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| Produto: | RM |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha RM |
| Segmento: | RH |
| Módulo: | TOTVS Folha de Pagamento - eSocial |
| Função: | FGTS Digital - Lançamento Financeiro |
| País: | Brasil |
| Ticket: | |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : |
02. VERSÕES
A partir das Versões:
- 12.1.2306.XXX254
- 12.1.2310.XXX198
- 12.1.2402.XXX 138 e superiores
03. SITUAÇÃO/REQUISITO
Adaptar Implementar no produto TOTVS Folha de Pagamento para compatibilidade a geração do lançamento financeiro compatível com as normas do FGTS Digital, especialmente para cenários de rescisão com desconto de adiantamento de 13º Salário superior ao valor pago e estorno de FGTS maior que os proventos.atendendo a geração mensal e rescisória.
04. SOLUÇÃO
Com a implementação introdução do FGTS Digital, foram realizadas alterações na demonstração das bases de FGTS para os seguintes cenários:
- Quando o funcionário demitido tem desconto de adiantamento de 13o. Salário superior ao valor pago.
- Quando o funcionário demitido tem um estorno de FGTS maior que os proventos.
Conforme descrito no Manual de Orientação do Sistema (MOS) no item descrito no MOS no item "9. Projeção do aviso prévio indenizado sobre o 13º salário", relata que:
"9.1. No cadastramento de rubrica relativa à projeção do aviso prévio indenizado sobre o 13º salário, deve ser indicada a incidência de FGTS {codIncFGTS} = 21 ou 93, pois essa verba deriva do aviso prévio indenizado e deve acompanhá-lo para fins de apuração da base de cálculo do FGTS. "
No contexto do programa FGTS Digital, a base "FGTS Aviso Prévio Indenizado" consiste na soma do Aviso Prévio Indenizado com o 13º Salário Indenizado (codIncFGTS = 21). Portanto, o desconto de adiantamento de 13º Salário (codIncFGTS = 12) não pode estornar a base de FGTS do 13º Indenizado, assim como eventos de estorno de FGTS (codIncFGTS = 11), como faltas, não podem estornar a base de FGTS do Aviso Prévio Indenizado.
Para realizar essa tratativa foi necessário a criação de novos campos para que os existentes não sejam afetados e ocorra efeitos colaterais. Sendo os novos campos
- Base FGTS eSocial (eventos que incidem FGTS - eventos que estornam FGTS) desconsiderando os códigos de cálculos: 62, 99, 219 e 140;
- Base FGTS 13o. Sal. eSocial (eventos que incidem FGTS 13 - eventos que estornam FGTS 13) desconsiderando os códigos de cálculos 71, 98 e 220;
- Base FGTS Indeniz. eSocial (considerando somente os códigos de cálculos: 62, 99, 219, 140 e 71, 98 e 220.
- FGTS eSocial
- FGTS 13o. Sal. eSocial
- FGTS Indeniz. eSocial
ATENÇÃO: As demais bases de FGTS não sofreram alterações.
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Código de Cálculo
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Descrição Código de Cálculo
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tornou-se necessário dissociar a geração do lançamento financeiro dos processos da SEFIP e GRRF. Isso exigiu a criação de um novo tipo de lançamento financeiro denominado "24-Total Guia FGTS Digital".
Os desligamentos que ocorrem a partir de 01/03/2024, o recolhimento do FGTS Mensal, Rescisório e Indenização Compensatória (multa do FGTS) passam a ser através do FGTS Digital. Não existindo mais a nomenclatura GRRF – Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS. A guia passa a ser chamada de GFD – Guia do FGTS Digital.
Para composição dos valores a serem gerados, o sistema irá calcular os valores do FGTS folha, FGTS 13o. Terceiro e FGTS Indenizado.
Tratativa realizada no produto
IMPORTANTE: Após a atualização da versão será necessário executar o sistema RM.Atualizador.exe. para a criação do novo tipo de lançamento financeiro.
Criado o tipo de lançamento "24-Total Guia FGTS Digital", para atender o cálculo da guia do FGTS Digital.
PONTOS IMPORTANTES:
- Serão considerados os códigos de cálculos 27 e 148 para buscar o mês anterior a demissão.
- Quando houver retificação da rescisão ou pagamento após a rescisão, os valores serão enviados no tipo Mensal, conforme descrito no site Perguntas e Respostas 04.09.
- A quebra na geração será de acordo com os parâmetros de seleção do processo do Lançamento Financeiro.
