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Linha de Produto: | Logix |
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Segmento: | Manufatura |
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Módulo: | OBF - Obrigações Fiscais |
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Função: | OBF1206 - Estoques Diários ANP |
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Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISLGX-12218 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Resolução ANP N° 868/2022 - Dados diário de estoques de combustíveis
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Foi alterado a geração do registro 1960 para atender a GIAF 1, após a adesão do estado do Pernambuco ao EFD ICMS/IPI.
03. SOLUÇÃO
OBF12070 - Configurações GIAF
Alterado a rotina de configuração de parâmetros, na Aba GIAF 1 para incluir campo "Gerar informações dos campos do Nordeste?" indicando se deve ou não gerar as informações dos campos G1_04 e G1_07 do Registro 1960 do EFD ICMS/IPI.
OBF12000 - Prepara Informações para Livros Fiscais
Alterado para verificar a classificação fiscal da nota fiscal de saída e entrada na validação das configurações do GIAF 1 e preenchimento do código de ajuste.
OBF12030 - Apuração ICMS/IPI
OBF0110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital
O envio deste conjunto de dados atende ao disposto na Resolução ANP nº 868, de 18 de fevereiro de 2022, que trata dos procedimentos de remessa diária, pelos agentes regulados, dos dados de estoques de combustíveis. O recebimento dos dados de estoques pela ANP tem o objetivo principal de proporcionar um monitoramento mais dinâmico e efetivo do abastecimento de combustíveis pela Agência, em linha com o disposto na Resolução CNPE nº 12/2020.
03. SOLUÇÃO
Para atender a Resolução ANP nº 868 disponibilizamos um processo de execução via JOB para o registro das informações referente ao estoque diário em tabela e em conjunto a geração do arquivo em planilha de dados conforme orientação da ANP.
Totvs custom tabs box |
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tabs | JOB0003 - Agendador de Tarefas Logix,Planilha Estoque Diário,OBF1205 - Parametrização,OBF1206 - Estoque Diário |
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ids | passo1,passo5,passo6,passo7 |
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Totvs custom tabs box items |
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default | yes |
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referencia | passo1,passo2,passo3,passo4 |
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| JOB0003 - Agendador de Tarefas Logix Criar um gatilho para execução conforme abaixo, onde nos campos citados abaixo recomendamos.
IMPORTANTE: O arquivo será gerado uma única vez, caso ocorra algum problema na geração do JOB será enviado e-mail a pessoa responsável (quando cadastrado no JOB0003). Para gerar novamente o arquivo, no mesmo dia deverá ser verificado o problema e utilizada a opção "Processar" do JOB0003 para execução e geração do arquivo. Caso não seja realizado este procedimento o arquivo deverá ser criado manualmente. O gatilho criará diariamente o arquivo, utilizando como base a data informada no parâmetro.
Totvs custom tabs box |
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tabs | Informações principais do gatilho, Especificação de execução, Tarefas, Parâmetros |
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ids | passo1,passo2,passo3,passo4 |
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| Totvs custom tabs box items |
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default | no |
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referencia | passo1 |
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| Aba "Informações principais do gatilho": E-mail responsável: informar um e-mail válido da pessoa responsável pelo envio do arquivo à ANP. Enviar sempre: escolher esta opção, para que o usuário seja informado diariamente da geração do arquivo. Image Added
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Totvs custom tabs box items |
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default | no |
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referencia | passo2 |
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| Aba "Especificação de execução": Hora: cadastrar para executar na última hora do dia, sugerimos 23. Minuto: cadastrar para executar nos últimos minutos do dia, sugerimos nos últimos 10 minutos. Observação: a sugestão de hora e minuto conforme acima, tem por motivo mostrar o saldo de estoque ao final do dia. Image Added |
Totvs custom tabs box items |
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default | no |
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referencia | passo3 |
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| Aba "Tarefas": Programa: cadastrar obf1206 Rotina: cadastrar obf1206_job Parâmetros: serão cadastrados 3 parâmetros conforme a seguir. Image Added |
Totvs custom tabs box items |
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default | no |
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referencia | passo4 |
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| Parâmetros Parâmetro 1: Cadastrar conforme abaixo. Image Added
Parâmetro 2: "Valor": informe o Código Simp do agente regulado responsável pelo envio do arquivo. Image Added
Parâmetro 3: Cadastrar conforme abaixo. Image Added
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Totvs custom tabs box items |
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default | no |
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referencia | passo5 |
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| Planilha Estoque Diário O arquivo de planilha será gerado no diretório LST com a nomenclatura padrão, 091_RAIZCNPJ_AAAAMMDDHHMM.xlsx onde: - 091 é o número identificador da carga e não deve ser alterado.
