Histórico da Página

01. 

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VISIÓN GENERAL

La excepción fiscal es un recurso muy importante para la configuración de reglas de tributación, de acuerdo con determinada combinación de factores como el tipo de cliente, el Estado/Prov/Reg de origen/destino, etc. Disponible en la rutina MATA540 (Excepciones fiscales). Como el sistema tributario brasileño es bastante complejo, con varias situaciones puntuales en las cuales se aplican reglas específicas, es usual que las empresas tengan una gran cantidad de reglas registradas en sus bases de datos. Cuando hay alguna modificación en la legislación, muchas veces es necesario actualizar las reglas registradas para que los tributos se calculen correctamente. El proceso de actualización de estas reglas, principalmente cuando la empresa tiene muchos registros, acaba siendo moroso y susceptible de errores. Con el objetivo de facilitar este mantenimiento, tenemos la rutina FISA134 (Facilitador de Mantenimiento de Excepciones Fiscales). Que tiene como objetivo efectuar la modificación en lote de las Excepciones Fiscales registradas (Tabla

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A exceção fiscal é um recurso muito importante para configuração de regras de tributação conforme determinada combinação de fatores como o tipo de cliente, a UF de origem/destino, entre outros. Disponível na rotina MATA540 (Exceções Fiscais). Como o sistema tributário brasileiro é bastante complexo, com várias situações pontuais nas quais se aplicam regras específicas, não é incomum as empresas possuírem uma grande quantidade de regras cadastradas em suas bases de dados. Quando há alguma alteração na legislação, muitas vezes é necessário atualizar as regras cadastradas para que os tributos sejam calculados corretamente. O processo de atualização destas regras, principalmente quando a empresa possui muitos registros, acaba sendo moroso e passível de erros. Visando facilitar esta manutenção, temos a rotina FISA134 (Facilitador de Manutenção de Exceções Fiscais). Que tem como objetivo efetuar a alteração em lote das Exceções Fiscais cadastradas (Tabela SF7). 

02. 

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EJEMPLO DE

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UTILIZACIÓN

A continuación se mostrarán algunos registros de Excepciones Fiscales

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Abaixo serão demonstrado alguns cadastros de Exceções Fiscais

2.1 ICMS ST

No En el módulo SIGACFG acesse o Menu Ambiente > Cadastros > Tabelas e na tabela 21 deve ser criado o grupo de tributação.

É aconselhável o uso de Exceção Fiscal quando o mesmo produto possui mais de uma margem de Lucro em diferentes estados.

No módulo SIGAFIS acesse o Menu Atualizações > Cadastros > Exceções Fiscais e clique em Incluir/Alterar

Grupo de Tributação: Deve ser informado o Grupo criado na tabela 21 do módulo Configurador;

Estado : Incluir uma linha para cada Estado, considerando sempre o Estado de destino da mercadoria;

Tipo: Informar o tipo de cliente no qual aplica-se a regra;

Margem Lucro: Informar Margem de Lucro a ser considerada no produto;

acceda al Menú Entorno > Archivos > Tablas y en la tabla 21 debe crearse el grupo de tributación.

Se aconseja el uso de Excepción Fiscal cuando el mismo producto tiene más de un margen de Ganancia en diferentes estados/provs/regs.

En el módulo SIGAFIS acceda al Menú Actualizaciones > Archivos > Excepciones Fiscales y haga clic en Incluir/Modificar

Grupo de tributación: Debe informarse el Grupo creado en la tabla 21 del módulo Configurador.

Estado/Prov/Reg : Incluya una línea para cada Estado/Prov/Reg, considerando siempre el Estado/Prov/Reg de destino de la mercadería.

Tipo: Informe el tipo de cliente en el cual se aplica la regla.

Margen de ganancia: Informe el Margen de Ganancia que se considerará en el producto.

