Árvore de páginas

Versões comparadas

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.

...

A rotina tem como objetivo o registra as informações decorrentes de processos trabalhistas perante a Justiça do Trabalho e de acordos celebrados no âmbito das Comissões de Conciliação Prévia - CCP e dos Núcleos Intersindicais – Ninter. Neste evento são prestadas informações cadastrais e contratuais relativas ao vínculo, as bases de cálculo para recolhimento de FGTS e da contribuição previdenciária do RGPStornar sem efeito um evento S-2500 ou S-2501 enviado indevidamente..


Quem está obrigado: todo declarante que em processos trabalhistas ou em demandas submetidas à CCP ou Ninter for obrigado a reconhecer ou alterar informações relativas a vínculo trabalhista ou recolher FGTS e contribuição previdenciária correspondenteso declarante quando necessitar tornar sem efeito um determinado evento S2500 ou S-2501.


Prazo de envio:  até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao trânsito em julgado da decisão proferida no processo trabalhista ou do acordo celebrado perante CCP ou Ninter. sempre que necessária a exclusão de algum evento S-2500 ou S-2501 enviado indevidamente. 

Pré-requisitos: envio anterior do evento S-1000, observados os itens 3.1, 4.3, 4.5 e 6.2 das informações adicionais.

3.1 -

4.3 -

4.5 -

a ser excluído podendo ser um S-2500 ou S-2501.


Informações adicionais:


Para a exclusão de um evento deve-se informar o número de seu recibo de entrega. O número informado no campo {nrRecEvt} deve existir no Ambiente Nacional do eSocial; o evento a ele correspondente não pode estar marcado como "excluído" e nem ter sido objeto de retificação, e o seu tipo deve ser o mesmo indicado no campo {tpEvento}. Caso o evento a ser excluído já tenha sido retificado, o número do recibo a ser informado deve ser o do último evento retificador e não o do evento original.


O evento de exclusão exige, além dos dados indicados no item anterior, outros dados, a depender do tipo de evento a ser excluído:
a) para o evento S-2500, o número do CPF do trabalhador;
b) para o evento S-2501, o campo {perApurPgto}; e
c) para os dois tipos de evento, o campo {nrProcTrab}.


A exclusão de evento retificador não implica restauração do evento retificado. Por exemplo, foi enviado um evento S-2500 informando o reconhecimento de um vínculo de um trabalhador com data de admissão em 24/05/2022. Posteriormente, foi enviado um evento para retificar a data de admissão para 20/05/2022. Em seguida, foi verificado que a correta de admissão era a informada no evento original, ou seja, 24/05/2022. Se for enviado um evento S-3500 para excluir o evento retificador, o empregado deixará de constar no RET, uma vez que o evento original não é restaurado. O procedimento correto é o envio de um novo evento retificador, constando a data de admissão 24/05/2022.

A exclusão de um evento S-2500 não pode ser efetuada se houver um evento S-2501 que faça referência a ele. Ou seja, para a exclusão do evento S-2500 deve-se excluir, primeiramente, o(s) evento(s) S-2501 a ele vinculado(s). 

Este evento não pode ser utilizado para a exclusão de um evento S-3500. Havendo necessidade de restaurar um evento excluído, esse deve ser reenviado.

...

Mapa Mental


image2021-9-30_14-42-14.png


Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:

Deck of Cards
effectDuration0.5
historyfalse
idsamples
effectTypefade
Card
defaulttrue
id1
labelIncluir

Ao acessar a rotina, o sistema exibe uma nova janela do cadastro. A opção Incluir serve somente para o evento S-24103500.

Preencha as informações de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.

  1. Ao acessar a rotina inicialmente é solicitado informar a filial a qual pertence.
  2. Selecione a filial e para prosseguir clique em Confirmar ou para retornar, clique em Sair.

Nota:

A inclusão/Alteração/Exclusão deste evento, pode ser efetuada via integração de arquivos magnéticos (.xml), WS, Schedule, e via rotina Migrador.


Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.

