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01. DADOS GERAIS
Produto: | RM |
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Linha de Produto: | Linha RM |
Segmento: | RH |
Módulo: | TOTVS Folha de Pagamento |
Função: | S-1200 - Tratativa na geração do XML para diferença de férias retroativa e férias partidas |
País: | Brasil |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado): |
02. VERSÕES
Lembrando que, será a partir dos patches:
- 12.1.2310.xxx189
- 12.1.2402.xxx 125 e superiores
03.SITUAÇÃO/REQUISITO
Em uma circunstância específica: quando o funcionário tem dois períodos de gozo de férias, abrangendo meses diferentes, com dissídio em parte de ambos os períodos e diferença sem dissídio em outra parte do gozo.
...
Diferença Férias Pagas no Mês Anterior (CC86) = 4 dias (01/01 a 04/01/2024)
...
Diferença Férias Pagas no Mês Anterior (CC86) = 8 dias (01/02 a 08/02/2024)
...
Neste caso o cálculo lança o CC86 com o valor de 12 dias e como DISSÍDIO = NÃO, e lança oCC116 com o valor de 11 (4+7) dias de dissídio, para estornar da base de INSS.
Exemplo: 4+7+8 = 19 - 11 = 8
...
, que estorna dos 19 dias totais
A base de INSS tem que ficar com os 8 dias referente ao mês de fevereiro, que é a competência atual.
Neste cenário, o cálculo está lançando o CC86 com o valor de 12 dias (8 + 4), com DISSÍDIO = NÃO, e o CC116 com 11 dias (7 + 4), estornando dos 19 dias totais. A base de INSS precisa refletir apenas os 8 dias referentes ao mês de fevereiro, que é a competência atual.
04.SOLUÇÃO
Realizamos a tratativa na geração do XML para que quando na PFFINANC existir corrigir a duplicação de valores nos eventos de diferença de férias. Agora, quando os códigos de cálculos :
45, 86, 79 e 87 estiverem presentes na PFFINANC, consultamos a tabela PFVERBASDISFER para verificar se existem eventos duplicados com valores de dissídio diferentes.
Para cada código de cálculo:Seja consultado na tabela PFVERBASDISFER, filtrando pelos campos ANOREF, MESREF e PERIODOREF iguais ao envelope da Diferença, e verificar se existem os CC’s abaixo duplicados com valores DISSIDIO=SIM e DISSIDIO=NÃO
- Para o cc45, verificar
- verificamos o código 41 - Férias no Mês
- Para o cc86, verificar
- verificamos o código 44 - Férias Pagas no Mês Anterior
- Para o cc79, verificar
- verificamos o código 76 - 1/3 Férias no Mês
- Para o cc87, verificar
- verificamos o código 78 - 1/3 férias pagas mês anterior
Caso exista mais de uma linha do mesmo evento na tabela PFVERBASDISFER, deverá pegar consideramos o valor do que estiver evento com o campo DISSIDIO=SIM , e abater no abatemos esse valor do evento de Diferença da diferença na PFFINANC que será enviado para o eSocial. A tratativa abrangeu também Também ajustamos o campo referencia de referência no XML.