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(#VALOR*(FN_VALORINDICE('09',#DTINI,#DTCORTEDISTR))) + FN_VALORAF(#DTDISTRINI,#VLRATU,'05
Produto:Microsiga Protheus®
Versões: 12.1.2210
Ambiente:Protheus versão 12.1.2210
Passo a passo:
CódigoDescriçãoÍndice UtilizadoFórmula*Memória de Cálculo
63
64SELIC PJe-Calc

IPCA-E 

SELIC 

índice acumulado mensal

SELIC do PJe-Calc


FN_VALORAF(#DTINI,#VALOR,'54',#DTFIM,0,#VLRMULTA,0,AF,#DTJUROS,#DTMULTA)

Nomenclatura dos Parâmetros:
#VALOR
#DTINI
Valor
Data Inicial
a ser corrigido.
09
#VALOR
Código do Índice da correção monetária (IPCA-E).#DTINI Data Inicial do Período de Correção.
Valor do Base
54Indice do SELIC do PJe-Calc
#DTFIM
#DTCORTEDISTR
Define que a data de corte será considerada no calculo. Caso não esteja preenchido considerará a data de
distribuição do processo.#DTDISTRINIDefine que a data inicial será considerada a data de distribuição do processo.#VLRATU Valor corrigido pela primeira parte da correção.05Código do Índice da correção monetária (SELIC).#DTFIMData de Corte do Período de Correção.0Percentual de Juros.#VLRMULTAData Inicial de Aplicação da Multa.0Quantidade de meses a adicionar ou subtrair para cálculo do índice.
hoje
0Percentual de multa
#VLRMULTAValor da multa
0Percentual de juros
AFUF de Autuação Federal.
#DTJUROS
#DTJUROSData
Inicial da cobrança
de Juros
.
#DTMULTA
#DTMULTAData Inicial de Aplicação da Multa.



Forma de Cálculo:

Exemplo: 

- Data Base do Valor:

01

2010

 
- Data

da distribuição do processo: 01/07/2015
- Data

de corte:

14

08

2018

Índice IPCA-E:

- Valor do Índice na Data Inicial até a Data de distribuição: 1.4280046

Índice SELIC:

- Valor do Índice na Data Inicial:  0.0100
- Valor do Índice na Data Final: 0.3296

Calculo para o valor de correção da IPCA-E:

Valor de correção = Valor Inicial * Valor do índice IPCA-E 

Valor de correção: 10.000 * 1.4280046 = R$ 4.280,05

 
- Valor Inicial: R$

10.000,00

5000,00

Cálculo para o juros SELIC:

Índice Acumulado = Soma dos valores de índice do intervalo da data inicial a data final.

Índice acumulado = 0.

3353

0328

Juros = Índice SELIC * (Valor de correção + Valor base)

Juros: 0.

3353

0328 * (

4.280,05 + 10

0 + 5.000,00) = R$

4.788

164,

10

00


Cálculo de Valor Atualizado:

Valor Atualizado = Valor Inicial  + Valor de correção + valor juros

R$

19

5.

068

164,

15

00 =

10

5.000,00 +

4.280,05 + 4.788,10

0 + 164,00


Obs.: 

1- A taxa SELIC é uma taxa de juros e não correção monetária.

2- Não podemos confundir correções que consideram a taxa selic com juros sobre juros, pois esta regra não se aplica a cálculos judiciais. O cálculo correto deve considerar o somatório de todas as taxas de juros SELIC de cada um dos meses do período a ser apurado e aplicar no final esta taxa total sobre o valor original. (http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/pagamentos-e-parcelamentos/pagamento-em-atraso/como-calcular-juros-de-mora-acrescimos-legais)

3- Essa forma de correção abrange o novo calculo, onde utilizamos a data de distribuição como data de corte para o calculo de correção do IPCA-E e a mesma é utilizada para data inicial do calculo do juros SELIC, caso não tenha data de distribuição utilizaremos a data de corte normalmente, sendo ela a data do dia ou do encerramento do processo e a data inicial para o calculo de juros será a data base do valor.

03. TELA XXXXX

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