Card
defaulttrue
id2
labelAlterar

Para efetuar ajustes, posicione sobre o registro que deseja modificar, e clique no botão Alterar. No Botão aparecerá as opções abaixo:

  1. Visualize a tela do sistema solicitando definição quanto à alteração, sendo:
    • Altera/Retificar (retifica informações do Benefício, corrigindo dados referentes aos eventos S-2410, S-2416, S-2418 e S-2420. Utilize esta opção apenas para corrigir as informações enviadas com inconsistência).
    • Alterar Benefício (S-2416) (cria um novo evento S-2416, com informações das alterações de dado cadastrais do benefício, tais como: tipo de benefício, tipo de plano de segregação e tipo de pensão por morte. O evento deve ser informado sempre que ocorrerem mudanças nos dados informados relativos aos benefícios)   
    • Reativar Benefício (S-2418) (cria um novo evento S-2418, com informações sobre a reativação do benefício)
    • Término do Benefício (S-2420) (cria um novo evento S-2420, com informações referentes a cessação do benefício)Alterar: Só é possível a alteração de uma exclusão antes da transmissão ao RET.

       2. Identifique a necessidade de alteração e clique na opção que atenda à necessidade de ajustes.

As informações devem estar preenchidas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.


Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.

card
Card
id3
labelVisualizar

Posicione sobre o registro que deseja consultar e clique no botão Visualizar.


Principais Campos 

...


Campos

...

Descrição

...

Para os eventos S-2410, S-2416, S-2418 e S-2420 foi criado um browser customizado onde algumas das opções necessárias para o desempenho das atividades foram alocadas em uma barra lateral do lado direito do browser. São Elas:

...

Tipo Evento

Preencher com o evento que deseja excluir, em forma de consulta padrão, clicando na lupa

Nr. Recibo

Informar o número de recibo do evento que deseja excluir retornado pelo RET na transmissão

Nr. Prc. Trb,

Preencher com o número do processo relacionado ao evento

CPF

Preencher com o número do CPF do trabalhador

Per. Apuração

Preencher com o período de apuração do pagamento.



Campos criados na tabela V7J


X3_CAMPOX3_TIPOX3_TAMANHOX3_TITULOX3_DESCRIC
V7J_FILIALC8Filial      Filial                   
V7J_ID    C36ID          ID                       
V7J_VERSAOC14Id. Ver. RegId da versão do registro 
V7J_TPEVENC6Tipo Evento Tipo do Evento           
V7J_DTPEVEC220Des. Evento Descrição Evento         
V7J_NRRECIC44Nr. Recibo  Número do Recibo         
V7J_PROCTRC20Nr. Prc.Trb.Numero Proc. Trabalhista 
V7J_CPF   C11CPF         CPF do Trabalhador       
V7J_PERAPUC6Per. ApuracaoPeríodo da Apuração      
V7J_VERANTC14Ver Ant Reg Versão anterior registro 
V7J_STATUSC1Status Reg. Status do registro       
V7J_PROTULC44Ult. Prot.  Prot. Última transmissão 
V7J_PROTPNC44Pnlt. Prot. Prot. penúltima transmiss
V7J_EVENTOC1Id. Evento  Identificação do Evento  
V7J_ATIVO C1Reg. Ativo? Registro Ativo?          
V7J_LOGOPEC1Log OperacaoLog da operacao          
V7J_XMLID C36ID Xml      ID Xml                   
V7J_DINSISD8Dt Inc. SistData Inclusao Sistemica  
V7J_DTRANSD8Dt.Transm.  Data Transmissão         
V7J_HTRANSC8Hr.Transm   Hora Transmissão         
V7J_DTRECPD8Dt.Recept   Data Receptação          
V7J_HRRECPC8Hr.Recept   Hora Receptação          
V7J_REGREFN12Registro REFRegistro Referencia      


Tabelas Relacionadas

  • V9U - Processo Trabalhista
  • V7C - Informações de tributos Decorrentes de Processo Trabalhista

 

Principais Campos 

...

Campos

...

Descrição

...

Preencher com o ID do beneficiário cadastrado no evento S-2400.

Nota:

Não é possível existir dois eventos originais do mesmo órgão público declarante para o mesmo CPF do beneficiário.

...

Informar se a data de início do benefício é anterior à
obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o ente
público no e-Social.

...

Preencher com o Número do Benefício

...

Data de início do benefício.

...

Tp. Benefi.

...

Tabelas Relacionadas

  • C1E - Complemento de empresas
  • C9V - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador

Conteúdos Relacionados

...