- Quando o lançamento financeiro for agrupado por lotação tributária (tomador de serviço), é fundamental executar o Relatório de Conferência de FGTS para alimentar a tabela PESOCIALTOTAISLOTACAO. Isso é essencial para evitar problemas de desempenho na geração do lançamento. Caso essa etapa não tenha sido realizada, ao gerar o lançamento financeiro, será exibida a seguinte mensagem: "O lançamento "Total Guia FGTS Digital" está parametrizado por lotação tributária, é preciso executar o Relatório de Conferência de FGTS antes de gerar o lançamento para a chapa XXX."
1) Será possível definir o tipo de lançamento a ser realizado, conforme descrito no Manual de Orientação do FGTS DIGITAL - Página 80. Podendo ser parametrizado conforme abaixo:
- Mensal
Ao selecionar esse tipo, o sistema irá gerar o lançamento considerando todos os funcionários, inclusive demitidos, com exceção dos demitidos com os tipos de demissão com direito a saque de FGTS.
- Rescisório
Ao selecionar esse tipo, o sistema irá gerar o lançamento considerando todos os funcionários demitidos com o tipo de demissão que tem direito a saque de FGTS e que possuem o parâmetro “FGTS Mês anterior será recolhido na GRRF/FGTS Digital“ desmarcado na rescisão.
- Rescisório + Mensal
Ao selecionar esse tipo, o sistema irá gerar o lançamento considerando todos os funcionários demitidos com o tipo de demissão que tem direito a saque de FGTS e que possuem o parâmetro “FGTS Mês anterior será recolhido na GRRF/FGTS Digital“ marcado na rescisão, considerando o mês da demissão e o mês anterior a demissão. Para atender a situação descrita no Manual de Orientação do FGTS DIGITAL - Página 80.
Conforme Manual de Orientação do FGTS Digital, existem apenas dois tipos de valor que influenciam na apuração do FGTS (tpValor): Mensal e Rescisório, conforme Página 72, diante disso não criamos o tipo de 13o. Salário.
2) Agrupamentos
- Agrupar por seção: Os lançamentos serão feitos com base na filial associada à seção do funcionário.
- Agrupar por coligada: Um único lançamento será feito utilizando a coligada atual.
- Agrupar por lotação: Os lançamentos serão feitos de acordo com as lotações tributárias. Lembrando que, é fundamental executar o Relatório de Conferência de FGTS para alimentar a tabela PESOCIALTOTAISLOTACAO.
3) Cálculo da Multa Rescisória (Indenização Compulsória)
3.1) Precisaremos realizar o cálculo, pois o valor não é retornado no evento "S-5003 - Informações do FGTS por Trabalhador" do eSocial. Esses valores são gerados diretamente pela plataforma do FGTS Digital no módulo 4, "Remunerações para Fins Rescisórios". Diante disso, iremos reproduzir o mesmo cálculo, que consiste em:
Campo | Produto |
|---|---|
| Saldo Rescisório FGTS | PFUNC.SALDOFGTS |
FGTS folha | Serviço da Máquina de Cálculo |
FGTS 13o. Sal. | Serviço da Máquina de Cálculo |
FGTS Indenizado | Serviço da Máquina de Cálculo |
3.2) O cálculo será a soma dos campos acima multiplicado pelo percentual da multa (40% ou 20%).