GRP. Cli/Prov: Solamente debe completarse si la regla no se aplicara a todos los clientes del Estado/Prov/Reg y tipo de cliente seleccionado.GRP. Cli/For: Somente deve ser preenchido caso a regra não se aplique a todos os clientes do Estado e tipo de cliente selecionado;

Al. ICMS Dest.:  Informe a alíquota do Informe la alícuota del ICMS-ST, caso não seja a padrãosi no fuera el estándar. Por padrão o estándar el Sistema considera a alíquota la alícuota interna do del Estado/Prov/Reg de destino da operaçãode la operación, verificando no parâmetro en el parámetro MV_ESTICM.

Os demais campos somente devem ser preenchidos caso a regra não esteja no padrão.

Para que seja calculado o ICMS-ST o tipo do cliente deve estar contido no parâmetro pLos otros campos solamente deben completarse si la regla no estuviera en el estándar.Para que se calcule el ICMS-ST, el tipo de cliente debe estar contenido en el parámetro MV_TPSOLCF.

A TES deve ser configurada com os El TES debe configurarse con los campos MKP ICM Comp. = NãoNo, e o y el campo Marg Solid = ConfiguraçãoConfiguración.

Caso a Exceção Fiscal não funcione, verifique o tamanho dos campos abaixoSi la Excepción Fiscal no funcionara, verifique el tamaño de los siguientes campos:

F7_GRTRIB = CARACTER, 6

F7_GRPCLI = CARACTER, 3

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A2_GRPTRIB = CARACTER, 3

B1_GRTRIB = CARACTER, 6

2.2 ICMS-ST por

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Tarifa

Grupo de Tributação: Deve ser informado o Grupo criado na tabela 21 do módulo Configurador;

Estado : Incluir uma linha para cada Estado, considerando sempre o Estado de destino da mercadoria;

Tipo: Informar o tipo de cliente no qual aplica-se a regra;

tributación: Debe informarse el Grupo creado en la tabla 21 del módulo Configurador.

Estado/Prov/Reg : Incluya una línea para cada Estado/Prov/Reg, considerando siempre el Estado/Prov/Reg de destino de la mercadería.

Tipo: Informe el tipo de cliente en el cual se aplica la regla.

Margen de ganancia: Informe el Margen de Ganancia que se considerará en el producto.Margem Lucro: Informar Margem de Lucro a ser considerada no produto;

GRP. Cli/For: Somente deve ser preenchido caso a regra não se aplique a todos os clientes do Estado e tipo de cliente selecionado;

ICMS Pauta: Informe o valor da Pauta. Ex: 45,00

Além do cadastro da Exceção Fiscal é necessário configurar os campos destacados abaixo:

Cadastro de Produto

O campo B1_GRTRIB deverá ser preenchido com o Grupo de Tributação informado na Exceção Fiscal.

Cadastro de Cliente

O campo A1_GRPTRIB deverá ser preenchido com o mesmo código informado no campoF7_GRPCLI da Exceção Fiscal.

Parâmetro

O parâmetro MV_ICMPAUT  indica ao Sistema se o ICMS de Pauta (Solidário) deve ser o mesmo que o preço de venda, ainda que este seja maior, podendo ser configurado como:

T - Sempre utiliza Pauta ou;

F - Se o preço de venda for maior, utiliza preço de venda.

O parâmetro MV_ICPAUTA indica ao Sistema se o Frete, Seguro e Despesa devem ser incorporados à base do ICMS, podendo ser configurado com:

1 - Não incorpora o frete, seguro e despesa;

2 - Incorpora o frete, seguro e despesa.

TES

Configurar o campo F4_APLIIVA

SIM (PADRÃO) - Aplica margem de lucro quando o preço de venda for maior ou igual ao valor da Pauta.
NÃO - Realiza o cálculo sempre com o valor da Pauta.

2.3 Redução de Base

Grupo de Tributação: Deve ser informado o Grupo criado na tabela 21 do módulo Configurador;

Estado : Incluir uma linha para cada Estado, considerando sempre o Estado de destino da mercadoria;

Tipo: Informar o tipo de cliente no qual aplica-se a regra;

Margem Lucro: Informar Margem de Lucro a ser considerada no produto;

GRP. Cli/For: Somente deve ser preenchido caso a regra não se aplique a todos os clientes do Estado e tipo de cliente selecionado;

% Red. ICMS ST: Informe o percentual de Redução.

