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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Para movimento de entrada com ICMS Complementar, na geração da GIAM TO, o registro P, campo 10  aliquota busca do campo D1_PICM , porem para algumas ocorrencia onde a TES não calculou o ICMS, ao realizar o ajuste no Acertos Fiscais  e informando a aliquota, o arquivo não é gerado com o campo 10 preenchido.
ISso ocorre por que atualmente esse campo é recuperado do campo D1_PICM.

03. SOLUÇÃO

Ao gerar o arquivo magnético do EFD Contribuições o sistema estava apresentando indevidamente os valores de desconto do PIS apresentado no Campo 04 [VL_DESC_PIS] e valores de desconto da COFINS apresentado no Campo 09 [VL_DESC_COFINS] para o registro F550: Consolidação das Operações da Pessoa Jurídica Submetida ao Regime de Tributação com Base no Lucro Presumido.

03. SOLUÇÃO

Realizado ajustes no programa FISA001.PRW para que os valores apresentados nos Campo 04 [VL_DESC_PIS] e Campo 09 [VL_DESC_COFINS] para o registro F550 sejam apresentados de forma correta de acordo com a composição dos parâmetros MV_DEDBPIS, MV_DEDBCOF e MV_DEISSBS.Para a geração do Registro P - Operações do Diferencial de Aliquota - o campo 10 será recuperado do F3_ALIQICM quando este for maior que 0 caso contrario busdo do D1_PICM;

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não Há

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• EFDCON - Apuração PIS/COFINS e Arquivo EFD Contribuições
• DEDBPISCOF - Deduções da Base de Cálculo de PIS e COFINS (MV_DEDBPIS, MV_DEDBCOF e A2_DEDBSPC)