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CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Exemplo de utilização
3. Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

Provento do tipo valor.

Este evento será utilizado para cálculo da diferença do evento com código de cálculo 445 - ATESTADO MÉDICO COM INCIDÊNCIA SOMENTE SEGURADO dos eventos com Código de Cálculo 332 - RECESSO DE ESTÁGIO e/ou Código de Cálculo 333 - RECESSO DE ESTÁGIO VENCIDO e/ou  Código de Cálculo 334 - RECESSO DE ESTÁGIO PROPORCIONAL e será lançado no envelope do funcionário Estagiário após a realização do processo de cálculo da diferença salarialde férias.

De acordo com Jurisprudência consolidada do STJ, Parecer SEI Nº 16120/2020/ME, veja maiores informações em Folha de Pagamento - Atestado médico com incidência somente segurado (CC445).

Atenção:

Devido a alteração posterior no Parecer SEI Nº 16120/2020/ME, os  eventos com o Código de Cálculo 465 - DIFERENÇA ATESTADO MÉDICO SEM INCIDÊNCIA INSS, na aba Inc. Proventos, não deverão ter marcadas as flags INSS e Incidência exclusiva do segurado.

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02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Exemplo de utilização do cálculo de Recesso de Estagiário

03. TABELAS UTILIZADAS

• PCODCALCULO
• PFFINANC

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