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01. DADOS GERAIS
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Função: | LF0200/LF0201 - Gerador do Arquivo Fiscal | ||||||||
País: | Brasil | ||||||||
Requisito/StoryStory/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISDTS-17737 / DMANFISDTS-17750 / DMANFISDTS-17751 / DMANFISDTS-17752 / DMANFISDTS-17753 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
O ATO COTEPE/ICMS Nº 117, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022, altera a escrituração da EFD ICMS/IPI com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023, instituindo o leiaute 017 e promovendo inclusões, alterações e exclusões de campos e registros.
Neste desenvolvimento, tratamos a geração do Registro D700referente a NFCom, modelo 62, no arquivo fiscal.
03. SOLUÇÃO
Sistema alterado para gerar o registro Registro D700 Modelo 62 (Nota Fiscal fatura eletrônica de serviços de comunicação - NFCom) no ) e filhos (D730 - Registro Analítico Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação e D731 - Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP), D735 - Observações do Lançamento Fiscal (CÓDIGO 62), D737 - Outras Obrigações Tributárias, Ajustes E Informações De Valores Provenientes De Documento Fiscal, D750 - Escrituração Consolidada da Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação, D760 - Registro Analítico da Escrituração Consolidada da Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação (NFCom) e D761 - Informações do Fundo de Combate à Pobreza - FCP, no arquivo da EFD ICMS/IPI conforme Guia Prático Leiaute 017.
Este registro O Registro D700 tem por objetivo escriturar notas de comunicação individualizadas, de entradas e saídas. As notas normais de saída - emitidas com a tag finalidade de emissão com valor 0 - devem ser escrituradas este registro quando não for obrigatório escriturá-las de forma consolidada.
Programa LF0301 - Importação/Exportação Layout Fiscal
- Foi realizado adequação dos layouts do SPED Fiscal no sistema, portanto, é necessário importar o layout "12" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp).
Card documentos Informacao Para a correta geração do SPED Fiscal é necessário que os layouts (arquivos fixxx.d) estejam salvos no mesmo diretório que contém os fontes do módulo do Layout Fiscal (pasta lfp), e esse diretório esteja direcionado no propath da Base Datasul. Titulo LEMBRETE!
Programa LF0202 - Extrator de Informações EMS
- O programa LF0202 irá extrair as Notas Fiscais Fatura de Serviço de Comunicação eletrônica para a tabela Documento, as informações do Fundo de Combate à Pobreza para a tabela Informações FCP, e as Informações Adicionais para as tabelas Documento Fiscal referenciado e Documento Inf Complementar.
Programa LF0200 - Interpretador de Layout Fiscal
- Após importação do layout "12", será demonstrada as opções com seu nome abreviado e descrição com a nova versão do SPED Fiscal V.017 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2023 [NR 35]:
Programa LF0200/LF0201 - Gerador de arquivos do Layout (Geração SPED Fiscal)
- Ao executar a versão V.017 os Registros referentes a NFCom (Modelo 62) estarão localizados após o Registro D700 estará localizado após o Registro D695, sendo filho do Registro D001.
O registro será gerado com base na tabela Documento (dwf-docto) e apenas se o modelo do documento for 62 - NFCom.
Detalhes do registro D700:D695.
Os Registros D700 e filhos referentes a NFCom (modelo 62) serão gerados com base na tabela Documento (dwf-docto).
Detalhes dos registros referente a NFCom (modelo 62):
Totvs custom tabs box | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
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Campo 03 (QTD_CONTIDA) - Validação: o valor informado deve ser maior ou igual a 1. Quando o campo 02 COD_ITEM_ATÕMICO for igual ao campo 03 COD_ITEM do Registro 0200 Pai, deverá ser igual a “1”
Card documentos Informacao A obrigatoriedade, que só poderá ser estabelecida a partir de 2024, e a forma de escrituração deste registro serão definidas pela UF de domicílio do declarante. Os contribuintes obrigados, caso não tenham informado o registro nas EFD de 2023, deverão informar, na EFD de janeiro de 2024, todos os códigos de item inativados ou alterados no exercício de 2023. Titulo NOTA!
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
- Nota Técnica - Alterações e inclusões do leiaute 017 – Válido de 01/01/2023 a 31/12/2023:
http://sped.rfb.gov.br/estatico/25/14F4BD65B2747F8EF47CA73EED8B6D3C672525/Guia%20Pr%c3%a1tico%20EFD%20-%20Vers%c3%a3o%203.1.0.pdf
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- DT Importação automática de Layouts para o SPED Fiscal
- DT EFD ICMS/IPI - Alterações do Guia Prático SPED Fiscal versão 017 - Ano 2023
- DT EFD ICMS/IPI - REGISTRO 0221 - Correlação entre códigosSPED Fiscal versão 017 - Geração dos Registros para NFCom - Modelo 62
- DT Importação automática de Layouts para o SPED Fiscal
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