Histórico da Página
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- Versões
- Visão Geral
- Exemplo de utilização
- Tela Rescisão GlobalPeríodo da Ficha Financeira e Período da Ficha Financeira Complementar
- Tela Parâmetros da TransferênciaPrincipais Campos e Parâmetros
- Tabelas utilizada
01. VERSÕES
Informações | ||
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A partir dos patches:
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02. VISÃO GERAL
Cadastrar os dados da rescisão individual de um grupo de funcionários de acordo com a seleção do usuário.
Continua com a mesma validação do cadastro para rescisão no futuro, ou seja, somente pode cadastrar no mês e no próximo mês.
Situação do funcionário:
- Mudança de A para D se a data de demissão for no mesmo mês de competência
- Continua na situação A se a data de demissão for para o próximo mês - sendo que não pode recalcular o envelope de pagamento do mês atual após o cálculo da rescisão para o próximo mês.
OBSERVAÇÕES:
01 - Somente será possível informar o valor do Saldo do FGTS via cadastro de funcionários ou no cadastro de rescisão individual.
02 - Não haverá sobreposição para funcionários que já tenham rescisão cadastrada. Quando o funcionário estiver na situação “D - Demitido” ou em casos de demissão para o próximo mês onde a situação do funcionário está “A - Ativo” não será processado no cadastro de rescisão global.
03 - Somente será cadastrado dados da rescisão com datas na competência atual ou posterior. Não haverá cadastro retroativo.
04 - Quando a rescisão é com aviso prévio indenizado e altera a data de demissão após avançar no wizard, é alterada automaticamente a data de aviso prévio indenizado para manter a compatibilidade.
05 - Funcionário com afastamento pode ser demitido a partir do último dia do afastamento, sendo que será validado a condição de estabilidade por acidente de trabalho. Somente no caso de funcionário afastado que será demitido pelos motivos 8, F e P são permitidos os cadastros das rescisões e funcionários dentro do período de afastamento.
06 - Como na rescisão coletiva, haverá a sobreposição de tipo de demissão quando houver aviso prévio cadastrado e a seleção do tipo de demissão for diferente no cadastro da rescisão global. Por exemplo, quando tem aviso prévio cadastrado com o tipo de demissão 2 - sem justa causa e cadastro uma rescisão global com tipo de demissão tipo T - Término de contrato modificará o tipo de demissão no cadastro da rescisão. Portanto deve ser feita a seleção considerando o tipo de demissão para o grupo de funcionários que será feito o cadastro global.
O parâmetro “Gravar rescisão com férias a lançar ou a finalizar” será utilizado para gravar o cadastro da rescisão mesmo existindo pendências em relação ao processo de férias. Sendo validado a interseção de datas para que não haja cadastro de rescisão enquanto o funcionário estiver de férias.
Atenção: Esse parâmetro não executa as pendências de processos de férias como calcular, lançar e finalizar férias que estejam no cadastro de férias do funcionário.
Exemplo com datas:
Deck of Cards | |||||||||||||||||||||
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Para informações sobre o parâmetro “Reposição de vaga” consulte o TDN da rescisão individual em: Rescisão - RHU
Se o parâmetro “Desativa usuários associados aos funcionários demitidos” estiver marcado e no cadastro de funcionários tenha um usuário associado, será inserido a data de demissão no cadastro do usuário desse funcionário.
03. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
Em uma simulação de demissão da seção 01.02 na base exemplo:
Selecionar rescisão tipo 2 - Sem justa causa, informar data de aviso prévio indenizado 31/07/2023 e 30 dias de aviso prévio indenizado:
Informar a data de demissão 31/07/2023, data de pagamento 01/08/2023, motivo de demissão 03 - Sem razão específica, Quebra de seção 01.02 e o motivo mudança de situação 5 - Demissão:
Na finalização foi apresentado exceção que impede o cadastro da rescisão:
E exceção que não impede o cadastro da rescisão:
Foi cadastrada a rescisão para todos os funcionários que estavam em situação A - Ativo exceto o funcionário que tinha pendência com patrimônio.
04. TELA Rescisão Global
Principais Campos e Parâmetros
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Ao efetuar a transferência de funcionários, o movimento da ficha financeira ficava duplicado em algumas situações na chapa ativa e demitida do funcionário. Quando isso acontecia, causava uma inconsistência na movimentação do Informe de Rendimentos / DIRF e devido a não temos orientações específicas na legislação em qual registro do funcionário deverá ser enviada a moviimentação.
