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Para os produtos correspondentes a Óleo Diesel Marítimo, não estão sendo apresentados corretamente as Informações correspondente aos campos 19, 20, 21 e 22 do registro 45 - Nota Fiscal Óleo Diesel e Biodiesel Tributação Monofásica 

Requisito 3

Ao realizar operação com CST 53 e Diferimento Parcial, o campo 24 do Registro 45 esta sendo escriturado com 0 - ICMS cobrado em operação anterior, no entanto o mesmo deveria ser escriturado com 1 - ICMS cobrado na operação. 

03. SOLUÇÃO

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Solução 1

Realizado ajustes na rotina de geração do arquivo SCANC para atender versão 4.0165 (07/2023) e o preenchimento para o Campo 20 do Registro 45 

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Solução 2

Acrescido na rotina a tratativa para utilização os códigos correspondentes a Óleo Diesel Marítimo, conforme determina o manual do SCANC para os produtos relacionados ao Registro 45.

Os produtos Diesel Maritimos enquadram nos calculos de Diesel A , porém conforme manual o campo 20 e 23 devem ser informados 0 , por tratarem de produtos 100 puro.

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Solução 3

Realizado ajuste na rotina para quando utilizado CST 53 o campo 24 - Informação do ICMS na Nota Fiscal seja gravado com a informação 1 - ICMS cobrado na operação. 

Para operações onde o D1_VALICM for diferente do D1_ICMSDIF , nesse caso havendo um diferimento Parcial ,o campo 24 será gravado com 1 - ICMS cobrado na operação. Para casos onde o valor desses campos forem iguais indicando que 100% do diferimento o campo 24 será gravado como  0 - ICMS cobrado em operação anterior.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• https://tdn.totvs.com.br/pages/releaseview.action?pageId=631833183
• https://www.confaz.fazenda.gov.br/tributacao-monofasica/SCANCMANUALTXTRegistrosTipo45e47TributaoMonofsicaVerso20230323DieselGS.pdf

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