gatilhos Eventos Iniciais Deverá selecionar a "2a. Fase" e selecionar o evento "S-2410".  Image Added
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ATENÇÃO: Para gerar o gatilho com status carga inicial o sistema irá verificar se a data de inicio do cadastro do beneficiário existente na aba informações do beneficiário é menor que a data preenchida no Parametrizador, campo "Não Periódicos", ou caso o campo "Economia Mista" esteja marcado, o sistema irá considerar a data do campo "Não Periódicos" da economia mista.
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