01. DADOS GERAIS
| Produto: | | Solucoes_totvs_cross |
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| SolucaoCross | TOTVS Backoffice |
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| Solucoes_totvs_parceirosexptotvs |
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| Módulo: | | Modulos_cross_segmentos |
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| ModulosCrossSegmentos | TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Contas a Pagar (APB) |
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| Função: | Manutenção Lotes de pagamento - APB711AA ARG0219 - Importador Consulta Agentes Receita Bruta ARG0216 - Importador Coeficientes RG116 LAR330AA - Declaração Juramentada IIBB por Província |
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| País: | Argentina |
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| Ticket: | 14468445 |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANMI02-13855 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Adaptar a funcionalidade de cálculo de impostos de retenção de receita bruta para considerar os requisitos legais do estado de Tucumán para contribuintes agentes de retenção do imposto. Deverá poder ser importado o padrão e coeficientes da nómina que indica quais fornecedores tem uma alíquota especial.
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| Totvs custom tabs box |
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| tabs | Passo 01, Passo 02, Passo 03ARG0219, ARG0216, Cálculo de Imposto, LAR330AA |
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| ids | passo1,passo2,passo3,passo4 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
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| ARG0219 - Importador Consulta Agentes Receita Bruta O programa permite importar o arquivo acredita.txt (padrão de contribuintes), obtido a partir do site www.rentastucuman.gob.ar. Para cada contribuinte cadastrado no sistema, permite atualizar o parâmetro Convênio Multilateral e Nómina do fornecedor financeiro. Cria resoluções especiais para o período, fornecedor e alíquota definida no arquivo acredita.txt. Se o fornecedor é isento (letra “E” no arquivo de importação), gera resolução especial com alíquota zero para não permitir calcular a retenção para esse fornecedor dentro do período indicado no arquivo. Para poder criar as resoluções especiais, é necessário que o imposto de retenção se encontre parametrizado no cadastro do Fornecedor Financeiro (UFN003AA). |
| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo2 |
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| ARG0216 - Importador Coeficientes RG116 Por meio da importação do arquivo de coeficientes, permite alterar as resoluções especiais criadas pela importação do arquivo acredita.txt no ARG0219 com a informação dos coeficientes correspondentes para cada fornecedor. |
| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo3 |
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| Cálculo de Imposto de Retenção Receita Bruta Tucumán: Valor de Retenção = Base de cálculo * Alíquota. Para o cálculo de imposto de retenção, devem ser consideradas as seguintes situações: Se o fornecedor é “Local” e entrega fora de Tucumán: - Base de cálculo: Valor de Pagamento
- Alíquota: Alíquota geral (7 %) parametrizada no cadastro de impostos.
Se o fornecedor é “Local” ou sem ser local tem "Convênio Multilateral”: - Local de Entrega dentro de Tucumán:
- Se o fornecedor está dentro da nómina:
- Base de cálculo: Valor Tributado.
- Alíquota: Alíquota da resolução especial.
- Se o fornecedor está fora da nómina:
- Valor Base: Valor do Pagamento.
- Alíquota: Alíquota geral (7 %) parametrizada no cadastro de impostos.
- Local de Entrega fora de Tucumán:
- Se o fornecedor está dentro da nómina:
- Base de cálculo: Valor Tributado.
- Alíquota: Alíquota da resolução especial vezes coeficiente considerando o porcentual de convênio multilateral parametrizado no imposto.
- Se o coeficiente é zero, o valor da alíquota é o valor da alíquota do da resolução especial.
- Se o fornecedor está fora da nómina:
- Base de cálculo: Valor de Pagamento.
- Alíquota: Alíquota geral (7 %) parametrizada no cadastro de impostos.
Qualquer situação fora do esquema, a retenção do imposto não é aplicada. Considerações: - Estado Tucumán: Código AFIP 14 parametrizado na localização do Estado (UTB059AA).
- Fornecedor Local: Pessoa Física/Jurídica do fornecedor com Estado Tucumán.
- Fornecedor com convênio multilateral: Parâmetro indicado na localização do fornecedor financeiro.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo2passo4 |
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| LAR330AA - Declarações Juramentadas Impostos de Retenção de Renda Bruta O relatório foi alterado para incluir a funcionalidade de retenção para Tucumán. Ao selecionar estado de Tucumán e opção Retenção, são habilitados os arquivos DATOS.txt e RETPER.txt requeridos para a declaração juramentada do imposto no aplicativo da entidade governamental. As informações do arquivo DATOS.txt são: - FECHA: Data ordem de pagamento.
- TIPODOC: Tipo documento definido no cadastro da pessoa física/jurídica.
- DOCUMENTO: Número de documento.
- TIPO_COMP: Tipo de comprovante, definido na implantação do título/antecipação.
- LETRA: Letra do comprovante, definido na implantação do título/antecipação.
- COD. LUGAR EMISION: Ponto de Venda.
- NUMERO (numérico, 8 dígitos): Código do título.
- BASE CALCULO: Base de cálculo do imposto.
- PORCENTAJE/ALICUOTA: Alíquota do imposto.
- MONTO_RET/PER: Valor da retenção.
As informações do arquivo RETPER.txt são: - TIPODOC: Tipo documento pessoa física/jurídica.
- DOCUMENTO: Número de documento.
- NOMBRE: Nome da pessoa física/jurídica.
- DOMICILIO: Endereço da pessoa.
- No: Número (opcional).
- LOCALIDAD: Nome da cidade da pessoa física/jurídica.
- PROVINCIA: Estado da pessoa física/jurídica.
- NO USADO: campo vazio.
- C_POSTAL: CEP da pessoa física/jurídica.
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05. ASSUNTOS RELACIONADOS
06. DOCUMENTO TÉCNICO TRADUZIDO