2.4 Facilitador

O Facilitador poderá ser acessado através do menu Atualizações > Cadastros > Facilitadores > Exceção Fiscal do módulo SIGAFIS.

Após acessar a rotina será apresentado o wizard de parametrização com as seguintes perguntas:

1 - Seleciona Filiais

Pergunta padrão do sistema para que seja ou não exibida a tela para seleção das filiais que devem ser consideradas no processamento. Através desta rotina não é necessário logar em cada uma das filiais para efetuar a manutenção, basta selecionar as filiais desejadas.

2 e 3 - Filial De / Filial Até

Caso a resposta da pergunta 1 seja "Não", nestes dois campos deverá ser informado o intervalo de filiais consideradas no processamento. Caso não seja informado valor em nenhum dos campos será considerada apenas a filial logada.

4 e 5 - Grupo de Tributação De / Grupo de Tributação Até

Nestes campos deverá ser informado o intervalo dos grupos de tributação (Campo F7_GRTRIB) que deverão ser considerados no processamento. 

6 e 7 - Grupo Cliente/Fornecedor De / Grupo Cliente/Fornecedor Até

Nestes campos deverá ser informado o intervalo dos grupos de cliente/fornecedor (Campo F7_GRPCLI) que deverão ser considerados no processamento.

8 - Filtrar por Alíquota

Nesta pergunta deverá ser definido se as exceções fiscais serão filtradas por alíquota (de ICMS) ou não. As opções são:

1 - Não: Este campo será desconsiderado do filtro.

Prov: Solamente debe completarse si la regla no se aplicara a todos los clientes del Estado/Prov/Reg y tipo de cliente seleccionado.

ICMS Tarifa: Informe el valor de la Tarifa. Ej: 45,00

Además del registro de la Excepción Fiscal, es necesario configurar los campos que se destacan a continuación:

Registro de producto

El campo B1_GRTRIB debe completarse con el Grupo de Tributación informado en la Excepción Fiscal.

Registro del cliente

El campo A1_GRPTRIB debe completarse con el mismo código informado en el campoF7_GRPCLI de la Excepción Fiscal.

Parámetro

El parámetro MV_ICMPAUT  indica al Sistema si el ICMS de Tarifa (Solidario) debe ser el mismo que el precio de venta, aunque este sea mayor, pudiendo configurarse como:

T - Siempre utiliza Tarifa o;

F - Si el precio de venta fuera mayor, utiliza el precio de venta.

El parámetro MV_ICPAUTA indica al Sistema si el Flete, Seguro y Gasto deben incorporarse a la base del ICMS, pudiendo configurarse con:

1 - No incorpora el flete, seguro y gasto;

2 - Incorpora el flete, seguro y gasto.

TES

Configure el campo F4_APLIIVA

SÍ (ESTÁNDAR) - Aplica margen de ganancia si el precio de venta fuera mayor o igual al valor de la Tarifa.
NO - Realiza el cálculo siempre con el valor de la Tarifa.

2.3 Reducción de base

Grupo de tributación: Debe informarse el Grupo creado en la tabla 21 del módulo Configurador.

Estado/Prov/Reg : Incluya una línea para cada Estado/Prov/Reg, considerando siempre el Estado/Prov/Reg de destino de la mercadería.

Tipo: Informe el tipo de cliente en el cual se aplica la regla.

Margen de ganancia: Informe el Margen de Ganancia que se considerará en el producto.

GRP. Cli/Prov: Solamente debe completarse si la regla no se aplicara a todos los clientes del Estado/Prov/Reg y tipo de cliente seleccionado.

% Red. ICMS ST: Informe el porcentaje de Reducción.

2.4 Facilitador

Al Facilitador puede accederse por medio del menú Actualizaciones > Registros > Facilitadores > Excepción fiscal del módulo SIGAFIS.

