Histórico da Página

CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Exemplo de utilização
3. Tela Pendentes de apuração R-4010/R-4020Outras Ações / Ações relacionadas
4. Tela XXX
   1. Principais Campos e Parâmetros
      
   Cadastro de Pagamentos
5. Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

Com base na Instrução Normativa RFB Nº 2163, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, a escrituração da retenção dos tributos federais sobre os rendimentos de lucros e dividendos cuja natureza de rendimento da tabela 01 é a 12001 - Lucros e Dividendos, passa a ser realizado até o dia 15 do segundo mês subsequente ao trimestre correspondente.

Objetivo desta alteração é possibilitar ao contribuinte que não seja necessário retificar a obrigação para fatos ocorridos anteriormente. (EFD-Reinf Consultoria - R-4010/4020 - Lucros e Dividendos)

Foram realizados ajustes no Painel Reinf para atender a NT 4/2023, para que seja possível a apuração dos pagamentos dos dividendos (natureza de rendimento igual à 12001), conforme a regra REGRA_DT_FG_12001:

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

03. TELA XXXXX

Outras Ações / Ações relacionadas

...

04. TELA XXXXX

Principais Campos e Parâmetros

...

05. TABELAS UTILIZADAS

Foi necessário a criação do campo abaixo na tabela de pagamento (V3U) para identificar em qual período de apuração foi apurado o pagamento do dividendo: 

E a criação do índice:

...

INDICE

...

ORDEM

...

CHAVE

...

DESCRICAO

...

PROPRI

...

SHOWPESQ

...

• Ao entrar no Painel Reinf e filtrar o período, devemos trazer todos os movimentos do período + os movimentos com natureza de rendimento 12001 que estão no mês de acordo com a regra da NT; 
• Os contadores dos cards, foram alterados para considerar esses movimentos encontrados fora do período;
• Na tela de pendentes de apuração, irá trazer todos os movimentos do período + os movimentos com natureza de rendimento 12001 que estão no mês de acordo com a regra da NT.

Ao apurar, serão considerados que: 

• se houver outros movimentos para o mesmo participante, será agrupado o pagamento do dividendo com os outros movimentos do período em uma mesma apuração;
• se não houver outros movimentos para esse participante, será gerado uma apuração para esse pagamento no período apurado;
• o período gerado da apuração (V4Q_PERAPU) será preenchido com o mês/ano que foi utilizado como filtro (mesmo que o pagamento foi realizado em meses anteriores); 
• o campo da data do fato gerador (V5E_DATAFG) será preenchido com a data do pagamento da tabela legado que foi encontrado no período;
• será gravado no campo V3U_PERAPU na tabela de pagamentos, o período em que este pagamento foi apurado, pois o mesmo pode não ser do período em questão. Uma vez apurado, este pagamento somente será exibido nos relatórios e detalhes da apuração do período em que foi apurado;
• o campo V3U_PERAPU também permite informar o período em que deseja apurar este pagamento, se informado manualmente, o pagamento será exibido para apuração somente no período cadastrado, desde que, atenda a regra REGRA_DT_FG_12001;

03. TELA Pendentes de Apuração 

(Essa implementação é válida para os eventos R-4010 e R-4020)

Exemplo:

Temos os seguintes pagamentos com natureza de rendimento 12001 do mesmo fornecedor cadastrados:

No Painel Reinf, ao consultar o período 11/2023, seguindo a nova regra, deverão considerar os pagamentos da natureza 12001 dos meses 10 e 11.

Somente serão exibidos os pagamentos que não foram apurados, logo, no exemplo acima, o pagamento do mês 10/2023 já foi apurado no mês 10/2023, então não será considerado no mês 11, exibindo assim, somente o pagamento do mês 11:

Image Added

Se consultar o período 12/2023, deverão considerar os pagamentos da natureza 12001 dos meses 10, 11 e 12. Neste caso, serão exibidos os pagamentos não apurados dos meses 11 e 12 (pois do mês 10 já foi apurado no mês 10):

Image Added 

Se consultar o período 01/2024, deverão aparecer os pagamentos de natureza de rendimento 12001 dos meses 10, 11, 12 do ano anterior, além do próprio período 01/2024 . Logo, serão exibidos os 3 pagamentos em abertos que ocorreram nos meses 11 e 12 de 2023 e 01/2024:

Image Added

Vamos supor que realizamos então a apuração destes 3 pagamentos no período 01/2024:

Image Added

Gerando assim a apuração com os 3 pagamentos no período 01/2024:

Image Added

A partir do momento em que estes pagamentos foram apurados, será preenchido o campo V3U_PERAPU com o período em que foi apurado, pois o mesmo pode não ser do período em questão.

...

Desta forma, este pagamento somente será exibido nos relatórios e detalhes da apuração do período em que foi apurado.

...

Logo, ao consultar o período 12/2023, por exemplo, não serão mais exibidos os pagamentos dos meses 11 e 12 que foram exibidos anteriormente quando não estavam apurados:

Image Added

Exibindo assim, somente no período 01/2024:

Image Added

Estes pagamentos somente voltarão a disponibilidade para apuração nos outros períodos, quando excluir a apuração ou gerar o evento R-9000 da apuração em que este pagamento pertence, limpando assim o conteúdo do campo V3U_PERAPU, disponibilizando assim este pagamento (de dividendo) nos outros períodos.

Se houver a exclusão da apuração ou a geração do evento R-9000(exclusão de eventos) para esta apuração do dividendo, o campo V3U_PERAPU será limpo, disponibilizando este pagamento de dividendo nos outros períodos.

...

04. TELA Cadastro de pagamentos

Exemplo do cadastro de pagamentos (TAFA535) com natureza de rendimento 12001:

Image Added

05. TABELAS UTILIZADAS

Foi necessário a criação do campo abaixo na tabela de pagamento (V3U) para identificar em qual período de apuração foi apurado o pagamento do dividendo: 

E a criação do índice: