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02.  SITUAÇÃO/REQUISITO

Problema 1: Ao optar pela agregação de impostos de IR, PIS, COFINS e CSLL (MV_RNFAGRE=2) e integrar uma baixa com IR na baixa (A2_CALCIRF=2) e PCC na emissão (MV_BX10925=2), os impostos estão sendo gerados individualmente sem respeitar o parâmetro.

Problema 2: Ao optar pela agregação de impostos de PIS, COFINS e CSLL (MV_RNFAGRE=1) e integrar uma baixa com o COFINS suspenso, o PCC está sendo gerado de forma agregada (cod. 29) indevidamente, já que a retenção não possui os 3 tributos.

03. SOLUÇÃO

Solução 1: Corrigida a função NatPropBX para processar o IR e PCC no mesmo processoCorrigido a geração do registro T158 quando o PCC está na emissão e o IR na baixa, para que possam ser devidamente agregados quando configurado o MV_RNFAGRE=2.

Solução 2: Corrigido para considerar os impostos suspensos na regra de agregação. Também foi corrigido para que o cenário c/ com MV_RNFAGRE=2, mas que não tenha o IR, seja considerado como agregado quando tiver só o PIS/COFINS/CSLL (cód 29).

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