Después de acceder a la rutina se mostrará el wizard de parametrización con las siguientes preguntas:

1 - Selecciona sucursales

Pregunta estándar del sistema para que se muestre o no la pantalla para selección de las sucursales que deben considerarse en el procesamiento. Por medio de esta rutina no es necesario conectarse en cada una de las sucursales para efectuar el mantenimiento, basta seleccionar las sucursales deseadas.

2 y 3 - De Sucursal / A Sucursal

Si la respuesta de la pregunta 1 fuera "No", en estos dos campos, debe informarse el intervalo de sucursales consideradas en el procesamiento. Si no se informara el valor en ninguno de los campos, solamente se considerará la sucursal conectada.

4 y 5 - De Grupo de Tributación / A Grupo de Tributación

En estos campos debe informarse el intervalo de los grupos de tributación (Campo F7_GRTRIB) que deben considerarse en el procesamiento. 

6 y 7 - De Grupo de Cliente/Proveedor / A Grupo Cliente/Proveedor

En estos campos debe informarse el intervalo de los grupos de cliente/proveedor (Campo F7_GRPCLI) que deben considerarse en el procesamiento.

8 - Filtrar por Alícuota

En esta pregunta debe definirse si las excepciones fiscales se filtrarán por alícuota (de ICMS) o no. Las opciones son:

1 - No: Este campo no se considerará en el filtro.

2 - Alíc. Interna: Las excepciones se filtrarán por la alícuota 2 - Aliq. Interna: As exceções serão filtradas pela alíquota interna (Campo F7_ALIQINT).

3- AliqAlíc. Externa: As exceções serão filtradas pela alíquota  Las excepciones se filtrarán por la alícuota externa (Campo F7_ALIQEXT).

9 - AlíquotaAlícuota

Si la respuesta de la pregunta 8 fuera 2 o 3, en este campo debe informarse la alícuota que se considerará en el Caso a resposta da pergunta 8 seja 2 ou 3, neste campo deverá ser informada a alíquota a ser considerada no filtro.

10 - Filtrar por UF de Origem Estado/Prov/Reg de Origen / Destino

Nesta pergunta deverá ser definido se as exceções fiscais serão filtradas por UF Origem ou Destino (UF Busca). As opções sãoEn esta pregunta debe definirse si las excepciones fiscales se filtrarán por Estado/Prov/Reg de Origen o de Destino (Estado/Prov/Reg Búsqueda). Las opciones son:

1 - NãoNo: Este campo será desconsiderado do no se considerará en el filtro.

2 - Origem: As exceções serão filtradas pela UF de Origem. UF Busca = Origem Origen: Las excepciones se filtrarán por el Estado/Prov/Reg de Origen. Estado/Prov/Reg Búsqueda = Origen (Campo F7_UFBUSCA = 2) e y Estado/Prov/Reg (Campo F7_EST).

3 - Destino: As exceções serão filtradas pela UF  Las excepciones se filtrarán por el Estado/Prov/Reg de Destino. UF Busca Búsqueda = Destino  (Campo F7_UFBUSCA = 1) e y Estado/Prov/Reg (Campo F7_EST).

4 - Não Informado: Serão consideradas as exceções cuja UF de busca não foi definida. UF Busca = Não No informado: Se considerarán las excepciones cuyo Estado/Prov/Reg de búsqueda no se definió. Estado/Prov/Reg Búsqueda = No Informado (Campo F7_UFBUSCA = BrancoBlanco) e y Estado/Prov/Reg (Campo F7_EST).

11 - UFEstado/Prov/Reg

Si la respuesta de la pregunta 10 fuera 2 o 3, en este campo debe informarse el Estado/Prov/Reg que se considerará en el Caso a resposta da pergunta 10 seja 2 ou 3, neste campo deverá ser informada a UF a ser considerada no filtro.

12 - Filtrar por Tipo tipo de Clientecliente

En esta pregunta debe definirse si las excepciones fiscales se filtrarán Nesta pergunta deverá ser definido se as exceções fiscais serão filtradas por tipo de cliente.

