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Produto: Microsiga Protheus® Versões: 12.1.2210 Ambiente: Protheus versão 12.1.2210 Passo a passo: Código Descrição Índice Utilizado Fórmula* Memória de Cálculo
63 IPCA-E
SELIC
índice acumulado mensal
(#VALOR*(FN_VALORINDICE('09',#DTINI,#DTCORTEDISTR))) + FN_VALORAF(#DTDISTRINI,#VLRATU,'05 SELIC do PJe-Calc
FN_VALORAF(#DTINI,#VALOR,'54 ',#DTFIM,0,#VLRMULTA,0,AF,#DTJUROS,#DTMULTA)
Nomenclatura dos Parâmetros:
#VALOR Valor a ser corrigido. 09 Código do Índice da correção monetária (IPCA-E). #DTINI Data Inicial do Período de Correção. Valor do Base 54 Indice do SELIC do PJe-Calc #DTFIM
#DTCORTEDISTR Define que a data de corte será considerada no calculo. Caso não esteja preenchido considerará a data de
distribuição do processo. #DTDISTRINI Define que a data inicial será considerada a data de distribuição do processo. # VLRATU Valor corrigido pela primeira parte da correção. 05 Código do Índice da correção monetária (SELIC). #DTFIM Data de Corte do Período de Correção. 0 Percentual de Juros. #VLRMULTA Data Inicial de Aplicação da Multa. 0 Quantidade de meses a adicionar ou subtrair para cálculo do índice. hoje 0 Percentual de multa # VLRMULTA Valor da multa 0 Percentual de juros AF UF de Autuação Federal.
# DTJUROS Inicial da cobrança . # DTMULTA #DTMULTA Data Inicial de Aplicação da Multa.
Forma de Cálculo:
Exemplo:
- Data Base do Valor: 01/
01 2010 da distribuição do processo: 01/07/2015 - Data 14 08 2018 Índice IPCA-E:
- Valor do Índice na Data Inicial até a Data de distribuição: 1.4280046
Índice SELIC:
- Valor do Índice na Data Inicial: 0.0100 - Valor do Índice na Data Final: 0.3296 Calculo para o valor de correção da IPCA-E: Valor de correção = Valor Inicial * Valor do índice IPCA-E
Valor de correção: 10.000 * 1.4280046 = R$ 4.280,05
10.000,00 Cálculo para o juros SELIC:
Índice Acumulado = Soma dos valores de índice do intervalo da data inicial a data final.
Índice acumulado = 0.
3353 0328
Juros = Índice SELIC * (Valor de correção + Valor base)
Juros: 0.
3353 4.280,05 + 10 4.788 10 00
Cálculo de Valor Atualizado :
Valor Atualizado = Valor Inicial + Valor de correção + valor juros
R$
19 068 15 10 4.280,05 + 4.788,10 0 + 164,00
Obs.:
1- A taxa SELIC é uma taxa de juros e não correção monetária.
2- Não podemos confundir correções que consideram a taxa selic com juros sobre juros, pois esta regra não se aplica a cálculos judiciais. O cálculo correto deve considerar o somatório de todas as taxas de juros SELIC de cada um dos meses do período a ser apurado e aplicar no final esta taxa total sobre o valor original. ( http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/pagamentos-e-parcelamentos/pagamento-em-atraso/como-calcular-juros-de-mora-acrescimos-legais )
3- Essa forma de correção abrange o novo calculo, onde utilizamos a data de distribuição como data de corte para o calculo de correção do IPCA-E e a mesma é utilizada para data inicial do calculo do juros SELIC, caso não tenha data de distribuição utilizaremos a data de corte normalmente, sendo ela a data do dia ou do encerramento do processo e a data inicial para o calculo de juros será a data base do valor.
03. TELA XXXXX Outras Ações / Ações relacionadas
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04. TELA XXXXX Principais Campos e Parâmetros
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