3.3) Serão considerados somente os códigos de desligamentos que é aplicado o percentual de multa calculada pelo FGTS Digital, ou seja, os motivos que geram direito ao saque do FGTS, conforme descrito no Manual de Orientação do FGTS Digital (página 36)
Tabela com percentual de multa calculada pelo FGTS Digital em desligamentos
| Código do Desligamento FGTS DIGITAL | Código do Desligamento PRODUTO | Descrição do desligamento | % |
|---|---|---|---|
| 2 | 2 | Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador | 40 |
| 3 | 2 e PFUNC.TEMPRAZOCONTR seja 1 e PFUNC.FIMPRAZOCONTR seja maior que PFUNC.DTDESLIGDTDESLIGAMENTO | Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregador | 40 |
| 5 | C | Rescisão por culpa recíproca | 20 |
| 14 | Rescisão do contrato de trabalho por encerramento da empresa, de seus estabelecimentos ou supressão de parte de suas atividades ou falecimento do empregador individual ou empregador doméstico sem continuação da atividade | 40 | |
| 17 | N | Rescisão indireta do contrato de trabalho | 40 |
| 26 | Rescisão do contrato de trabalho por paralisação temporária ou definitiva da empresa, estabelecimento ou parte das atividades motivada por atos de autoridade municipal, estadual ou federal | 40 | |
| 27 | G | Rescisão por motivo de força maior | 20 |
| 33 | V | Rescisão por acordo entre as partes (art. 484-A da CLT) | 20 |
| 47 | Rescisão do contrato de trabalho por encerramento da empresa, de seus estabelecimentos ou supressão de parte de suas atividades | 40 | |
| 48 | Falecimento do empregador individual sem continuação da atividade | 40 |
3.4) Dependendo do motivo de desligamento, haverá o cálculo automático da multa para as seguintes categorias:
| Categoria | Descrição |
|---|---|
| 101 a 111 | (1xx - Empregado e Trabalhador Temporário) |
| 721 | (Contribuinte individual – Diretor não empregado, com FGTS) |
3.5) Não haverá cálculo de multa para as categorias abaixo:
| Categoria | Descrição |
|---|---|
| 201 a 202 | (Avulso) |
| 301 a 314 | (3xx - Agente Público) |
| 401 e 410 | (Cessão) |
| 701 a 781 | exceto 721 (7xx – Contribuinte Individual) |
| 901 a 906 | (Bolsista) |
5. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
| Deck of Cards | |||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
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Os processos abaixo foram adequados utilizando os novos campos:
- Folha Analítica: Inclusão dos campos acima
- Relatório Conferência de FGTS - Tratativa o campo "Valor RH" para considerar os novos campos
- SEFIP - Tratativa na Geração do Lançamento Financeiro
- GRRF - Tratativa Geração do Lançamento Financeiro
| Deck of Cards | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ||||||||
| Card | | |||||||
| ||||||||
FOLHA ANALITICA | REGRA | OBSERVAÇÃO | Base FGTS eSocial | PEVENTO.INCIDEFGTS - PEVENTO.ESTORNAFGTS | Base FGTS 13º Sal eSocial | PEVENTO.INCIDEFGTS13 - PEVENTO.ESTORNAFGTS13 | Base FGTS Indeniz. eSocial | Serão considerados os códigos de códigos: | FGTS eSocial | Retornar o valor do FGTS (8% ou 2%) sobre o campo Base FGTS eSocial | FGTS 13º Sal eSocial | Retornar o valor do FGTS (8% ou 2%) sobre o campo Base FGTS 13º Sal eSocial | FGTS Indeniz. eSocial | Retornar o valor do FGTS (8% ou 2%) sobre o campo Base FGTS Indeniz. eSocial |
| Card | ||||||||
| ||||||||
CAMPO | ANTES | ATUAL | ||||||
13° SALÁRIO | Busca o campo "Base FGTS 13º" da Folha Analítica | Busca o campo "Base FGTS 13º. Sal. eSocial" da Folha Analítica | ||||||
MENSAL | Busca o campo "Base FGTS" da Folha Analítica | Busca o campo "Base FGTS eSocial" da Folha Analítica | ||||||
RESCISÓRIO | Quando for diferente dos tipos demissão 3 ou 4 os seguintes campos da folha Analítica: "Base FGTS 13º" e "Base FGTS"; | Quando for diferente dos tipos demissão 3 ou 4 os seguintes campos da folha Analítica:"Base FGTS 13º. Sal. eSocial" + "Base FGTS Indeniz. eSocial" + "Base FGTS eSocial"; |
| Card | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| ||||||
| EM CONSTRUÇÃO. PREVISÃO DE LIBERAÇÃO |
| Card | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| ||||||
EM CONSTRUÇÃO. PREVISÃO DE LIBERAÇÃO |
5. DEMAIS INFORMAÇÕES
Middleware - Relatório de Conferência de FGTS
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SEFIP - Lançamento Financeiro
6. DEMAIS INFORMAÇÕES
Webinar: https://www.youtube.com/watch?v=uw71WNl0P-8
How To: https://www.youtube.com/watch?v=FGSBi39urRI
https://www.totvs.com/blog/fiscal-clientes/fgts-digital-construcao-da-base-para-fins-rescisorios/
https://www.totvs.com/blog/fiscal-clientes/fgts-digital-orientacao-em-situacao-de-contingencia/
CONSULTORIA FGTS DIGITAL - Recolhimento da Multa Rescisória
Middleware - Relatório de Conferência de FGTS
DT - FGTS Digital - Tratativa quando há base negativa de FGTS e/ou FGTS 13o. Salário
MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO FGTS DIGITAL
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