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  • Nota Técnica nº 01/2023

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Informações
iconfalse

A partir das Versões:

  • 12.1.282205.281248
  • 12.1.292209.239197
  • 12.1.312302.142121
  • e Superiores.


Objetivo:


...

Em 0109/0302/2021 2023 foi disponibilizado pelo eSocial a Nota Técnica 01/2023, apontando ajustes no Layout S-1.1, com isso se fez necessárias algumas adequações no produto TOTVS Folha de Pagamento.


Deck of Cards
id1
Card
id1
labelAtualizador
titleAtualizador

Após a liberação da versão será necessário executar os script's de adequação das tabelas e campos do sistema através do sistema RM.Atualizador.exe.

Image Added

Card
defaulttrue
id3
labelAlterações
titleAlterações

Seguem orientações referente ao produto TOTVS Folha de Pagamento, para atender essa alteração:

1) Criado o parâmetro da

...

Nota Técnica (S-1.1 NT 01/2023

...

) em Configurações | Parametrizador | Folha de Pagamento | eSocial | Configurações Gerais conforme demonstrado abaixo:

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Observação: as mudanças relacionadas aos processos trabalhistas da NT 02/2023 serão contemplas nesse leiaute.

...


2)

...

Eventos S-1200, S-1202, S-1207, S-2299 e S-2399

...

  • Excluída a validação do campo {indRRA}

...

  • , conforme print abaixo:

 Image Modified


3)

...

Eventos S-1200, S-2299 e S-5001

  • Incluído no campo

...

  • {tpAcConv}

...

  • o tipo de acordo "I - Sentença judicial (exceto reclamatória trabalhista)".

No produto esse tipo de acordo é visualizado em  RH | Folha de Pagamento | eSocial | Acordo Coletivo / Reajuste por Lei.

  Image Added

Image Modified


4) Evento S-2230 - Afastamento

  • Alterada a validação do campo {dtInicio}, conforme abaixo:

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5) Tabela 18 -  Motivos de Afastamento

  • Alterada a descrição dos códigos de motivo de afastamento [41, 42], conforme abaixo:

De:

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Para:

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No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | configurações | Parametrizador | 06.07 - eSocial | 06.07.02 - De/Para. Etapa 1: De/Para de Afastamento.

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6) Tabela 19 - Motivos de Desligamento

  • Alterada a descrição do código de motivo de desligamento40, conforme abaixo:

De:

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Para:

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No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | configurações | Parametrizador | 06.07 - eSocial | 06.07.02 - De/Para. Etapa 4: De/Para de Desligamento.

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7) Tabela 24 - Agentes Nocivos e Atividades - Aposentadoria Especial

No produto esse ajuste encontra-se em RH | Segurança e saúde ocupacional | PPRA / PGR | Tipos de agentes.

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  • Alterada a descrição do código 02.01.014, conforme abaixo:

De:

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Para:

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8) Tabela 25 - Tipos de Benefícios

  • Incluído o código "0605 - Pensão por morte - Plano próprio".

No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Anexos | Folha de Pagamento | Dados do Benefício.

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9) Tabela 27 - Procedimentos Diagnósticos 

  • Excluídos os códigos: [0353, 0628, 0829].

No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Anexos | Segurança e Medicina | Consultas Médicas.

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Dentro de exames temos as tabelas exemplificadas abaixo:

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  • Códigos Incluídos. 
CódigoProcedimento
1433

Arsênico sanguíneo

1434Berílio sanguíneo
1435Cálcio sanguíneo
1436Cálcio urinário
1437Citopatologia
1438Ferro urinário
1439Formaldeído sanguíneo
1440

Formaldeído urinário

1441

Glicose urinária

1442

Magnésio sanguíneo

1443

Magnésio urinário

1444Mamografia
1445Mapeamento de retina (oftalmoscopia indireta)
1446

Níquel sanguíneo

1447

Procedimento diagnóstico em citopatologia cérvico-vaginal oncótica

1448Radiografia de tórax em duas incidências 
1449Videolaringoscopia 

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  • Descrições Alteradas. 

