01. DADOS GERAIS
| Produto: | | Solucoes_totvs |
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| Solucao | TOTVS Distribuição e Varejo |
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| Linha de Produto: | |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | 11 - Adm. Interna do Estoque |
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| Função: | 1 - Estoque |
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| País: | Brasil |
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| Ticket: | 12329872 |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DDESTOQUE-11084 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Quando o parâmetro "3781 - Utilizar % ICMS da última entrada na baixa de avaria" da rotina 132 está marcado como SIM ao realizar a saída de perda na 1181 a rotina busca o percentual do ICMS da última nota de entrada, porém se na rotina 514 estiver configurado o percentual do FUNCEP e o cliente na 302 estiver habilitado que participa do FUNCEP, a nota fiscal da rotina 1181 trará o percentual da ultima entrada e o percentual do FUNCEP.
Porém, de acordo com os artigos 102 a 106 do Anexo XIII da Parte II da Resolução SEFAZ n° 720/14 a emissão da Nota fiscal tem como finalidade o estorno no crédito, com consequente anulação dos valores. Assim deve ser utilizada a mesma alíquota aplicada na entrada da mercadoria.
03. SOLUÇÃO
Foi criada a opção "Não calcular FUNCEP para saída de perda (Avaria)" na rotina 514 na aba 'Consumo interno/perda/ajuste'. As rotinas 1181 e 1182 passarão a validar esse novo parâmetro da rotina 514 e caso estiver marcado, mesmo que todas as parametrizações levem ao cálculo de FUNCEP o mesmo não será calculado.
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | Passo 01, Passo 02, Passo 03, Passo 04 |
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| ids | passo1,passo2 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
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| - Atualize a rotina 514 para a versão 30.1.13.3 / 30.3.8.3 ou superior;
- Atualize a rotina 1181 para a versão 30.1.14.9 / 30.3.10.9 ou superior;
- Atualize a rotina 1182 para a versão 30.1.9.5 / 30.3.9.5 ou superior;
- Atualize a rotina 560 para a versão 30.1.137.8 ou superior e rode a opção "PCTRIBUT";
- Acesse o passo 2 para maiores informações.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo2 |
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
| Card documentos |
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| Informacao | Use esse box para destacar informações relevantes e/ou de destaque. |
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| Titulo | IMPORTANTE! |
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- Na rotina 514, selecione o tipo de tributação desejada. Acesse a aba "Consumo interno/perda/ajuste", marque o parâmetro "Não calcular FUNCEP para saída de perda (Avaria)" e clique Gravar;
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- Na rotina 552 selecione a opção "2 - Atualização Tabela Situação Tributária" e clique Confirmar;
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- Realize as saídas de perda de avaria na rotina 1181 ou 1182 normalmente.
- A rotina 1181 só irá validar o parâmetro "Não calcular FUNCEP para saída de perda (Avaria)" da 514 quando for utilizada a opção "emitir nota fiscal de perda" na saída de avaria;
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- A rotina 1182 só irá validar o parâmetro "Não calcular FUNCEP para saída de perda (Avaria)" da 514 quando for utilizada a opção "emitir nota fiscal de perda" na abaixa do grupo de avaria.
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