Para tratamento desta situação, foi criado no período da ficha financeira o campo DESCONSIDERAMESTRANSFDIRFINF e oparâmetro Desconsiderar o período da ficha financeira quando a data de pagamento for igual a data de demissão na tela de rescisão por transferência.
Com esse NOVO parâmetro, ao efetuar a rescisão por transferência, será indicado no período da ficha financeira em qual registro do funcionário (Ativo/Demitido) a movimentação será considerada na geração do Informe de Rendimentos / DIRF no momento da transferência do funcionário.
Quando o usuário marcar/desmarcar o parâmetro Desconsiderar o período da ficha financeira quando a data de pagamento for igual a data de demissão o NOVO campo DESCONSIDERAMESTRANSFDIRFINF do período da ficha financeira irá assumir o valores conforme as situações:
1) Quando a Data de Pagamento da rescisão por transferência for ANTERIOR a Data de Demissão:
a. Para a chapa DEMITIDA, o valor do campo será 1;
b. Para a chapa ATIVA, o valor do campo será 0.
2) Quando a Data de Pagamento da rescisão por transferência for POSTERIOR a Data de Demissão:
a. Para a chapa DEMITIDA, o valor do campo será 1;
b. Para a chapa ATIVA, o valor do campo será 0.
3) Quando a Data de Pagamento da rescisão por transferência for IGUAL a Data de Demissão:
a. Com o parãmetro Desconsiderar o período da ficha financeira quando a data de pagamento for igual a data de demissão, desmarcado:
I. Para a chapa DEMITIDA, o valor do campo será 1;
II. Para a chapa ATIVA, o valor do campo será 0;
b. Com o parãmetro Desconsiderar o período da ficha financeira quando a data de pagamento for igual a data de demissão, marcado:
I. Para a chapa DEMITIDA, o valor do campo será 0;
II. Para a chapa ATIVA, o valor do campo será 1;
OBSERVAÇÕES:
01 - O novo parâmetro criado estará disponível somente quando o parâmetro 'Considera a data de transferência igual a data de demissão na transferência sem ônus', existente em RH | Folha de Pagamento | Configurações | Parametrizador | Rescisão | Transferência estiver marcado, pois quando o parâmetro está desmarcado, será considerado automaticamente na ficha financeira a data de pagamento igual a data de demissão.
02 - Será apresentado no Debug da transferência o log de atualização do campo "Desconsidera Mês da Transferência na DIRF e Informe de Rendimento" do Período da Ficha Financeira, contento o período e o status do campo, podendo ser 1 ou 0.
03. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
Nos nossos exemplos, vamos considerar o cálculo da rescisão individual Tipo 5 - Transferência sem ônus p/ Cedente para o funcionários com a movimentação na Ficha Financeira:
1) Quando a Data de Pagamento da rescisão por transferência for ANTERIOR a Data de Demissão:
a. Para a chapa DEMITIDA, o valor do campo será 1;
b. Para a chapa ATIVA, o valor do campo será 0.
2) Quando a Data de Pagamento da rescisão por transferência for POSTERIOR a Data de Demissão:
a. Para a chapa DEMITIDA, o valor do campo será 1;
b. Para a chapa ATIVA, o valor do campo será 0.
3) Quando a Data de Pagamento da rescisão por transferência for IGUAL a Data de Demissão:
a) Com o parãmetro Desconsiderar o período da ficha financeira quando a data de pagamento for igual a data de demissão, desmarcado:
I. Para a chapa DEMITIDA, o valor do campo será 1;
II. Para a chapa ATIVA, o valor do campo será 0;
b) Com o parãmetro Desconsiderar o período da ficha financeira quando a data de pagamento for igual a data de demissão, marcado:
I. Para a chapa DEMITIDA, o valor do campo será 0;
II. Para a chapa ATIVA, o valor do campo será 1;
04. TELA Período da Ficha Financeira e Período da Ficha Financeira Complementar
Período da Ficha Financeira
Período da Ficha Financeira Complementar
05. TELA Parâmetros da Transferência
06. TABELAS UTILIZADAS
- PFUNC
- PDADOSRESCISAO
- PFPERFF
- PFPERFFCOMPL
05. TABELAS UTILIZADAS
- PFUNC
- PDADOSRESCISAO
- PFHSTSIT