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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Conforme consta na orientação de dúvidas relacionadas a Eliminação da GIA SP:
​​A estrutura da EFD impõe validações de unicidade que obrigam que os registros C197/D197 sejam declarados da forma descrita a seguir:

• Para cada CFOP a ser declarado com o código SP90090104 ou SP90090278, um registro C195 distinto deve ser criado
• Para cada C195 criado sob um documento fiscal, é necessário que se crie um registro 0460 distinto.

Dessa forma, com intuito de atender a geração dos registros C197 agrupados por CFOP, foi disponibilizado o novo Parâmetro Dinâmico CODOBSPADRAO_BONIFICACAO_C197. Dessa forma, quando existir itens bonificados juntamente com itens normais de compra no documento,  o código de observação das bonificações será substituído para os itens bonificados conforme informação do Parâmetro dinâmico, de modo a gerar os registros C197 corretamente agrupados por CFOP, conforme orientação da SEFAZ referente aos códigos de ajustes SP90090104 ou SP90090278Possibilitar que o usuário realize configuração de Cadastro de Observação para os itens bonificados, por meio de Parâmetro Dinâmico que indique quais Observações serão incluídas no item de Bonificação na integração.

03. SOLUÇÃO

No Módulo Fiscal, menu Parâmetros > Dinâmicos,  foi disponibilizado o Parâmetro Dinâmico CODOBSPADRAO_BONIFICACAO_C197, onde deverá ser informado o Cadastro de Observação para itens bonificados na integração do documento.

RestriçõesRestrição:

Possuir o indicador 'B’ na coluna indbonificacaoitem.rf_notaitem, que indica que o item é bonificado na nota fiscal de compra.

Código de observação apenas será substituído quando possuir mesmo código de ajuste e marcação de geração do registro C197 em ambos os cadastros.

04.

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Na integração, quando o Parâmetro Dinâmico  XX possuir código de observação cadastrado, o item bonificado na Nota Fiscal de Compra receberá a Observação cadastrada, sobrepondo as demais já preenchidas no item que referem-se ao registro C197 e possuem o mesmo código de ajuste.

Caminho para configuração: Módulo Fiscal >  

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 DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 21.02, atualizar o sistema para a release 21.02.030 ou release superior.

Se estiver na versão 21.01, atualizar o sistema para a release 21.01.066 ou release superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

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