De: 

CódigoProcedimento
0095

 Ácido delta aminolevulínico 

0613Ferro sérico
1393Zinco

Para:

CódigoProcedimento
0095

Ácido delta aminolevulínico (ALA-U)

0613

Ferro sérico (sangue)

1393Zinco sanguíneo

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10) Evento S-2500 - Processo Trabalhista

  • Alterada a condição do grupo {dependente}, conforme abaixo:

De:

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Para:

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  • Alterada a condição do grupo {mudCategAtiv}, conforme abaixo:

De:

Image Added

Para:

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  • Alterada a condição do grupo {idePeriodo}, conforme abaixo:

De:

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Para:

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11) Evento S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador

  • Alterada a descrição do campo {tpRegPrev}, conforme abaixo:

De:

Image Added

Para:

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No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Edite o cadastro do funcionário e clique na aba Situação:

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  • Alterada a descrição do valor 3 do campo {tpProv}, conforme abaixo:

De:

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Para:

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No produto esse ajuste encontra-se em: RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários

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Edite o cadastro do funcionário e clique na aba Situação:

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12) Evento S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária

  • Alterada a condição do Grupo {infoRegimeTrab}, conforme abaixo:

De:

Image Added

Para:

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13) Eventos S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início e  S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual

  • Alterada a descrição do campo {infoDirigenteSindical/tpRegPrev}, conforme abaixo:

No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Edite o cadastro do funcionário e clique na aba Dados do Sindicato:

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  • Alterada a descrição do campo {infoTrabCedido/tpRegPrev}, conforme abaixo:

No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Edite o cadastro do funcionário e clique na aba Registro.

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  • Alterada a descrição do campo {infoMandElet/tpRegPrev}, conforme abaixo:

No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Edite o cadastro do funcionário e clique na aba Registro.

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14) Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento

  • Incluído os códigos: [1016, 1017, 1018, 1019]
  • Alterada a descrição do código: [1004] 
  • Inserido término de validade para os códigos: [1020, 1021].


  • Incluído os códigos:
CódigoNome da Natureza da Rubrica
1016

Férias

1017

Terço constitucional de férias

1018

Férias - Abono ou gratificação de férias superior a 20 dias

1019

Terço constitucional de férias - Abono ou gratificação de férias superior a 20 dias


  • Alterada a descrição do código


De:

CódigoNome da Natureza da Rubrica
1004

Horas extraordinárias - Indenização de banco de horas

Para:

CódigoNome da Natureza da Rubrica
1004

Horas extraordinárias - Banco de horas


No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Eventos | Eventos | Edite o cadastro do evento:

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  • Códigos Excluídos:

Para os códigos excluídos [1020, 1021], ao inserir um evento/verba, estas naturezas de rubricas não ficarão disponíveis no cadastro.

Ao alterar um evento e colocar estas naturezas de rubricas será exibida uma mensagem de erro informando que estas rubricas se encontram expiradas.


No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Eventos | Eventos.

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Edite o cadastro do evento

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15) Tabela 07 - Tipos de Dependente

  • Excluído o tipo "4 - Filho(a) ou enteado(a), universitário(a) ou cursando escola técnica de 2º grau".


No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Anexos | Folha de Pagamento | Dependentes.

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Ao cadastrar com a parametrização abaixo o xml era gerado com o tipo 4 - Filho(a) ou enteado(a), universitário(a) ou cursando escola técnica de 2º grau, com a implementação da nota tecnica passa a ser gerado com o Tipo 3 - Filho(a) ou enteado(a).


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De:

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Para:

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16) Tabela 18 - Motivos de Afastamento

  • Alterada a descrição dos códigos: [05, 10].

De:

CódigoDecrição
05

Afastamento/licença de servidor público prevista em estatuto, sem remuneração 

10Afastamento/licença de servidor público prevista em estatuto, com remuneração

Para:

CódigoDecrição
05

Afastamento/licença de servidor público ou militar prevista em estatuto, sem remuneração

10Afastamento/licença de servidor público ou militar prevista em estatuto, com remuneração


No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | configurações | Parametrizador | 06.07 - eSocial | 06.07.02 - De/Para. Etapa 1: De/Para de Afastamento.

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