- RAIZ-CNPJ são os 8 primeiros dígitos (sem ponto ou barra) do CNPJ da empresa operadora que está enviando os dados para a ANP.
- AAAAMMDD é a data de envio do arquivo, sendo AAAA 4 dígitos correspondentes ao ano (ex.:2022), MM 2 dígitos correspondentes ao mês (ex.: 04 para abril) e DD dois dígitos correspondentes ao dia do mês.
- HHMM é a hora de envio do arquivo, sendo HH 2 dígitos correspondentes à hora e MM 2 dígitos correspondentes ao minuto. Não é necessário que a hora seja exatamente a hora de carga. Isso serve apenas para diferenciar as versões carregadas pela mesma empresa operadora em determinada data.
Image Added
Image Added
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Totvs custom tabs box items |
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default | no |
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referencia | passo6 |
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| OBF1205 - Parametrização Para gerar as informações na planilha de estoque diário, se faz necessários as seguintes parametrizações: Opção de menu: cadastro_insTal Ao acessar a opção de menu acima, irá abri a tela abaixo onde deverá cadastrar a instalação onde o produto está estocado, conforme código de instalação i-SIMP. Image Added Opção de menu: cadastro_pRoduto Ao acessar a opção de menu acima, irá abri a tela abaixo onde deverá cadastrar o relacionamento do item logix com o produto ANP. Para a planilha de estoque diário o restante das informações não são necessárias. Image Added |
Totvs custom tabs box items |
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default | no |
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referencia | passo7 |
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| OBF1206 - Estoque Diário Este novo programa permite ao usuário gerar novamente a planilha de datas já processadas pelo JOB. O arquivo será gerado no diretório LST, com a nomenclatura 091_conferencia_AAAMMDD.xls onde: - AAAAMMDD é a data informada em tela, sendo AAAA 4 dígitos correspondentes ao ano (ex.:2022), MM 2 dígitos correspondentes ao mês (ex.: 04 para abril) e DD dois dígitos correspondentes ao dia informado.
Para geração do arquivo, utilizar a opção de menu "Gerar", em seguida informar a data de referência desejada e o agente regulado (correspondente ao campo cod_regulado do arquivo). Image Added
Este programa também pode ser acessado através da opção de menu "Estoque_diário" do programa OBF1205 (Arquivo texto DPMP)
Image Added
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04.
PROCEDIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (patch).
- Aplique o pacote ou realize a baixa e aplicação do update 12.1.2305
- Processar o conversor de tabela OBF00631tabela OBF00632.cnv, através do LOG6000 - Gerenciador de Conversores de Layout de tabelas , para alterar a criar tabela OBF_CONFIGESTOQUE_GIAF_1960.Importar os XMLs obf12070.xml e obf_config_giaf_1960.xml, através do LOG00074.DIARIO_ANP.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Guia orientativo para os agentes regulados informantes está disponível no link:
https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/dados-estoques-combustiveis/arquivos/carga-edc-orientacoes-empresas.pptx
Manual técnico contendo o layout do arquivo e as regras de validação está disponível no link:
https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/dados-estoques-combustiveis/arquivos/manual-carga-091.pdf
Arquivo com as perguntas mais frequentes e suas respectivas respostas pode ser acessado no link:
https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/dados-estoques-combustiveis/arquivos/perguntas-frequentes-ranp868-2022.pdf
Para empresas que optarem pela carga manual, um modelo de planilha eletrônica para upload pode ser encontrado no link:
https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/dados-estoques-combustiveis/arquivos/091_raiz-cnpj_aaaammddhhmm_ttttttttttttttt.xlsx
Demais informações:
https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/dados-estoques-combustiveis
HTML |
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