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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

 Alterar a rotina de apuração do evento R-4010 para adequação a regra: REGRA_DT_FG_12001 conforme a nota técnica 04/2023. O comportamento esperado pelo sistema será:

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• se houver outros movimentos para o mesmo participante, agrupar em uma mesma apuração;
• se não houver outros movimentos para esse participante, gerar uma apuração para esse movimento;
• O campo V4Q_PERAPU será preenchido com o mês/ano que foi utilizado como filtro; 
• O campo V5E_DATAFG será preenchido com a data do movimento da tabela legado que foi encontrado no período.

03. SOLUÇÃO

Realizado os ajustes na tela de Pendentes de apuração, relatório e apuração do evento R-4010, para considerar os pagamentos dos dividendos (natureza de rendimento igual à 12001), conforme a regra REGRA_DT_FG_12001 da nota técnica 4/2023.

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Foi necessário a criação do campo abaixo na tabela de pagamento (V3U) para identificar em qual período de apuração foi apurado o pagamento do dividendo: 

E a criação do índice:

Ao realizar a apuração do pagamento do dividendo (natRend = 12001), será gravado neste campo V3U_PERAPU, o período em que este pagamento foi apurado, pois o mesmo pode não ser do período em questão. Uma vez apurado, este pagamento somente será exibido nos relatórios e detalhes da apuração do período em que foi apurado. 

Se excluir a apuração, o campo V3U_PERAPU será limpo, disponibilizando este pagamento de dividendo nos outros períodos.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

TAF EFD-Reinf

Nota técnica EFD-REINF 04/2023

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