Histórico da Página
01. DADOS GERAIS
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| Linha de Produto: |
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| Segmento: |
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| Módulo: | TRANSMISSAO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS | |||||||||||||
| Função: | nfesefaz.prw tssnfesefaz.prw colabnfe_v4.prw | |||||||||||||
| Ticket: | Não há. | |||||||||||||
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERTSS1-21148 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Essa Nota Técnica tem o objetivo de atender o disposto no Convênio ICMS nº. 199, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192/2022, e ao disposto no ajuste SINIEF Nº 01/2023 em relação aos novos códigos de situação tributária do ICMS.
03. SOLUÇÃO
Realizado a adequação do ERP PROTHEUS para envio das NF-e (modelo 55) e NFC-e (modelo 65), contendo as alterações para atender a NT 2023.001, sendo possível o envio em conjunto com o TSS ou TOTVS Colaboração.
| Informações | ||
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Além da atualização do ERP Protheus, disponível nesse pacote, não se esqueça de atualizar o seu ambiente TSS. Consulte link abaixe e verifique o último pacote de expedição contínua e pacote de arquivos de schemas. |
Também foi adicionado as informações de combustíveis no XML e consequentemente na impressão do DANFE, conforme mencionado em Nota Técnica.
O valor unitário estará presente na informação adicional do produto (tag infadProd) e impresso no DANFE
O valor total no quadro "Informações Complementares" do DANFE.
Para mais detalhes consulte link da Consultoria de Segmentos disponível abaixo.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Orientações Consultoria de Segmentos - PSCONSEG-9602 - Tributação Monofásica de Combustíveis
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NF-e/NFC-e – Tributação Monofásica sobre Combustíveis
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Criação dos Campos abaixo no dicionário de dados: Tabela CD6 - Complemento de Combustíveis
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