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Foram realizadas as seguintes alterações para atender ao layout 16 do EFD ICMS/IPI com vigência a partir da competência 01/2022:

• Foi incluido Foi incluído o layout 16 do EFD ICMS/IPI nas opções de layout layouts disponíveis para geração, com data de inicio de início em 01/01/2022. Também os respectivos Blocos e Registros foram replicados do layout anterior (15). 

Observação: Não será necessário ação do usuário quanto a estrutura dos registros.

Imagem 1 - Aplicação de layout mostrando o novo layout

• Os registros 0210 e 1600 foram descontinuados, portanto, não estão mais disponíves disponíveis na aplicação Blocos e Registros - RFEFDBLOCO quando selecionado o layout 16;
• O registro C180 teve seu nome alterado para Número do documento de arrecadação, se houver:

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• Campo 8 do registro 1010: passou a ser gerado sempre como N, pois se refere ao registro 1600 que foi descontinuado;
• Campo 18 do registro C176: passou ser gerado como 4 quando o documento fiscal tiver a Base de ICMS do Simples Nacional maior que zero e se tratar de uma operação interestadual;
• Registro C500: passou de 34 campos para 40 campos;
• Registro 0220: passou a ter 4 campos, onde o 4ª campo se refere ao código de barras do produto;
• Registro C120: passou a permitir 15 caracteres;
• Registro B020: passou a ser gerado também quando o documento fiscal é modelo 66 - NF3-e.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 21.01, atualizar o sistema para a release 21.01.068 ou release superior.

Se estiver na versão 21.02, atualizar o sistema para a release 21.02.032  ou release superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• EFD ICMS/IPI