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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Atualmente existe um reprocessamento de ICMS com a seguintes regras: 

Caso a nota não tenha alíquota de ICMS próprio, será buscada alíquota de ICMS ST Distrib, caso também não tenha, será calculada alíquota pelo valor e base de ICMS ST Distrib, caso exista.

Se por acaso não tiver alíquota em nenhum desses casos, será considerada alíquota zero.

Atualmente, quando é Micro Empresa, a alíquota busca o cadastro, e também faz a busca pela nota. Realizando o mesmo tratamento com a Micro Empresa na qual seja tratada como os demais, caso a alíquota seja zero será mantido como zero.

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No recebimento de notas, caso esteja configurado o processo do Ofício nº011/2013/GAB/SUTRI(CUSTO BRUTO PONDERADO DO MÊS(M-2), o sistema irá calcular os valores de custo ponderado do produto e no cálculo da alíquota média é utilizada a alíquota do ICMS Próprio.

Necessidade de implementar também a verificação pela alíquota de ICMS ST Distrib, em casos que os fornecedores não destacam o ICMS próprio na NF-e.

03. SOLUÇÃO

Implementado um ajuste para que quando não houver alíquota de ICMS na nota, será utilizado para o cálculo da alíquota média, o valor da alíquota de ICMS ST Distrib. , recebida no XML da NF-e.

Nos e nos casos que não tenha nenhuma das alíquotas alíquota de ICMS ST Distrib, será calculada a alíquota pelo Valor e Base de ICMS ST Distrib., e só irá ser calculado, caso, , caso houver.

A alíquota só será considerada caso chegue em um valor válido . Também foi realizada uma implementação que só serão aceitos nesta regra alíquotas maiores (maior que 0 e menores que 100. menor que 100), e também irá arredondar as casas decimais (para evitar quebras de alíquota indevidas).

Se não tiver alíquota em nenhum desses casos, será considerada alíquota zero.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 23.01, atualizar para o service pack 23.01.033 034 ou superior.

Se estiver na versão 23.07, atualizar para o service pack 23.07.009 010 ou superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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