13 - Tipo de Clientecliente

Si la respuesta de la pregunta 12 fuera "Sí", en este campo debe informarse el Caso a resposta da pergunta 12 seja "Sim", neste campo deverá ser informado o tipo de cliente (Campo F7_TIPOCLI) a ser considerado no filtro. Se a resposta da pergunta 12 for "Não" serão considerados todos os que se considerará en el filtro. Si la respuesta de la pregunta 12 fuera "No" se considerarán todos los tipos de cliente.

Atenção

Atención

Si se seleccionara la opciónSe for selecionada a opção "* - Todos" neste campo, serão consideradas apenas as exceções fiscais cujo  en este campo, solamente se considerarán las excepciones fiscales cuyo campo F7_TIPOCLI também seja  también fuera "*".

Para considerar todos os los tipos de cliente no processamento a pergunta 12 deverá ser respondida com "Nãoen el procesamiento la pregunta 12 debe responderse con "No".

14 - Campo a Ser AlteradoCampo que se modificará

En esta pregunta debe definirse qué campo de la excepción se actualizará. Están a disposición los campos numéricos, es decir, alícuotas, tarifas, reducciones Nesta pergunta deverá ser definido qual campo da exceção será atualizado. Estão disponíveis os campos numéricos, ou seja, alíquotas, pautas, reduções de base, MVA, etc. Só será alterado um campo por execução da rotinaSolamente se modificará un campo por ejecución de la rutina.

15 - Novo Valor

Neste campo deverá ser informado o novo valor para o campo selecionado na pergunta 14. É importante respeitar as casas decimais do campo selecionado para que a gravação seja feita corretamente.

16 - Gerar Relatório de Conferência

Nuevo valor

En este campo debe informarse el nuevo valor para el campo seleccionado en la pregunta 14. Es importante respetar los decimales del campo seleccionado para que la grabación se realice correctamente.

16 - Generar informe de verificación

En esta pregunta debe definirse si se generará o no el informe de verificación de los registros modificados después del término del procesamientoNesta pergunta deverá ser definido se será ou não gerado o relatório de conferência dos registros alterados após o término do processamento.

Após Después de configurar os los campos e y finalizar o wizard o processamento será inicializado. O sistema apresentará o progresso em tela e o término do processamento será anunciado, juntamente com a geração do relatório de conferência, caso a geração tenha sido configurada no el wizard, el procesamiento se inicializará. El sistema mostrará el progreso en pantalla y el término del procesamiento se anunciará, junto con la generación del informe de verificación, si la generación se hubiera configurado en el wizard.

03. USO

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Y COMPORTAMIENTO DE LOS CAMPOS _MSBLQL

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Y _MSBLOD

No En el ERP Protheus é possível criar es posible crear campos que são son reservados (do del sistema) em qualquer tabela são eles en cualquier tabla, estos son _MSBLQL e  y _MSBLQD. Estes campos são criados através do configurador e tem Estos campos se crean por medio del configurador y tiene como objetivo informar, visualmente que o el registro foi fue bloqueado.

Porém por se tratar de um Sin embargo, por tratarse de un campo reservado do del sistema, o produto el producto (módulo) definirá o que deve ou não ser tratado, de acordo com as diretrizes e objetivos do produto.lo que debe o no tratarse, de acuerdo con las directrices y objetivos del producto.

En la rutina Excepción fiscalNa rotina de Exceção Fiscal(MATA540) o el campo _MSBLQL (bloqueio bloqueo lógico) não é tratado, apenas o no se trata, solamente _MSBLQD (bloqueio bloqueo por datafecha) é tratado  se trata por questões cuestiones de reprocessamento reprocesamiento (MATA930) visto ya que se utilizar o bloqueio lógico não há como saber quando a exceção foi bloqueadasi se utiliza el bloqueo lógico no hay cómo saber cuándo fue bloqueada la excepción.

04.

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INFORMACIONES ADICIONALES

• Campo Reservado reservado _MSBLQD e y _MSBLQL

05.

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TABLAS

• SF7 - Grupo de Tributaçãotributación